TJSP 03/12/2010 -Pág. 2162 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 846
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em outubro de 2010, portanto, intempestiva. Aguarde-se pelo prazo do trânsito em julgado da sentença de mérito, ou de eventual
recurso. Dil. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0112649-06.2008.8.26.0008 (008.08.112649-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- Banco Itaú S/A - Marcio Celso da Silva - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes, através da petição de fls.
57/59, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Oficie-se ao SCPC e ao SERASA, devendo a serventia providenciar
o encaminhamento. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, devendo a autora comunicar seu cumprimento. Int. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP)
Processo 0114224-49.2008.8.26.0008 (008.08.114224-0) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil S/A - Tift - Trama Fitas
Texteis Ltda Epp - Recebo a apelação do réu no duplo efeito. À resposta. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Dil. int. - ADV: ALEXANDRE DE THOMAZO (OAB 234143/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP)
Processo 0115835-37.2008.8.26.0008 (008.08.115835-0) - Procedimento Ordinário - Alexandre Guglielmi - Carrefour
Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. - Vistos. Fls. 147: Indefiro. A sentença foi proferida nos
termos do artigo 285-A do CPC, julgando extinto o pedido do autor sem condenação em honorários (fls. 49/51 e 57). Comuniquese a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: HUMBERTO BRAGA DE SOUZA (OAB 57001/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI
(OAB 106903/SP)
Processo 0116414-82.2008.8.26.0008 (008.08.116414-7) - Procedimento Ordinário - Sandra Latorre - Amazonas Leste Ltda
- Vistos. Aguarde-se a decisão no Agravo de Instrumento de Despacho Denegatório de Recurso Especial. Int. - ADV: SADI
ANTÔNIO SEHN (OAB 221479/SP), WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP)
Processo 0117255-77.2008.8.26.0008 (008.08.117255-0) - Execução de Título Extrajudicial - Renato das Flores Sanches
- Gennari Lanchonete Ltda Me - Vistos. Junte o autor certidão atualizada da Junta Comercial. Após, conclusos. Int. - ADV:
RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP), FERNANDO SCARTOZZONI (OAB 234545/SP)
Processo 0117345-85.2008.8.26.0008 (008.08.117345-1) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Onadir Afonso
Agiani - Banco Bradesco S/A - Vistos Fls.210/213: Conheço dos embargos de declaração. Segundo dispõe o art. 535 do Código
de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando a sentença contém obscuridade ou contradição, ou quando nela se
omite ponto sobre que devia pronunciar-se o Magistrado. Todavia, em verdade, nada há a ser declarado no caso em questão,
visto que a sentença embargada tratou corretamente da lide, à luz da legislação aplicável ao caso. Respeitado o entendimento
do embargante, ressalto que no caso em questão a decisão está fundamentada e não há contradição, obscuridade e nem
omissão a serem aclaradas. O quanto alegado pela parte embargante evidencia a natureza infringente destes embargos. Os
honorários de advogado já foram fixados por ocasião da sentença. Por ora, nada justifica nova fixação. A jurisprudência é no
sentido de que: Embargos de declaração Inexistência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão. Recurso com
caráter apenas infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação
de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição. Não são meio próprio para revisão do que decidido. Embargos de Declaração
nº 7183178801 Relator Gilberto dos Santos; 11ª Câmara de Direito Privado. Julgamento de 21/02/2008 “in site do tj.sp.gov.br
Ante o exposto rejeito os presentes embargos. Int. - ADV: TELMA BOLOGNA (OAB 89307/SP), SUELY MULKY (OAB 97512/
SP)
Processo 0117841-17.2008.8.26.0008 (008.08.117841-3) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Piazza Venezia - Nivaldo Dias Gonçalves e outro - Vistos. Cite-se por edital, com prazo de vinte dias, devendo o autor
providenciar a minuta e sua publicação, bem como encaminhar ao endereço eletrônico tatuapé5cvtj.sp.gov.br para publicação
no D.O.E. Oficie-se na tentativa de localização. Int. - ADV: PAULA DE OLIVEIRA RUSSO (OAB 221088/SP)
Processo 0118431-91.2008.8.26.0008 (008.08.118431-7) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Alcides
Soriano - Valdenir Araujo dos Santos e outro - Vistos. Fls. 113/114: Expeça-se mandado de constatação e imissão na posse.
Int. - ADV: ADELINO DE GOUVEIA RODRIGUES (OAB 53486/SP), RICARDO MASTRANGE RODRIGUES (OAB 99373/SP),
FABIANA CAVALCANTI DE SOBRAL (OAB 276647/SP)
Processo 0118514-10.2008.8.26.0008 (008.08.118514-2) - Procedimento Ordinário - Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein - Waldyr Bertoni e outro - Vistos. Comunique-se a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: MILTON
FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), DANIEL FERNANDO
DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 0120235-94.2008.8.26.0008 (008.08.120235-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Panamericano S.a. - Marcelo Roberto Nakano - Defiro a suspensão do processo, nos termos do artigo 791, inciso III do
Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 112435/SP),
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP)
Processo 0120408-21.2008.8.26.0008 (008.08.120408-8) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Real Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Rosemeire de Jesus Fontes Xavier - Fls. 280. J Ciencia (petição da parte autora juntando guia de
depósito). - ADV: ELIANA ESTEVÃO, ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP)
Processo 0121112-34.2008.8.26.0008 (008.08.121112-7) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Rosa Antonieta
Miceli Dantas de Araujo - Carrefour Comercio e Industria Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação
apresentada. - ADV: JOÃO EBERHARDT FRANCISCO (OAB 160771/SP), SUZANA MARTINS (OAB 250858/SP), HUMBERTO
BRAGA DE SOUZA (OAB 57001/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP)
Processo 0121275-14.2008.8.26.0008 (008.08.121275-1) - Execução de Título Extrajudicial - Juarez Olimpio dos Santos Donizeti Aparecido de Faria - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Dil. Int. - ADV: ISABELA LAFORGA (OAB 222307/SP),
ELIZABETH SCHLATTER (OAB 174408/SP)
Processo 0122262-50.2008.8.26.0008 (008.08.122262-5) - Procedimento Ordinário - Agide Fongaro - Banco Bradesco S/A Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o autor se pretende a execução da sucumbência, juntando planilha de débito atualizada.
Int. - ADV: JOAO DO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 43153/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0148273-34.2008.8.26.0100 (100.08.148273-0) - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Banco Abn Amro
Real S/A - Van Blartes C T e M P Artesanato Ltda e outros - Vistos. Aguarde-se por trinta dias a manifestação da parte autora
quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Dil. Int. - ADV: MEIRE APARECIDA DA SILVA CAMARGO (OAB
254801/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RENDIA MARIA PLATES (OAB 257124/SP), LUIZ WILSON
PLATES (OAB 275898/SP), LUIZ WILSON PLATES (OAB 275898/SP)
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