TJSP 09/12/2010 -Pág. 1372 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 849
1372
990.10.362162-0 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA
- Paciente: Vinicius Guedes de Moraes - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB:
172354/SP)
990.10.362463-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: CATARINA DE OLIVEIRA
ORNELLAS - Paciente: Tuma Miguel Tanios Maalouli Junior - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada:
CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS (OAB: 166385/SP)
990.10.366242-3 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Patricia Alessandra de Oliveira
Simao - Paciente: José Neto de Araujo - CONCEDERAM A ORDEM, PARA QUE O PACIENTE, JOSÉ NETO DE ARAÚJO,
SEJA REMOVIDO PARA UNIDADE PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO, POIS, NO CASO, CARACTERIZADO O
CONSTRANGIMENTO ILEGAL, JÁ QUE O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO, EM 18 DE AGOSTO DE 2009 (CF. FLS. 14). V.U. Advogada: Patricia Alessandra de Oliveira Simao (OAB: 148340/SP) (FUNAP)
990.10.368391-9 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Cleber Oliveira dos Anjos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP)
(Defensor Público)
990.10.368677-2 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: NOADIR MARQUES DA
SILVA JUNIOR - Paciente: Rodrigo Batista Gomes - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: NOADIR
MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público)
990.10.368821-0 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: NOADIR MARQUES DA
SILVA JUNIOR - Paciente: Leandro Siqueira Dias - JULGARAM PREJUDICADO O WRIT. V.U. - Advogado: NOADIR MARQUES
DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
990.10.369582-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: JOSE CARLOS ALVES
LIMA - Paciente: Bruno Saraiva Carvalho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB:
189808/SP)
990.10.370260-3 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Antonio Manssur - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Teixeira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA MANTER O
AGRAVADO, POR ORA, NO REGIME FECHADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A AFERIÇÃO DO
MÉRITO EXIGIDO PARA A PROGRESSÃO PRISIONAL. V.U. - Advogado: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB:
125331/SP) (FUNAP) (Fls: 33)
990.10.370502-5 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Xavier de Souza - Imp/Pacien: Mateus Batista dos Santos - NÃO
CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.10.370543-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente:
Paulo Cesar de Carvalho - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.10.371172-6 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Antonio Manssur - Imp/Pacien: Marcos Alves de Carvalho DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.10.371228-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: CÁSSIA CILENE
GOMES ASSENCIO - Paciente: Miller Vinicius de Almeida - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada:
CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
990.10.371624-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE
MORAIS - Paciente: Ana Paula Maresca - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: PATRICIA LUCIOLA
DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público)
990.10.373081-0 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Imp/Pacien: Euelinton Marcelino Coelho
Junior - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. TRANSITADO EM JULGADO, ATENDA-SE O PEDIDO DE FLS.
28. V.U. 990.10.373924-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: BRUNO SHIMIZU - Paciente:
Erik Barreto dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público)
990.10.375472-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: AGUINALDO GUIMARÃES
PINTO JUNIOR - Paciente: Bartolomeu Moura de Carvalho - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado:
AGUINALDO GUIMARÃES PINTO JUNIOR (OAB: 154443/SP)
990.10.376940-6 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Lazaro Otavio Barbosa Franco
- Paciente: Rodrigo Belizario dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Lazaro Otavio Barbosa Franco (OAB:
79819/SP)
990.10.377949-5 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Naim Budaibes - Impetrante:
Thiago de Jesus Menezes Navarro - Paciente: João Carlos Antunes da Cruz - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. Advogado: Naim Budaibes (OAB: 38713/SP) - Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP)
990.10.377963-0 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Paulo Jose Mendes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º