TJSP 15/12/2010 -Pág. 1416 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 853
1416
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.09.118187-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elvis de Oliveira Canuto - Apelante: Michele Rosa de Castro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB: 217112/SP)
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.153069-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Rodrigo de Souza - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram
prejudicada a impetração pela perda de seu objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal, recomendando-se
ao Juízo “a quo” que tome as providências cabíveis, ante a informação de falecimetno do paciente. V.U. - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 990.09.163360-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Leandro Jose Teodoro - Magistrado(a) Luis Soares de Mello
- JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.164026-3 - Habeas Corpus - Itatiba - Impetrante: ALVARO BORTOLOSSI - Paciente: Cristian Donizetti Alves Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: ALVARO BORTOLOSSI (OAB: 106885/SP)
- João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.289115-4 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: SEVERINO FERNANDES LEITE - Paciente: Miqueias Silva
Bezerra - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: SEVERINO FERNANDES LEITE (OAB: 134282/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.007894-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente:
Eberson Garcia - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem, cassando-se, em conseqüência, a liminar deferida. V.U. Advs: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.011555-3 - Apelação - Ipuã - Apelante: Nelson Luiz Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Amilcar Sampaio (OAB: 231300/SP) (Defensor
Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.023941-4 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impetrante: Marcelo Luiz do Nascimento - Paciente: Elso
Machado Galvão - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB:
163935/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.038084-2 - Habeas Corpus - Catanduva - Impetrante: ANDRE LUIZ - Paciente: Moacir Marcato Júnior Magistrado(a) Salles Abreu - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: ANDRE LUIZ (OAB: 235295/SP) - João Mendes
- Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.044560-0 - Habeas Corpus - Catanduva - Impetrante: ANDRE LUIZ - Paciente: Moacir Marcato Junior Magistrado(a) Salles Abreu - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: ANDRE LUIZ (OAB:
235295/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.048041-3 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Adriana Matias Munhoz - Paciente: Paulo João de Souza
- Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Adriana Matias
Munhoz (OAB: 256789/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.053946-9 - Habeas Corpus - Catanduva - Impetrante: LUIS AMÉRICO CERON - Paciente: Moacir Marcato Júnior
- Magistrado(a) Salles Abreu - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: LUIS AMÉRICO
CERON (OAB: 183898/SP) - Flavia Cristina Ceron Sampaio (OAB: 141779/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.068033-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandro Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ROSEMARY DA SILVA
PEREIRA (OAB: 213480/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.079307-1 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Juri da
Capital - Impetrado: Mm Juiz de Direito do 1 Tribunal do Juri da Comarca da Capital - Magistrado(a) Salles Abreu - Denegaram
a segurança. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.082112-1 - Apelação - Penápolis - Apelante: Rodrigo Assi de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advs:
Miguel Evandro Barbeiro Marine (OAB: 182551/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.088878-1 - Apelação - Bauru - Apelante: Gilmar Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Gilmar Vieira da Silva para absolvê-lo
das acusação de ter infringido o art. 35, da Lei nº 11.343/2006, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal,
mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO (OAB: 232689/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.093293-4 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Danilo Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Antonio Gomes Donega (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º