TJSP 11/01/2011 -Pág. 623 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 870
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CLARO S/A - Defiro o levantamento pelo autor do valor depositado nos autos (fls. 160) Expeça-se mandado. No mais, diante da
concordância do requerente com o valor depositado, arquivem-se os autos. Int. - ADV SANDRA JABUR MALUF ZEITUNI OAB/
SP 158333 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411
268.01.2010.001157-2/000000-000 - nº ordem 98/2010 - Reparação de Danos (em geral) - JOSÉ BARBOSA NEVES X
CLARO S/A - Retire o(a) autor(a) o mandado de levantamento expedido. - ADV SANDRA JABUR MALUF ZEITUNI OAB/SP
158333 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411
268.01.2010.001584-3/000000-000 - nº ordem 132/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARCELO FERREIRA
DOMINGUES X ROSEMEIRE APARECIDA FARIA - Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento e sob pena de
extinção, uma vez que a penhora “on line” se mostrou infrutífera. Após, conclusos. Int. - ADV CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES
JUNIOR OAB/SP 203619
268.01.2010.001803-5/000000-000 - nº ordem 145/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL E MORAL - FRANCISCO EMILIO DE ALMEIDA X DAVEL VEÍCULOS LTDA E OUTROS - Fls. 95 - Diante da
certidão supra, deixo de receber o recurso inominado do autor FRANCISCO EMILIO DE ALMEIDA, de fls. 91/94, em virtude de
sua intempestividade. Transcorrido o prazo de inconformismo com a presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado da
r. sentença de fls. 86/89, e após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV MONICA NOGUEIRA
DE SOUZA OAB/SP 233205 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO
PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
268.01.2010.002026-0/000000-000 - nº ordem 791/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇAO - IZAIAS GOMES
DE LIMA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Tendo em vista o quanto noticiado a fls. 96/97, em complementação
à decisão que antecipou os efeitos da tutela, determino a suspensão dos efeitos do protesto indicado a fls. 14 com relação ao
autor. Oficie-se, com presteza. No mais, fica a ré impedida de qualquer ato tendente à cobrança do débito referido na inicial, que
já foi declarado inexigível por decisão transitada em julgado, sob pena de incidência de multa diária de R$1.000,00, limitada a
trinta dias. No mais, segue sentença em três laudas, impressas somente no anverso. Int. - ADV CICERO GOMES DE LIMA OAB/
SP 265627 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
268.01.2010.002026-0/000000-000 - nº ordem 791/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇAO - IZAIAS
GOMES DE LIMA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Posto isso, julgo procedente o pedido para tornar definitiva a
antecipação dos efeitos da tutela (fls. 50 e 99) a fim de determinar a exclusão definitiva da negativação e dos efeitos do protesto
com relação ao autor, bem como condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$15.300,00, devidamente corrigida
monetariamente e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da presente, a título de danos morais. Sem condenação em
custas e honorários. Por fim, observo, que os documentos juntados aos autos ficarão a disposição das partes para restituição
no prazo de cento e oitenta dias contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados (itens 112 e 112.1. do Capítulo
IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). P.R.I.C. - ADV CICERO GOMES DE LIMA OAB/SP 265627 - ADV
EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
268.01.2010.002137-0/000000-000 - nº ordem 180/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PAULO DE PAULA X M I CURSOS LTDA ME - Nesta data encaminhei ordem para bloqueio de ativos financeiros do executado,
como comprova documento ora juntado. Tornem conclusos após 24 horas, para verificar o atendimento da determinação. - ADV
ANA LUCIA DO NASCIMENTO LORENZI OAB/SP 235734 - ADV JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 287091 ADV CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 222479
268.01.2010.002137-0/000000-000 - nº ordem 180/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PAULO DE PAULA X M I CURSOS LTDA ME - Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento e sob pena de extinção,
uma vez que a penhora “on line” se mostrou infrutífera. Após, conclusos. Int. - ADV ANA LUCIA DO NASCIMENTO LORENZI
OAB/SP 235734 - ADV JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 287091 - ADV CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS
OAB/SP 222479
268.01.2010.002138-3/000000-000 - nº ordem 181/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - MARIA JOSÉ PIRES DOS SANTOS DE JESUS X SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A E
OUTROS - No mais, julgo extinta a execução, com fundamento no inciso I do art. 794 do Código de Processo Civil. Sem
condenação em custas e honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ANA LUCIA DO NASCIMENTO
LORENZI OAB/SP 235734 - ADV JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 287091 - ADV ELIO ANTONIO COLOMBO
JUNIOR OAB/SP 132270 - ADV CLÁUDIA REGINA PERUZIN OAB/SP 201358
268.01.2010.002390-2/000000-000 - nº ordem 211/2010 - Execução de Título Extrajudicial - NANCY APARECIDA PEREIRA
ANDRADE DE SOUZA X FERNANDO AGOSTINHO DO AMARAL - Providencie a autora a retirada de documento para realização
de pesquisa junto ao Detran. Sem prejuízo, diligencie a autora junto ao Registro de Imóveis. Int. - ADV NANCY APARECIDA
PEREIRA A DE SOUZA OAB/SP 107303
268.01.2010.002391-5/000000-000 - nº ordem 212/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - NANCY
APARECIDA PEREIRA ANDRADE DE SOUZA X FERNANDO AGOSTINHO DO AMARAL - Nesta data encaminhei ordem para
bloqueio de ativos financeiros do executado, como comprova documento ora juntado. Tornem conclusos após 24 horas, para
verificar o atendimento da determinaççao. - ADV NANCY APARECIDA PEREIRA A DE SOUZA OAB/SP 107303
268.01.2010.002612-2/000000-000 - nº ordem 225/2010 - Declaração de Nulidade de Contrato - RUBENS CARNEIRO X
BANCO UNIBANCO - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Após, conclusos. Int. - ADV JANETE CAVALHEIRO
OAB/SP 160428
268.01.2010.003357-2/000000-000 - nº ordem 292/2010 - Execução de Título Extrajudicial - EDILBERTO CALDAS
COUTINHO X DIRCINHA BATISTA - Diga o autor se o débito já foi quitado, tal como alegado pela executada. Observo, outrossim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º