TJSP 21/01/2011 -Pág. 745 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 878
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47 - 0550788-15.2010.8.26.0000 (990.10.550788-3) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator Urbano Ruiz Agravante: R. de S. V. e outros - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB: 132040/
SP) - Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP)
48 - 0114359-23.2008.8.26.0053/50000 (990.10.246517-9/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Torres
de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Embargante: Virgilio Campilongo (Assistência Judiciária) - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP) - Advogado: Marco Antonio
Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogada: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP)
49 - 0000002-30.2010.8.26.0483 (990.10.404552-5) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Urbano Ruiz - Revisor
Antonio Carlos Villen - Apte/Apdo: Instituto de Previdencia Municipal de Presidente Venceslau - Ipreven - Apdo/Apte:
Jose Otacilio de Jesus (Assistência Judiciária) - Advogada: LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB: 243967/SP) Advogado: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB: 143388/SP)
50 - 0000509-29.2009.8.26.0126 (990.10.325996-3) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edil de Almeida do Espirito Santo - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB: 204723/SP)
51 - 0000598-87.2010.8.26.0297 (990.10.467910-9) - Apelação - Jales - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alexandre Vanuchi de Almeida - Advogada: Luciola
Cristina Teixeira Darge (OAB: 241970/SP) - Advogado: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB: 259605/SP) Advogado: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB: 106326/SP)
52 - 0001185-47.2010.8.26.0059 (990.10.501590-5) - Apelação - Bananal - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Bananal
53 - 0002348-92.2009.8.26.0028 (990.10.249294-0) - Apelação - Aparecida - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Marco
Antonio Medeiros (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: CLOVIS BARRETO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 105361/SP) - Advogado: WILLIAM FREITAS DOS REIS (OAB: 117040/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
54 - 0002560-14.2010.8.26.0664 (990.10.506325-0) - Apelação - Votuporanga - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Simone Ribeiro dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Advogado:
LEANDRO DE TARSO FÁVERO (OAB: 161560/SP) - Advogado: Edison Marco Caporalin (OAB: 187953/SP)
55 - 0002948-16.2008.8.26.0104 (990.10.291180-2) - Apelação - Cafelândia - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarantã - Apelado: João Alves Siqueira - Advogado: DONIZETI BALBO
(OAB: 68160/SP) - Advogada: Gyselle Sandra Nerva Munuera (OAB: 264927/SP) - Advogado: SERGIO VICENTE SANVIDO
(OAB: 182967/SP)
56 - 0002953-20.2005.8.26.0629 (990.09.234639-3) - Apelação - Tietê - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Lincoln Amaral Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
(OAB: 249114/SP) - Advogado: Jose Geraldo de Pontes Fabri (OAB: 11453/SP) (Fls: 12)
57 - 0003004-80.2002.8.26.0000 (994.02.003004-7) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Bandeirantes Energia S A - Apelado: Diretor de Fiscalização da Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor Procon - Advogado: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Advogado: Jack Izumi
Okada (OAB: 90393/SP) - Advogado: Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni
Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Patricia de Oliveira Garcia Ribeiro Machado (OAB: 103127/SP) - Advogado: Valter
Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP)
58 - 0003062-40.2010.8.26.0053 (990.10.445611-8) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Antonio Egydio e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 16) - Advogada: ANI CAPRARA (OAB: 107028/SP) (Procurador)
59 - 0003797-32.2009.8.26.0369 (990.10.470088-4) - Apelação - Monte Aprazível - Relator Antonio Carlos Villen Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível - Advogado: NELSON FINOTTI SILVA (OAB:
84810/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonino Alves Ferreira Junior (OAB:
132514/SP)
60 - 0004763-65.2007.8.26.0045 (990.10.531529-1) - Apelação - Santa Isabel - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S.a. - Apelado: Daniel
Delazeri de Faria - Advogada: MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO (OAB: 140501/SP) (Procurador) - Advogado: ANDRÉ DE
ALMEIDA RODRIGUES (OAB: 164322/SP) (Fls: 56) - Advogado: Marcelo Caetano da Silva (OAB: 233364/SP) (Fls: 09)
61 - 0004771-13.2010.8.26.0053 (990.10.408964-6) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Ivete Diniz de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Teixeira
Junior (OAB: 188137/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP)
62 - 0005422-70.2010.8.26.0562 (990.10.489479-4) - Apelação - Santos - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet-santos - Apelado: Maria Lúcia Costa Ortiz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º