TJSP 28/01/2011 -Pág. 1104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 881
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da sentença e trânsito em julgado , para que , independentemente da propositura de execução (CPC, art. 730), no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (Ofício PROCSACT/INSS / Nº 21.221.0 / 84/2007 , da
Procuradoria Seccional de INSS. em Araçatuba). Int.” - ADV MARLEY VIEIRA DE FARIAS TAKAGUI OAB/SP 108714
356.01.2010.005418-4/000000-000 - nº ordem 748/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória de Aposentadoria
Rural Por Idade - GABRIEL LEITE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 52 - Despacho
de fls. 52: “Recebo a petição de fls. 51, como renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado da r. sentença
de fls. 32/34, com relação ao requerido. Oficie-se ao INSS em Araçatuba-SP., remetendo cópias dos documentos pessoais da
autora, da sentença e trânsito em julgado , para que , independentemente da propositura de execução (CPC, art. 730), no prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (Ofício PROCSACT/INSS / Nº 21.221.0 / 84/2007
, da Procuradoria Seccional de INSS. em Araçatuba). Int.” - ADV MARLEY VIEIRA DE FARIAS TAKAGUI OAB/SP 108714 356.01.2010.005498-3/000000-000 - nº ordem 757/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Previdenciária de Pensão
Por Morte - JOAQUIM JOSÉ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 68 - Despacho de fls.
68: “Recebo a petição de fls. 67, como renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado da r. sentença de fls.
46/50, com relação ao requerido. Oficie-se ao INSS em Araçatuba-SP., remetendo cópias dos documentos pessoais da autora,
da sentença e trânsito em julgado , para que , independentemente da propositura de execução (CPC, art. 730), no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (Ofício PROCSACT/INSS / Nº 21.221.0 / 84/2007 , da
Procuradoria Seccional de INSS. em Araçatuba). Int.” - ADV VERONICA TAVARES DIAS OAB/SP 194895
356.01.2010.005269-6/000000-000 - nº ordem 768/2010 - Execução de Alimentos - N. A. D. S. G. X L. F. G. - Fls. 41 Despacho de fls. 41: “Providencie o executado a juntada aos autos de comprovante de pagamento e quitação do débito, nos
termos da manifestação retro da i. representante do Ministério Público. Int.” - ADV MARCO AURÉLIO BRAGA CANDIL OAB/
SP 162886 - ADV MAERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA OAB/SP 45682 - ADV VITOR EDUARDO PEREIRA MEDINA OAB/SP
229892
356.01.2010.005929-3/000000-000 - nº ordem 818/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Amparo Social ao Idoso - ALTA
RODRIGUES BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TEXTO DE FLS. 61: “MANIFESTE-SE A
REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS AS FLS. 50/60”. - ADV IRINEU DILETTI
OAB/SP 180657
356.01.2010.006278-2/000000-000 - nº ordem 877/2010 - Divórcio (ordinário) - V. R. M. X R. F. M. - Fls. 25 - Despacho
de fls. 25: “Manifeste-se a requerente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int.” - ADV JORGE
CHAIM REZEKE OAB/SP 122687
356.01.2010.006393-0/000000-000 - nº ordem 887/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. L.
M. X Z. R. C. - Fls. 18 - Despacho de fl. 18: “1) Recebo a petição de fls. 15/16, como emenda a inicial, regularizando-se o nome
da autora, devendo a Serventia Judicial providenciar as devidas anotações. 2) Em, prosseguimento ao feito, cite-se o requerido,
com as advertências legais. Int.” - ADV NATANAEL PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 218925
356.01.2010.006525-0/000000-000 - nº ordem 907/2010 - Inventário - STENIO LUIS ANTONELI X TERESA JORGE DOS
SANTOS - Fls. 63 - Despacho de fls. 63: “Providencie o inventariante a apresentação das primeiras declarações, prazo 20
(vinte) dias. Decorrido o prazo, intime-se o inventariante pessoalmente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cumpra
o determinado no item “2” do r. despacho de fls. 61, sob pena de extinção (Artigo 267, III, c.c. artigo 598 do Código do Processo
Civil). Int.” - ADV ALTAIR ALECIO DEJAVITE OAB/SP 144170 - ADV JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO OAB/SP 213215
356.01.2010.006526-2/000000-000 - nº ordem 908/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória de Aposentadoria
Rural por Idade - MARIA DE FÁTIMA ATAIDE ANHANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 Despacho de fls. 60: “Recebo a petição de fls. 59, como renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado da
r. sentença de fls. 52/54, com relação ao requerido. Oficie-se ao INSS em Araçatuba-SP., remetendo cópias dos documentos
pessoais da autora, da sentença e trânsito em julgado , para que , independentemente da propositura de execução (CPC, art.
730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (Ofício PROCSACT/INSS / Nº
21.221.0 / 84/2007 , da Procuradoria Seccional de INSS. em Araçatuba). Int.” - ADV JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SP 241901 356.01.2010.006626-9/000001-000 - nº ordem 928/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer cc Pedido
de Danos Morais - Exceção de Incompetência - COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X
PAULO BITENCOURT - Fls. 33 - Despacho de fls. 33: “Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação à exceção, apresentada
pelo excepto às fls. 28/32. Int.” - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894 - ADV IGEAM DE MELO ARRIERO OAB/SP
232213 - ADV FRANCISCO OLIVEIRA SILVA OAB/SP 156202
356.01.2010.006741-5/000000-000 - nº ordem 947/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Concessória de Aposentadoria
Por Tempo de serviço - ABILIO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Despacho de fls. 86:
“1) Recebo a apelação interposta pela requerente as fls. 83/85, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, por serem tempestivas.
2) À parte contrária para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal competente, com as nossas homenagens. Int.” - ADV JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 241901 356.01.2010.006624-1/000000-000 - nº ordem 998/2010 - Execução Hipotecária - BANCO BRADESCO S A X EDSON
PATERLINI E OUTROS - Fls. 40 - Despacho de fls. 40: “Desentranhe-se o mandado de fls. 37/39 entregando-o a Sra. Oficiala de
Justiça para o seu integral cumprimento, mediante nova carga no livro próprio.Int.” - ADV ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEICAO
OAB/SP 75722
356.01.2010.007276-2/000000-000 - nº ordem 1027/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Concessória de Aposentadoria
por Tempo de Serviço - LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º