TJSP 02/02/2011 -Pág. 1866 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 884
1866
Cível
1ª Vara
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis
JUIZ: RODRIGO CHAMMES
438.01.1988.000002-4/000000-000 - nº ordem 24/1988 - Indenização (Ordinária) - SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS
E OUTROS X MANUEL RORIGUES PEREIRA FILHO E OUTROS - Fls. 547 - VISTOS, Providencie o exeqüente cópias para
formação dos autos suplementares para posterior remessa dos autos de embargos ao Egrégio Tribunal e após, tornem conclusos.
INT. - ADV CAIO LUIS DE PAULA E SILVA OAB/SP 48424 - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114 - ADV JOSE GALLI
OAB/SP 42893 - ADV MARIA HELOISA MACHADO RONCONI OAB/SP 224839
438.01.1993.000250-7/000000-000 - nº ordem 637/1993 - Execução de Título Extrajudicial - ADALGISO ALEXANDRE
BORGES X WALTER ROBERTO GIEMBINSKI - Fls. 223 - VISTOS, Manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de
prosseguimento, em 10 dias. INT. - ADV RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO OAB/SP 14009 - ADV RICARDO FALLEIROS
DE CASTILHO OAB/SP 190763 - ADV MAHATMA GHANDI GONCALVES JUNIOR OAB/SP 118017
438.01.1993.000417-0/000000-000 - nº ordem 685/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARTHUR MENTE E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 381 - VISTOS, Manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a) em
termos de prosseguimento, em 10 dias. INT. - ADV ENILDA LOCATO ROCHEL OAB/SP 91036 - ADV RENATO ARANDA OAB/
SP 100030 - ADV LUCIA HELENA NERES FERREIRA CONSTANTINO OAB/SP 107382 - ADV CESAR AUGUSTO MONTE
GOBBO OAB/SP 81020 - ADV WALMIR PESQUERO GARCIA OAB/SP 80466 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/
PE 28050
438.01.1996.002850-0/000000-000 - nº ordem 70/1996 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - NOSSA CAIXA NOSSO
BANCO S/A X CELSO FEITOSA - Fls. 732 - VISTOS, Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Exeqüente.
Decorrido o prazo, aguarde-se, por 10(dez) dias nova manifestação. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos.
INT. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV JOSE ROBERTO
RODRIGUES OAB/SP 69669
438.01.2002.002300-9/000000-000 - nº ordem 1711/2002 - Inventário - CAROLINA TERIBILI SIMON E OUTROS X MIGUEL
SIMON PARRA - Fls. 249 - VISTOS, Decorrido o prazo legal, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos, com as
anotações e comunicações de praxe. INT. - ADV HELENA BERTO TOMAZINI SORROCHE OAB/SP 156204
438.01.2002.002478-0/000000-000 - nº ordem 1738/2002 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X CASA DOS
OCULOS E JOALHERIA JUNIOR LTDA ME E OUTROS - Fls. 280 - VISTOS, Regularize-se o exeqüente sua representação
processual, recolhendo taxa de mandato, no prazo de 10 dias. INT. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/
SP 109631
438.01.2003.011535-1/000000-000 - nº ordem 1097/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE HUMBERTO RAMOS
DE MELLO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 484 - VISTOS, Ante a certidão de fls. 483, arquivem-se os autos. INT. - ADV
LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO OAB/SP 178796 - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV
NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
438.01.2003.001949-8/000000-000 - nº ordem 1473/2003 - Embargos de Terceiro - MARIA DA PENHA MELUZZI GIEMBINSKY
X FLAVIO AUGUSTO DOS REIS CORBUCCI - Fls. 147 - VISTOS, Providencie a(o) autor(a) a juntada de cálculo do débito
atualizado. INT. - ADV MAHATMA GHANDI GONCALVES JUNIOR OAB/SP 118017 - ADV MARIA APARECIDA MERCURIO OAB/
SP 71899
438.01.2005.001085-7/000000-000 - nº ordem 161/2005 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS S/A X
EDISON ALVES DE ARAUJO - Fls. 144 - VISTOS, Ante a certidão de fls. 121, manifeste-se o exeqüente. INT. - ADV ARETHA
BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294
438.01.2005.011397-6/000000-000 - nº ordem 1515/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) D. F. D. S. X O. M. D. M. O. - Fls. 75 - VISTOS, Manifeste-se o procurador do autor ante o teor da certidão de fls. 68. INT. ADV FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OAB/SP 160440 - ADV VANESSA CÁCERES OAB/SP 196125 - ADV FABIANO
AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OAB/SP 160440
438.01.2006.009638-6/000000-000 - nº ordem 870/2006 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS S/A X
ANGELICA CARLA DA SILVA - Fls. 184/189 - VISTOS. ANGÉLICA CARLA DA SILVA opôs os presentes embargos à ação
monitória que lhe move SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS LTDA, requerendo a procedência da medida (fls. 154/158).
Recebidos os embargos (fl. 36), o embargado apresentou tempestiva impugnação, batendo-se pelo desacolhimento dos
embargos monitórios (fls. 162/175). Sobreveio manifestação do embargado (fl. 179), acompanhada de demonstrativo do débito
(fl. 180), sobre a qual se manifestou a embargante à fl. 183. Relatados, DECIDO. Os embargos monitórios são improcedentes.
Anote-se, à partida, que contrariamente ao que pretende fazer crer a embargante, desnecessária se mostra a indicação da
origem dos cheques (“causa debendi”) no presente caso, eis que não escoado o lapso temporal estabelecido no art. 61 da Lei
do Cheque (Lei n.º 7.357/85). Os cheques objeto da demanda foram pós-datados para os meses de março e maio de 2005 (fls.
17 e 18 dos autos principais), iniciando-se, a partir de então, o prazo para apresentação (30 dias, porquanto da mesma praça),
e, na sequencia, o termo inicial do prazo de 06 meses da pretensão executiva. A presente ação monitória, por sua vez, fora
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