TJSP 04/02/2011 -Pág. 2393 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
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contrato e no Decreto Lei 911/69, a liminar concedida de busca e apreensão do veículo descrito na petição inicial. Condeno
o réu a arcar com os ônus da sucumbência e os honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da
causa devidamente corrigido. Publique-se e registre-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 31 de janeiro de 2011.
Marcelo Ielo Amaro Juiz de Direito Preparo R$ 357,73 - Porte e remessa ao TJ R$ 25,00 por volume - processo com 01 volume.
- ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2007.028214-9/000000-000 - nº ordem 3808/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. G. E. X O. E. E OUTROS
- Retirar certidão de honorários - ADV CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR OAB/SP 203257
320.01.2008.000547-3/000000-000 - nº ordem 105/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - B. N. C. S. X O. S. E.
E. E OUTROS - Fls. 528 - Face a certidão supra, manifeste-se o exeqüente se tem interesse na adjudicação do bem; no silêncio,
tornem para designação de nova praça. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV ISRAEL FAIOTE BITTAR OAB/
SP 153040
320.01.2008.001079-2/000000-000 - nº ordem 144/2008 - Prestação de Contas - ROBERTO DONIZETTI FORSTER
GONÇALVES LIMEIRA - ME X COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS PROF DA ÁREA DA SAÚDE DE LIM E REG SICREDI LIMEIRA - Face o teor do ofício de fl. 288, providencie a exeqüente o recolhimento da taxa e apresentação da guia
junto à Receita Federal para cumprimento do ofício expedido. (guia DARF - cód. 3292 - R$60,00) - ADV MARCELO RAGAZZO
OAB/SP 256591 - ADV SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR OAB/SP 204364 - ADV MARCELO RAGAZZO OAB/SP 256591
320.01.2008.002426-0/000000-000 - nº ordem 385/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO BUENO E
OUTROS X SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 142 - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exeqüente sobre
o prosseguimento do feito, indicando bens à penhora. Decorrido silente, arquivem-se os autos nos termos do artigo 475 - J,
parágrafo 5º, do C.P.C. Int. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV ANDREIA MAROTE FERREIRA
CLEMENTE OAB/SP 271499 - ADV CAMILLE GOEBEL DA SILVA OAB/SP 275371
320.01.2008.008164-8/000000-000 - nº ordem 1198/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ JESUS MANTOVANI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 145 - Com razão o autor, convertido o julgamento em diligência, o
Instituto não convocou oficialmente a parte para novo reexame, nestes termos, oficie-se novamente a perita para que promova
os esclarecimentos já solicitados, sendo que se necessário novo exame apresente a data em juízo para fins de intimação
tempestiva da parte. - ADV JOAO RUBEM BOTELHO OAB/SP 117963
320.01.2008.009408-6/000000-000 - nº ordem 1385/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARGEM FACTORING E
FOMENTO MERCANTIL LTDA X DONIZETE BALIEIRO - Fls. 358 - A questão relativa ao balanço das empresas declinadas é
estranha aos autos, não comportando qualquer ato de cognição nos presentes autos. Inexistindo comprovação de faturamento
apto a suportar os efeitos da penhora, informe o exeqüente novo bem para garantia da execução, ou querendo, e pedindo,
expeça-se certidão para instruir pedido de falência na hipótese de inexistência de outros bens. - ADV VITOR MEIRELLES OAB/
SP 104637 - ADV LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA OAB/SP 184146 - ADV RODRIGO CARDOSO PARO OAB/SP 173813 - ADV
MARCIO DOMINGUES DE FARIA BEGHINI OAB/SP 262420 - ADV JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA OAB/SP 89363
320.01.2008.009409-9/000000-000 - nº ordem 1386/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARGEM FACTORING E
FOMENTO MERCANTIL LTDA X TRANSPORTADORA LUBRA LTDA - ME - Fls. 440 - A questão relativa ao balanço das empresas
declinadas é estranha aos autos, não comportando qualquer ato de cognição nos presentes autos. Inexistindo comprovação de
faturamento apto a suportar os efeitos da penhora, informe o exeqüente novo bem para garantia da execução, ou querendo,
e pedindo, expeça-se certidão para instruir pedido de falência na hipótese de inexistência de outros bens. - ADV VITOR
MEIRELLES OAB/SP 104637 - ADV LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA OAB/SP 184146 - ADV RODRIGO CARDOSO PARO
OAB/SP 173813 - ADV IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA OAB/SP 245464 - ADV JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA
OAB/SP 89363
320.01.2008.010069-0/000000-000 - nº ordem 1439/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAULEASING SA X
NILTON CÉZAR DA GUIA FERREIRA - Fls. 140 - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento do feito,
indicando bens à penhora. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
OAB/SP 150793
320.01.2008.011685-9/000000-000 - nº ordem 1707/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA CRISTINA DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 168 - Sentença nº 214/2011 registrada em 01/02/2011 no
livro nº 260 às Fls. 234: Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal
no artigo 794, inciso I, c.c. o artigo 598, todos do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de restabelecimento de
benefício ora em fase de execução requerida por ADRIANA CRISTINA DE SOUZA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C.
- ADV DAVES RICARDO DA SILVA OAB/SP 244598
320.01.2008.012303-6/000000-000 - nº ordem 1806/2008 - Usucapião - FRANCISCA SILVEIRA MORAES X FRANCISCO
MARCELINO E OUTROS - Retirar mandado de averbação - ADV BRUNO MOREIRA OAB/SP 253204 - ADV IVONE DE OLIVEIRA
OAB/SP 186976
320.01.2008.014071-3/000000-000 - nº ordem 2043/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUSA ANASTÁCIO PORTE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 374 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para
o dia 29 de junho de 2011, às 14:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas tempestivamente arroladas. - ADV WALTER
BERGSTROM OAB/SP 105185
320.01.2008.014143-2/000000-000 - nº ordem 2063/2008 - Arrolamento - MARIA CARDOSO DA SILVA DIAS E OUTROS X
DEOLINDO CARDOSO - Fls. 137 - Aguardem-se manifestações da inventariante por trinta (30) dias. Decorrido silente, intime-a
pessoalmente a dar andamento ao feito em cinco (05) dias, sob pena de destituição. Int. - ADV EDUARDO JOSÉ MECATTI OAB/
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