TJSP 07/02/2011 -Pág. 1016 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 887
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Nahum - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advs: PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB: 94684/SP) - João Mendes Sala 1419/1421/1423
Nº 0482872-61.2010.8.26.0000 (990.10.482872-4) - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: MARCOS JOSE MARCELINO
- Paciente: Lucas Souza Guimarães - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MARCOS JOSE
MARCELINO (OAB: 274350/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0484403-85.2010.8.26.0000 (990.10.484403-7) - Mandado de Segurança - Suzano - Impetrante: Geraldo Nunes Reis
- Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Suzano - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram o
mandamus e concederam justiça gratuita.V.U. - Advs: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0484804-84.2010.8.26.0000 (990.10.484804-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mariana Melo Bianco Paciente: Thiago Ayres - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicado. V.U. - Advs: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0484837-74.2010.8.26.0000 (990.10.484837-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: João Henrique Imperia Martini
- Paciente: Carlos Antonio Guimaraes - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: João Henrique Imperia
Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0484870-64.2010.8.26.0000 (990.10.484870-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ANDREA PERENCIN DE
ARRUDA RIBEIRO - Paciente: José Carlos Rodrigues Filho - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Convalidaram a liminar e concedem
a ordem de habeas corpus para deferir a JOSÉ CARLOS RODRIGUES FILHO a liberdade provisória. v.u. - Advs: ANDREA
PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0485535-80.2010.8.26.0000 (990.10.485535-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ana Paula Salomão Zanuso Impetrante: Teresa Elisabeth Saad Salomao - Paciente: Roger Frank Dias e outros - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Ana Paula Salomão Zanuso (OAB: 275980/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0485649-19.2010.8.26.0000 (990.10.485649-3) - Habeas Corpus - Buritama - Impetrante: JULIANA ANTONIA MENEZES
PEREIRA - Paciente: Geraldo Sergio de Brito Fresca - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concederam a ordem de habeas corpus
para revogar a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, determinando-se a expedição de alvará de soltura
clausulado em seu favor, incontinenti. v.u. - Advs: JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA (OAB: 280011/SP) - João Mendes
- Sala 1419/1421/1423
Nº 0485657-93.2010.8.26.0000 (990.10.485657-4) - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Juliana Araujo Lemos da
Silva Machado - Paciente: Alfredo da Silva - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Juliana Araujo
Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0486794-13.2010.8.26.0000 (990.10.486794-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rogério
Puttow - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Negaram provimento ao agravo.
V.U. - Advs: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0487317-25.2010.8.26.0000 (990.10.487317-7) - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: IGOR BERTOLI
TUPY - Impetrante: Jacimary Oliveira - Paciente: Marcelo Ferreira da Silva - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado
o pedido. V. U. - Advs: IGOR BERTOLI TUPY (OAB: 243483/SP) - Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0487371-88.2010.8.26.0000 (990.10.487371-1) - Habeas Corpus - Barueri - Imp/Pacien: Alan de Jesus Souza Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0487872-42.2010.8.26.0000 (990.10.487872-1) - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: JULIANE TAGAMI - Paciente:
Jessica Jamila Bento da Silva - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: JULIANE TAGAMI
(OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0488128-82.2010.8.26.0000 (990.10.488128-5) - Habeas Corpus - Nova Odessa - Impetrante: JULIANA QUEIROZ
BARRETO DE AMORIM - Paciente: Alexandre Batista Ribeiro - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem. v.u. - Advs:
JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB: 201861/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0488904-82.2010.8.26.0000 (990.10.488904-9) - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Antonio Jose Maffezoli
Leite - Paciente: Paulo Cicero Nery Kropmanns - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Jose
Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0489012-14.2010.8.26.0000 (990.10.489012-8) - Habeas Corpus - Cruzeiro - Impetrante: Luiz Gustavo Proença de
Rezende - Paciente: Sabrina Aparecida Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Luiz Gustavo Proença de Rezende (OAB: 120219/MG) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0489080-61.2010.8.26.0000 (990.10.489080-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente:
Renato Silva dos Santos - Magistrado(a) Marco Nahum - Concederam a ordem para determinar que seja utilizada como marco
inicial da contagem do prazo prescricional a data do trânsito em julgado da decisão definitiva para o Ministério Público. V.U. Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0489090-08.2010.8.26.0000 (990.10.489090-0) - Habeas Corpus - Mairinque - Impetrante: Camila Ueno - Paciente:
Anderson Dias Ranieri - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Não conheceram a impetração. v.u. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º