TJSP 07/02/2011 -Pág. 1222 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 887
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se que a certidão de casamento a ser juntada é do inventariante e não do “de cujus”, conforme peticionado as fls. 58/60. No
silêncio, arquivem-se. Int. - ADV DIRCE REINA GONCALVES OAB/SP 38163
114.01.2005.072334-5/000000-000 - nº ordem 8199/2005 - Interdição - I. S. D. A. M. X B. D. A. M. - Fls. 251 - V. Ante o
parecer favorável do Dr.Curador Geral, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da requerente, mediante
prestação de contas em 30 dias. Int. Camps. d.s. - ADV CAMILA ABREU MADERNAS OAB/SP 242950
114.01.2005.075652-7/000000-000 - nº ordem 8367/2005 - Arrolamento - DAMIANA APARECIDA GRANDIM ARSENIO X
ALCIDES GRANDIN - VISTOS. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos
e regulares efeitos de direito, a PARTILHA dos bens deixados por ALCIDES GRANDIN, na forma apresentada às fls. 61 / 62
dos autos e, em conseqüência, adjudico aos sucessores nomeados seus respectivos quinhões, ressalvados, entretanto, erros,
omissões ou direitos de terceiros. Anoto que o único bem imóvel inventariado foi vendido, conforme Instrumento Particular de
Venda e Compra de fls. 29/33. Assim, expeça-se o competente alvará para que a inventariante outorgue escritura definitiva
aos compradores ALCIDES COMPASSO e MARIA INÁCIA DA SILVA. P. R. e I. - ADV ANTONIO ARAUJO MACEDO OAB/SP
129109
114.01.2006.002452-5/000000-000 - nº ordem 139/2006 - Arrolamento - RUTE PEDROSO X CLAUDIA MAIOLI E OUTROS
- Fls. 85 - (Processo nº 139/06) VISTOS. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ALEXANDRE FAGIANI DE OLIVEIRA
OAB/SP 185412
114.01.2006.002951-5/000000-000 - nº ordem 183/2006 - Execução de Alimentos - S. M. S. S. X O. S. S. - Fls. 57 - Ante a
inércia da requerente STHEFANI MAYARA SILVA SOUZA, menor representada por sua mãe: MARCIA SANDRA SILVA SOUZA
que embora devidamente intimada deixou de dar regular andamento a este feito de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS tendo como
requerido OSVALDO SILVA SOUZA, conforme edital e certidão de fls. 55, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do
mérito, nos termos do art. 267, inciso III, do C.P.C., determinando seu arquivamento. Custas na forma da lei. P. R. I. Campinas,
20 de janeiro de 2011 - ADV LUIS HENRIQUE RAMOS OAB/SP 143199
114.01.2006.004061-9/000000-000 - nº ordem 273/2006 - Separação (Ordinário) - M. D. G. D. S. X A. W. G. - Retro. Acolho.
Arquive-se. Int. - ADV LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR OAB/SP 115002 - ADV FLAVIO CAMARGO FERREIRA OAB/SP
217311
114.01.2006.005445-6/000000-000 - nº ordem 376/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - P. D. O. P. X J. A. P.
D. P. - V. 1. Atenda-se ao item II retro; 2. Tendo em vista o item III retro, observo que feita a conta encontrar-se-á valor negativo.
Em razão disso, delibero por manter o valor positivo irrisório indicado na reconvenção. 3. Com relação ao item IV retro, tenho
que as ações mencionadas estão eivadas pela litispendência e deverão, s.m.j, serem extintas no juízo em que distribuídas
originalmente. Assim, oficie-se, tudo informando. 4. Não encontrei comprovação do cumprimento do art. 45 do CPC. A Ilustre
Patrona continuará a ser intimada; 5. Dou o feito por saneado; 6. Em dez dias, indiquem provas. 7. Após, ao Ministério Público.
Int. - ADV ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA OAB/SP 144917 - ADV NAIARA BORGES DE CAMPOS OAB/SP 214600 - ADV
VERA REGINA MELLILO OAB/SP 127303
114.01.2006.018191-2/000000-000 - nº ordem 1122/2006 - Separação Consensual - L. P. D. N. X D. G. D. N. - Requeira a
interessada o que de direito em dez dias, No silêncio, aguarde-se no Arquivo - ADV THIAGO CHOHFI OAB/SP 207899 - ADV
ELAINE ANANIAS OAB/SP 282079
114.01.1998.020428-6/000000-000 - nº ordem 1181/2006 - Inventário - MARIA DAS GRAÇAS RAMOS SILVA X MARIA
APARECIDA MARTINS - Fls 235/236: defiro, prazo 30 dias para atendimento integral ao despacho de fls 232, no silêncio o
processo aguardará provocação no arquivo. - ADV ANDREA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO OAB/SP 141431 - ADV DALCIRES
MACEDO OLIVEIRA D’ABRUZZO OAB/SP 120858 - ADV GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA OAB/SP 126714
114.01.1999.047359-4/000000-000 - nº ordem 1570/2006 - Execução de Alimentos - P. M. D. S. M. M. D. S. E OUTROS X O.
M. D. S. - Manifeste-se as exequentes sobre cota retro ministerial. - ADV ANTONIO NAMI CHAIB NETO OAB/SP 149767 - ADV
ANTONIO EDSON CHINAGLIA OAB/SP 70605
114.01.2006.030110-0/000000-000 - nº ordem 1827/2006 - Revisional de Alimentos - A. A. D. A. X M. C. D. A. E OUTROS
- Fls. 136 - (Processo nº 1827/06) VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o que de direito em dez dias, no silêncio,
arquivem-se. Int. - ADV HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA OAB/SP 160011 - ADV ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS
OAB/SP 147207
114.01.2006.039728-1/000000-000 - nº ordem 2399/2006 - Execução de Alimentos - M. I. C. G. E OUTROS X R. A. G. - Fls.
172 - V. está superada a fase de defesa (v. fls 115/116). A nova conta foi apresentada (fls 137). A contrição alcançou valor ínfimo
(v. fls 159). Isto posto, defiro o levantamento e requisição de informações junto à SRF, ref. As duas últimas DIRPF do executado
conforme pleiteado. Cumpra-se e ciência. Int. - ADV ANTONELLA DE ALMEIDA OAB/SP 112884 - ADV JOSÉ ANTÔNIO MIOTTO
OAB/SP 158545
114.01.2006.039728-1/000000-000 - nº ordem 2399/2006 - Execução de Alimentos - M. I. C. G. E OUTROS X R. A. G. - Fls
173/174: Ciência - ADV ANTONELLA DE ALMEIDA OAB/SP 112884 - ADV JOSÉ ANTÔNIO MIOTTO OAB/SP 158545
114.01.2006.040789-3/000000-000 - nº ordem 2453/2006 - Arrolamento - CELIA MARIN BIANCHI X MOACYR BIANCHI
- Fls. 82 - (Processo nº 2453/06) VISTOS. Providencie a inventariante a juntada da negativa municipal. Int. - ADV ELIZETE
FROZEL LEAO LOPES OAB/SP 88209 - ADV MARILDA IZIQUE CHEBABI OAB/SP 24902 - ADV FÁBIO IZIQUE CHEBABI OAB/
SP 184668
114.01.2006.046415-6/000000-000 - nº ordem 2771/2006 - Arrolamento - LUIZ OSVALDO ARTUSI X SUZERLEI MARQUES
FIGUEIREDO ARTUSI - Fls. 82 - (Processo nº 2771/06) VISTOS. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ROGERS
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