TJSP 07/02/2011 -Pág. 1627 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 887
1627
002.507-4 - São Paulo - 10ª Câmara de Direito Privado - Relator: Ruy Camilo - 12.03.96 - V.U.) Enfim, quadra asseverar que à
impugnante restaria o ônus de comprovar o alegado, não cabendo ao Juízo perscrutar mediante ofícios acerca da vida financeira
dos impugnados. Também a alegação de que a impugnada possui bens não descaracteriza, por si só, o direito à assistência
judiciária. Sobre o assunto já se decidiu: “Justiça Gratuita - Beneficiário que possui propriedade imóvel - Irrelevância, desde
que não produza renda que permita pagar as custas e honorários de advogado - Inteligência do art. 1º, pár. ún., da Lei 1.060/50
(2º TACivSP)” (RT 773/277). Centrado nestes fundamentos, rejeito a impugnação e responsabilizo a impugnante por eventuais
custas do incidente, intimando-se. Intime-se. - ADV: BELMIRA DOS SANTOS COSTA (OAB 35933/SP), ARMANDO RIBEIRO
GONCALVES JUNIOR (OAB 18992/SP)
38. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS
PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0061513-38.2010.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO ITAU S/A - Cimencal Caragua Comercio e Distribuição de Materiais Para Construção Ltda e
outros - Manifeste-se o(s)(s) requerente(s) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 45: Certifico e dou fé que me dirigi à
Av. Marginal B, 3300, Jd. Anhembi, onde não encontrei a empresa executada. No local funciona Base Cim Com. Distr. De Mat
Constr. Ltda, CNPJ 08.627.794/0001-20. Também, não encontrei os requeridos George Hilf de Moraes e Mario F R Bastos que
não têm endereço ali. Sem encontrar os executados, deixei de citá-los. São José dos Campos, 27 de janeiro de 2011. - ADV:
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
39. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS
PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0061820-89.2010.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços
- Fundação Valeparaibana de Ensino - Petra Chrystiheel Carneiro Gomes - Determino a pesquisa on line, para tentativa de
localização do requerido. Remeta-se para minuta, aguardando-se resposta por 30 dias. Com a resposta, ciência ao interessado.
Sem prejuízo, oficie-se à Receita Federal e Ciretran. Após, estando os ofícios disponibilizados no site, intime-se a exequente
para impressão, comprovando-se o encaminhamento nos 10 dias subsequentes.Ofícios já disponibilizados para impressão. ADV: LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP)
40. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS
PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0128340-80.2000.8.26.0577 (577.00.128340-9) - Procedimento
Sumário - ORGANIZACAO EDUCACIONAL CASSIANO RICARDO SC LTDA - REGINA LUCIA GODOY NOBREGA - Ciência
a(o) autor(a) sobre o(s) ofício(s) de fls.156/157. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP), IRENE
DREWS (OAB 58425/SP), TERESINHA CRISTINA LEAL BONI (OAB 100599/SP)
41. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS
PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0135670-31.2000.8.26.0577 (577.00.135670-9) - Monitória Pagamento - MF COMERCIO ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA - MARIO SERGIO BANHATO - Fls. 414:
aguarde-se a devolução da carta precatória. - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP)
42. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS
PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0139424-78.2000.8.26.0577 (577.00.139424-9) - Procedimento
Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO - RITA DE CASSIA RODRIGUES VIEIRA Providencie a autora a retirada da guia de levantamento judicial, manifestando-se em cinco dias em termos de prosseguimento. ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP), MARIA DO ROSARIO VIEIRA RODRIGUES (OAB 116552/
SP), LUISA CAMARGO DE CASTILHO AZZALIN (OAB 58245/SP), MARIA TEREZINHA DAS GRACAS ROSA (OAB 138132/SP)
43. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS
PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0153142-45.2000.8.26.0577 (577.00.153142-9) - Procedimento
Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - JOSE CARLOS SAMPAIO DE SOUZA - I.N.S.S. - 1.Manifeste(m)-se o(s) vencedor(es)
acerca do v. acórdão, no prazo de cinco dias. 2.Decorrido esse prazo sem manifestação, aguarde-se nos termos do artigo 475-J,
§ 5º, do Código de Processo Civil. Decorrido esse prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL
ALVÁN (OAB 234568/SP), NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP)
44. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS
PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0158595-84.2001.8.26.0577 (577.01.158595-9) - Procedimento
Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - IVAN PEREIRA DE FARIAS - I. - Nada a prover. Aguarde-se em cartório o pagamento do
precatório como já determinado. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP), NEY SANTOS BARROS (OAB
12305/SP)
45. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS
PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0174566-12.2001.8.26.0577 (577.01.174566-9) - Procedimento
Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - JOAO XISTO - I.N.S.S. - Ciência ao autor sobre o laudo pericial complementar de
fls.312/314. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP)
46. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS
PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0187637-47.2002.8.26.0577 (577.02.187637-9) - Execução de
Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA ECONOMICA CREDITO MUTUO POLICIAIS MILITARES
ESTADO SP - CARLOS HENRIQUE CHAMBARELLI - Manifeste-se o autor sobre os documentos 381 ciretran e 383 bacen. ADV: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
47. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS
PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0197951-52.2002.8.26.0577 (577.02.197951-9) - Execução de
Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
- DOCEIRA DO VALE LTDA e outros - Manifeste-se o autor sobre os documentos 464 ciretran e 466 bacen. - ADV: VALDIR
COSTA (OAB 76134/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), TATIANA MORETZ SOHN FERNANDES
(OAB 297678/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º