TJSP 08/02/2011 -Pág. 506 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 888
506
Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0304334-92.2009.8.26.0000/50000 (994.09.304334-6/50000) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante:
Departamento de Estradas de Rodagem Der - Embargado: Jose Eduardo Cocio - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de outubro de 2010.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Alessandra
Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Juliana de Oliveira Duarte
Ferreira (OAB: 249114/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Luiz Constantino Pedrazzi (OAB: 204328/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0305166-28.2009.8.26.0000/50001 (994.09.305166-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Zilda Miotto Barbiero (e Outros) - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de
outubro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0312933-20.2009.8.26.0000 (994.09.312933-6) - Apelação - Vinhedo - Apelante: Maria do Carmo dos Santos Oliveira Apelado: Prefeitura Municipal de Louveira - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 06 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Maria Aparecida Regorao da Cunha (OAB: 202893/SP) Robinson Wagner de Biasi (OAB: 74359/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0313613-05.2009.8.26.0000 (994.09.313613-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Merchidi Asmar de Freitas - Apelado: Ana Hedwing Berger - Apelado: Antonia Reche Romero - Apelado: Arlete Aparecida
Lima Cabrera Lopes - Apelado: Celina Aparecida de Vasconcellos Athayde - Apelado: Darcy Cosloski Iamondi - Apelado: Deise
Soares de Araujo Godoy - Apelado: Eliana Cardinalli Miranda Honorio Scalzitti - Apelado: Emilio Carlos Forte - Apelado: Eulalia
Saran Medeiros - Apelado: Eunice dos Anjos Figueiredo - Apelado: Fatima Marttia Rosa Rezende de Almeida - Apelado: Gelse
Dovichi Goulart - Apelado: Hilda Ramos Scadelai - Apelado: Kinco Canashiro Augusto - Apelado: Josefa Flor Pereira - Apelado:
Leda Maria Cochi Busian - Apelado: Lygia Rugai Chiampi - Apelado: Marcia Alves Rodrigues Amparo - Apelado: Maria Alice
Adolfo França - Apelado: Maria Aparecida Tavares de Mattos - Apelado: Maria Aparecida Dardes - Apelado: Maria da Gloria Dias
- Apelado: Maria Tereza Dardes - Apelado: Maria Ioshiko Hara Campano - Apelado: Maria Zelia Bernardes Verussa - Apelado:
Mary Assef - Apelado: Mirian Rossi Verissimo Romao - Apelado: Nilda Azevedo da Silva - Apelado: Rita de Cassia Fernandes
- Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso
especial. São Paulo, 20 de setembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0313786-29.2009.8.26.0000 (994.09.313786-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniela Maria Alves Paulino - Apelante:
Alice Aiko Katayama Nosaki - Apelante: Carlos Alberto de Oliveira - Apelante: Denise Maria Blasque - Apelante: Dirce Eugenia
da Cruz - Apelante: Edvaldo Ferreira Gonçalves - Apelante: Eliane dos Santos - Apelante: Ireny de Fatima Ferreira Marin Apelante: Isabel Cristina Firmino - Apelante: Luiza Aparecida Donini Aguiar - Apelante: Marcia Regina Ura Affonso - Apelante:
Maria Aparecia Colobardini Sibin - Apelante: Maria Aurea Gonçalves Lacerda - Apelante: Maria de Fatima Moraes - Apelante:
Maria Helena Ribeiro Sequim - Apelante: Maria Jose Tulio Rogge - Apelante: Maria Teresa Chiquito Palhares - Apelante: Mirlene
Leite da Silva - Apelante: Neide Manheze Garcia - Apelante: Nely Angelica Cano - Apelante: Neuza Maria Finotti Sanches Apelante: Rosana Marques Librandi Gomes - Apelante: Rosangela Holanda Rodrigues - Apelante: Rui Carlos Olivatto - Apelante:
Sandra Sgobi - Apelante: Sonia Maria Bessa Bergamo - Apelante: Tania Lucia Pinotti Frare - Apelante: Tereza Paludetto Figaro
- Apelante: Vera Lucia do Amaral Cassita - Apelante: Zilda Aparecida da Silva dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
SP) - Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP) - Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0313786-29.2009.8.26.0000 (994.09.313786-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniela Maria Alves Paulino - Apelante:
Alice Aiko Katayama Nosaki - Apelante: Carlos Alberto de Oliveira - Apelante: Denise Maria Blasque - Apelante: Dirce Eugenia
da Cruz - Apelante: Edvaldo Ferreira Gonçalves - Apelante: Eliane dos Santos - Apelante: Ireny de Fatima Ferreira Marin Apelante: Isabel Cristina Firmino - Apelante: Luiza Aparecida Donini Aguiar - Apelante: Marcia Regina Ura Affonso - Apelante:
Maria Aparecia Colobardini Sibin - Apelante: Maria Aurea Gonçalves Lacerda - Apelante: Maria de Fatima Moraes - Apelante:
Maria Helena Ribeiro Sequim - Apelante: Maria Jose Tulio Rogge - Apelante: Maria Teresa Chiquito Palhares - Apelante: Mirlene
Leite da Silva - Apelante: Neide Manheze Garcia - Apelante: Nely Angelica Cano - Apelante: Neuza Maria Finotti Sanches Apelante: Rosana Marques Librandi Gomes - Apelante: Rosangela Holanda Rodrigues - Apelante: Rui Carlos Olivatto - Apelante:
Sandra Sgobi - Apelante: Sonia Maria Bessa Bergamo - Apelante: Tania Lucia Pinotti Frare - Apelante: Tereza Paludetto Figaro
- Apelante: Vera Lucia do Amaral Cassita - Apelante: Zilda Aparecida da Silva dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito
o recurso especial. São Paulo, 16 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Silvio Macedo de Freitas
Barbosa (OAB: 215117/SP) - Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0314802-18.2009.8.26.0000 (994.09.314802-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcia Antonio Silva Garcia - Apelante:
Jose Geraldo Ferreira - Apelante: Jair da Silva - Apelante: Norberto Bello Junior - Apelante: Noe Pereira Alves - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Geisa Lins de
Lima (OAB: 175442/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0314802-18.2009.8.26.0000 (994.09.314802-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcia Antonio Silva Garcia - Apelante:
Jose Geraldo Ferreira - Apelante: Jair da Silva - Apelante: Norberto Bello Junior - Apelante: Noe Pereira Alves - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º