TJSP 10/02/2011 -Pág. 2049 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 890
2049
Processo 0003670-73.2010.8.26.0009 (009.10.003670-6) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Carlos Pereira
- Alcina Rizzetti Pereira - Informação do contador e partidor: Manifeste-se a inventariante no prazo de 10 dias. (As primeiras
declarações aditadas, deverão ser reapresentados consolidados ao plano de partilha, especialmente que nos pagamentos sejam
excluídas as expressões “ora inventariado”). FAZENDA DO ESTADO. - ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB
74373/SP), ANTONIO CARLOS FRUSTACI (OAB 84773/SP)
Processo 0004573-55.2003.8.26.0009 (009.03.004573-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete Vicente
dos Santos - Antonio Marques dos Santos - Dê-se correto valor à causa. Informação do contador e partidor: Manifeste-se a
inventariante no prazo de 10 dias. (As declarações de sobrepartilha ao o plano de sobrepartilha, deverão ser aditados para
que os nomes das herdeiras sejam retificados - nomes de solteiras). FAZENDA DO ESTADO. - ADV: WILLIAM DOS SANTOS
MORÉIA (OAB 208450/SP)
Processo 0005080-69.2010.8.26.0009 (009.10.005080-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Mercedes Vargas Vozmediano
- Fátima Vargas Vozmediano - Angel Vargas Menasalvas - Fls. 107/108: Ciência às herdeiras Fátima e Dolores.. No mais,
cumpra-se o despacho de fls. 103. Int. - ADV: LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB 104038/SP), RENATA MARIA MACEDO
(OAB 160553/SP), MASSAHIRO ITO (OAB 40434/SP)
Processo 0005185-95.2000.8.26.0009 (009.00.005185-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena Lima
de Sá - Alcino Felix Amorim e outro - Dê-se correto valor à causa. Informação do contador e partidor: Manifeste-se a inventariante
no prazo de 10 dias. (As primeiras declarações e o plano de partilha deverão ser reapresentados para: a) qualificar o cônjuge
dos herdeiros (profissão, RG e CPF). b) constar corretamente o regime de bens da herdeira Ruth. c) descrever os direitos sobre
o bem imóvel localizado à Rua Pires Delgado com as respectivas metragens e confrontações, nos termos dos documentos a
fls.30/1, atribuindo-se ao bem o valor de R$ 53.021,00; d) arrolar 1/2 do bem imóvel localizado à Rua Felipe Gago (e não direitos
como constou, uma vez que os “de cujus” possuíam a 1/2 da propriedade do referido bem, atribuindo-se ao bem o valor de
R$ 10.862,00). e) atribuir ao “monte mor” o valor de R$ 63.883,00; f) efetuar os pagamentos os herdeiros nas proporções de
1/5 sobre os bens imóveis descritos, que correspondem em reais ao valor de R$ 12.776,60). FAZENDA DO ESTADO. - ADV:
EDUVARDO JUVENCIO FELISBINO (OAB 122943/SP)
Processo 0006289-10.2009.8.26.0009 (009.09.006289-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amaury Edezio
Lucchi - Abílio Luchi - Dê-se correto valor à causa. Informação do contador e partidor: Manifeste-se a inventariante no prazo
de 10 dias. (Revendo melhor os autos esta Partidoria verificou que para melhor entendimento junto ao Cartório de Registro
de Imóveis, é necessário que o plano de partilha a fls. 105/6 seja reapresentado para constar cada herdeiro receberá 1/5
da nua propriedade sobre a metade ideal que corresponde para efeitos fiscais ao valor de R$ 8.157,66, bem como 1/10 da
plena propriedade sobre a totalidade do imóvel, que corresponde para efeitos fiscais ao valor de R$ 12.236,50) FAZENDA DO
ESTADO. - ADV: ALEXANDRE AMADEU (OAB 220469/SP), MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU (OAB 27564/SP)
Processo 0006898-90.2009.8.26.0009 (009.09.006898-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlucia Cavalcante
de Sousa - Ildete Cavalcante Pinheiro de Almeida - Providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento de autos R$ 15,00.
- ADV: JOSE ROMEU DA COSTA (OAB 93219/SP)
Processo 0007216-39.2010.8.26.0009 (009.10.007216-8) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Willians
Moreira Abujamra - José Balthazar Abujamra - Comprove o requerente, em cinco dias, a existência dos valores que pretende
receber, ainda em nome de seu genitor. Após, voltem conclusos.. - ADV: ANA PAULA DE MOURA PIMENTA (OAB 120835/SP)
Processo 0007576-71.2010.8.26.0009 (009.10.007576-0) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita Lopez Ruiz Pilar Lopez Ruiz - Recolher a taxa referente ao desarquivamnto dos autos R$ 15,00. - ADV: SILVANEA GAMA E SOUSA (OAB
243129/SP)
Processo 0009631-29.2009.8.26.0009 (009.09.009631-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Eduardo da
Silva Filho - Gerolina de Jesus da Silva e outros - Informação do contador e partidor: Manifeste-se a inventariante no prazo de
10 dias. (Por óbito de Nair: deverão ser reapresentadas as declarações e o plano de partilha nos moldes dos arts. 993 e 1025 e
respectivos incisos do CPC, especialmente para; a) que seja arrolado a proporção de 1/8 sobre o bem imóvel localizado à Rua
Luiz Gastão, que corresponde em reais ao valor R$ 9.258.62; b) efetuar o pagamento ao viúvo meeiro da proporção de 1/16
sobre o bem imóvel, que corresponde em reais ao valor de R$ 4.629,31; c) efetuar os pagamentos aos herdeiros das proporções
de 1/96 sobre o bem imóvel, que corresponde em reais ao valor de R$ 771,55. Por óbito de João Eduardo da Silva: Deverão ser
reapresentadas as declarações e plano de partilha nos moldes dos arts. 993 e 1025 e respectivos incisos do CPC, especialmente
para: a) que seja arrolado a proporção de 1/16 sobre o bem imóvel localizado à Rua Luiz Gastão, que corresponde em reais ao
valor de R$ 4.629,31; b) efetuar os pagamentos aos herdeiros das proporções de 1/96 sobre o bem imóvel, que corresponde em
reais ao valor de R$ 771,55). FAZENDA DO ESTADO. - ADV: NOELI DAS NEVES TUMKUS (OAB 71575/SP)
Processo 0010814-98.2010.8.26.0009 (009.10.010814-6) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Veronice Gonçalves
Borges de Oliveira - Moacir Borges de Oliveira - Informação do contador e partidor: Manifeste-se a inventariante no prazo de 10
dias. (As primeiras declarações deverão ser aditadas para: a) que passe a constar da qualificação do “de cujus” o seu estado
civil e o respectivo regime de bens; b) constar que o “de cujus” deixou direitos sobre o bem imóvel arrolado, bem como para que
referido bem passe a ser descrito comas respectivas metragens e confrontações nos termos constantes no item 4 do quadro de
resumo a fls. 29 verso, atribuindo-se ao bem o valor de R$ 17.278,00). FAZENDA DO ESTADO. - ADV: MARIA DE LOURDES
SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), MARIA VITORIA MARTINEZ (OAB 79414/SP)
Processo 0011042-73.2010.8.26.0009 (009.10.011042-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. da S. D. V. E. da S. - Na correspondência expedida não constou o integral endereço da autora (fls. 2 e 77-verso). Intime-se a autora,
que é representada por sua genitora, por mandado, para que em 48 horas promova o regular andamento do feito, sob pena
de extinção. Caso negativa a diligência, deverá a intimação, na seqüência, ser feita por edital com prazo de 20 dias.. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA, LUCIA DA CORTE DE MACEDO (OAB 89513/SP)
Processo 0011520-81.2010.8.26.0009 (009.10.011520-7) - Interdição - Tutela e Curatela - M. dos S. F. - J. M. dos S. F.
- INTIME-SE o(a) requerente, Marcia dos Santos Farias, para que no prazo de 05 dias, informe nos autos através de sua
advogada, sobre o recebimento de benefício previdenciário pela interditanda. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como carta de intimação. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP)
Processo 0011902-74.2010.8.26.0009 (009.10.011902-4) - Interdição - Tutela e Curatela - M. C. P. - P. P. - Junte-se o
atestado médico comprovando a impossibilidade do interditando, conforme informado às fls.03, último parágrafo. (Prazo: 10
dias) - ADV: SIMONE ARAUJO CARAVANTE DE CASTILHO (OAB 168321/SP), MARCILIA GUARIENTE (OAB 88511/SP)
Processo 0012783-51.2010.8.26.0009 (009.10.012783-3) - Interdição - Tutela e Curatela - A. C. C. - L. M. C. - Compareçam
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