TJSP 10/02/2011 -Pág. 2051 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 890
2051
ADV: EDUARDO CESAR ELIAS DE AMORIM (OAB 175505/SP)
Processo 0351689-72.1989.8.26.0009 (009.89.351689-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Josefa Dias dos Santos Izildinha Dias dos Santos e outro - os autos foram recebidos do Ministério Público, tendo este solicitado a seguinte providência:
“se a intenção da requerente é substituir a genitora no cargo de curador definitivo de seus irmãos Reginaldo e Izildinha, deve
fazê-lo expressamente. Para tanto, providencie a interessada a juntada de documento comprobatório da relação de parentesco
dela com os interditandos - certidão de nascimento, casamento, etc. Fls. 11/113: salvo melhor juízo e com o devido respeito,
deve a requerente intentar autonomamente ação de interdição em favor de sua genitora .” - ADV: JOSE JOACY DA SILVA
TAVORA (OAB 96267/SP)
Processo 0354132-78.1998.8.26.0009 (009.98.354132-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudio Franchini Dagmar Roveri Franchini - Dê-se correto valor à causa. Informação do contador e partidor: Manifeste-se a inventariante no prazo
de 10 dias. (O valor devido à título de taxa judiciaria e de R$ 15.068,17; Deverá ser providenciado o recolhimento do ITCMD
“causa mortis” nos termos da Lei 9.591/66; As primeiras declarações deverão ser reapresetadas para: a) que a “de cujus” seja
qualificada nos termos do art.993, I, do CPC; b) que o viúvo seja retirado do rol de herdeiro haja vista que o mesmo é apenas
meeiro; c) que sejam atribuídos aos bens imóveis arrolados os respectivos valores venais em reais (referente ao exercício de
2010), conforme documentos acostados a fls. 289/312, mencionando-se os imóveis que foram objetos de alvarás; d) constar
que o “de cujus” possuía “direitos” sobre os bens imóveis localizados à: Av. Vila Ema, 5448/5500. Av. Vila Ema, 5450, atual
5494. Rua Baceunas, 228. Rua Baceunas, 202. Rua Baceunas, 187. O plano de partilha deverá ser reapresentado nos termos
do art.1025 do CPC, efetuando-se os pagamentos em reais ao viúvo e ao meeiro, ressaltando-se que deverão ser partilhados
apenas os bens imóveis que não foram objetos de alvará). FAZENDA DO ESTADO. - ADV: AUGUSTO FARSURA (OAB 52748/
SP), RITA DE CASSIA P DE SA GOIABEIRA (OAB 102828/SP)
Processo 0355852-90.1992.8.26.0009 (009.92.355852-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kelli Aparecida
Fernandes Ranchin - Lauro Fernandes - Luzia Holanda Fernandes - Fls. 447: ciência à inventariante. Lauro Fernandes faleceu
em 18 de outubro de 1987 (fls. 09) e na época da abertura dessa sucessão a herdeira Jane Fátima Fernandes era casada, pelo
regime da comunhão universal de bens, com Osmar Moreno Sanches, de que se divorciou somente em 1º de abril de 1993
(fls. 72). Em razão disso, em 10 dias, manifeste-se regularize a inventariante a representação processual de Osmar Moreno
Sanches, ou providencie o que for necessário para que esse informe se ainda é representado pela Dra. Advogada a quem
outorgou a procuração de fls. 13, o que determino uma vez a referida Advogada também representava, na época, todos os
herdeiros que, atualmente, são representados por Advogada distinta. Intimem-se, pela imprensa, devendo a intimação ser feita
também em nome da Advogada indicada na procuração de fls. 13. FAZENDA DO ESTADO. ADV. JUDITH FERNANDES ZOPPEI
36410 - ADV: ALEXANDRA ZAKIE ABBOUD (OAB 81374/SP), FABIO ARDUINO PORTALUPPI (OAB 144371/SP)
Processo 0361285-36.1996.8.26.0009 (009.96.361285-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Fonseca da Magalhães Benedita Laura de Jesus - Fls. 154:Defiro o prazo requerido de 20 dias. Decorridos em branco, tornem ao arquivo. Fazenda do
Estado. - ADV: JOAQUIM CLAUDIO CALIXTO (OAB 141975/SP), PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP)
Processo 0362230-52.1998.8.26.0009 (009.98.362230-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ailton de Oliveira Norma Afanasiev - Espolio - Tendo em vista a falta de manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANO DE AGUIAR
PUPO FILHO (OAB 104085/SP), LUIS ANTONIO CORREIA (OAB 89533/SP), IVANY DESIDÉRIO MARINS (OAB 184108/SP),
NEIVA FURLAN AZANHA (OAB 197889/SP), JOSE CELSO MARTINS (OAB 78935/SP)
Processo 0363358-44.1997.8.26.0009 (009.97.363358-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Stelvio Sandroni
Neto - Marlene da Conceicao Sandroni - Recolher a taxa referente ao desarquivamnto dos autos R$ 15,00. - ADV: EVANDRO
LUIZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 213662/SP)
Processo 0600437-87.2008.8.26.0009 (009.08.600437-7) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Eberson Neves Leite Everaldo Balbino Leite - Decisão mandado - 267, III, § 1 - ADV: BEATRIZ TIYOKO SHINOHARA TORTORELLI (OAB 53423/SP),
WALKÍRIA TUFANO (OAB 179030/SP), IRINEU TRENTIN JUNIOR (OAB 144476/SP), CIRLEI APARECIDA CORPA PETRIZZO
(OAB 141389/SP)
Processo 0601247-62.2008.8.26.0009 (009.08.601247-7) - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. dos R. - D. dos R. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência. INT. - ADV:
VANESSA MARTINS SILVA (OAB 267001/SP), LUCIENE DE LUCA MENDES (OAB 193418/SP)
Processo 0604376-75.2008.8.26.0009 (009.08.604376-3) - Habilitação - Adimplemento e Extinção - Vera Lúcia Delcaro Rubens Conforto - Recolher a taxa referente ao desarquivamento dos autos R$ 15,00. - ADV: CAMILLA DELCARO FERNANDES
(OAB 222466/SP), ROBERTA PEREZ MEIRELES (OAB 227559/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI MARTINS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2011 Seção Processual I Seção Administrativa
Processo 0000189-15.2004.8.26.0009 (009.04.000189-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa Lopes de
Freitas - Roberto Rodrigues Freitas - Os autos estão fora de Cartório com prazo excedido. Proceder a devolução em 24 horas,
sob pena de imediata busca e apreensão e ofício à OAB. - ADV: HENRIQUE CARMELLO MONTI (OAB 120704/SP)
Processo 0001343-73.2001.8.26.0009 (009.01.001343-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Guilcy Maria Paiva
Meredig - Darcy Fraga Paiva - Os autos estão fora de Cartório com prazo excedido. Proceder a devolução em 24 horas, sob
pena de imediata busca e apreensão e ofício à OAB. - ADV: FABIO WAIDMANN (OAB 254760/SP)
Processo 0001562-08.2009.8.26.0009 (009.09.001562-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes da
Silva Torres - José Rosendo de Torres - Os autos estão fora de Cartório com prazo excedido. Proceder a devolução em 24 horas,
sob pena de imediata busca e apreensão e ofício à OAB. - ADV: CHRISTIANE NOGUEIRA NEVES MARTINS (OAB 154181/
SP)
Processo 0003342-46.2010.8.26.0009 (009.10.003342-1) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Julia Meiado
Piovani - Diolindo Piovani - Os autos estão fora de Cartório com prazo excedido. Proceder a devolução em 24 horas, sob pena
de imediata busca e apreensão e ofício à OAB. - ADV: DIRCEU NOLLI (OAB 106911/SP)
Processo 0004273-64.2001.8.26.0009 (009.01.004273-1) - Separação Consensual - Casamento - A. N. F. e outro - Os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º