TJSP 16/02/2011 -Pág. 1092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 894
1092
089.01.2010.012436-2/000000-000 - nº ordem 2213/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. S. D. X M. P. D. - (fls.28)
Arbitro os honorários advocatícios conforme tabela DPE/OAB. Expeça-se certidão. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV THAIS
MUSSI FERREIRA OAB/SP 262478 - ADV RENATA NUNES COELHO OAB/SP 280827 - ADV THAIS MUSSI FERREIRA OAB/
SP 262478
089.01.2010.012455-7/000000-000 - nº ordem 2211/2010 - Execução de Alimentos - R. L. F. E OUTROS X S. L. F. - Certifico
e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Dê-se ciência do ofício de fls. 26, informando
que a carta precatória foi distribuída na Comarca deprecada. (DEGE 1.3 - Comunicado CG nº 1307/2007, item 16). - ADV LIGIA
FERREIRA DUARTE PEREIRA OAB/SP 268967
089.01.2010.012948-4/000000-000 - nº ordem 2303/2010 - Arrolamento - MARGARIDA GONÇALVES FUSCO X EZEO
FUSCO - (fls.09) Fls. 08: defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o inventariante. Int.
(pz 03) - ADV NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA OAB/SP 262131
089.01.2010.012990-0/000000-000 - nº ordem 2310/2010 - Inventário - ODEMIR ROBERTO DA SILVA X LAZINHO DA SILVA
- (fls.53) Fls. 50/51: defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o inventariante. Int. (PZ
10) - ADV CINTIA SANTOS LIMA OAB/SP 114385 - ADV CIBELE SANTOS LIMA NUNES OAB/SP 77632
089.01.2010.013294-5/000000-000 - nº ordem 2372/2010 - Exoneração de Alimentos - J. C. X R. D. C. - Certifico e dou
fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o advogado do autor/exeqüente sobre
a devolução do mandado, com resultado negativo (mudou-se, não localizado, etc.), no prazo de 05 (cinco) dias. (DEGE 1.3 Comunicado CG nº 1307/2007, item 5). - ADV TULLIO CESAR CASTALDI OAB/SP 253771
089.01.2010.013457-8/000000-000 - nº ordem 2389/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - O.
A. D. A. X A. D. D. S. N. - Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Certifico e
dou fé que a contestação apresentada às fls. 18/28 é tempestiva. Manifeste-se o autor, para réplica no prazo de 10 (dez) dias.
(DEGE 1.3 - Comunicado CG nº 1307/2007, item 13). - ADV JOÃO CARLOS DE LIMA BARROS OAB/SP 278876
089.01.2010.013731-8/000000-000 - nº ordem 2435/2010 - Exoneração de Alimentos - A. L. B. X F. O. H. B. - (fls.30)
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Designo audiência de tentativa de conciliação instrução e julgamento, para o
dia 19/05/2011, às 16:30horas. Cite-se o ré e intime-se o autor a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus
advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em arquivamento do
pedido e a daquele em confissão e revelia (Lei 5478/68, art. 13º). Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar
a ação desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da
sentença. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R DOUTOR CARDOSO DE ALMEIDA, 1001 - CENTROBotucatu/SP - CEP: 18600-005, . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei - ADV OSMAR FERNANDES MATAREZZI OAB/SP 241862
089.01.2010.013920-0/000000-000 - nº ordem 2474/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. D. S. C. X A. R.
C. - Sentença nº 227/2011 registrada em 11/02/2011 no livro nº 216 às Fls. 226: Proc.nº 2474/10 A: NATHALIA DA SILVA
CAMPINAS representada por sua mãe ADELINA PEREIRA DA SILVA R: ADRIANO ROGÉRIO CAMPINAS Vistos, etc... Fls. 14,
homologo o acordo. Julgo extinto o presente feito, com fundamento no art.269,III do CPC. Oficie-se para a abertura de contas
e ao empregador, conforme requerido. Arbitro os honorários advocatícios conforme tabela DPE/OAB. Expeça-se certidão.
P.R.I.Arquive-se, anotando-se. Bot. 09/02/11 ROBERTO ZANCHELLI CINTRA Juiz Substituto PZ 14 - ADV NUNO AUGUSTO
PEREIRA GARCIA OAB/SP 262131
089.01.2010.014371-0/000000-000 - nº ordem 2547/2010 - Arrolamento - LEILANE RIGATTO MARTINS X WALTER JOSÉ
MARTINS - (CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data, a inventariante não forneceu a documentação requerida para
apreciação do pedido de assistência judiciária, conforme despacho de fls. 21. Botucatu, 11 de fevereiro de 2011. Saulo Couto,
escrevente técnico judiciário.) Ante a certidão supra: indefiro o pedido de gratuidade processual. No mais, cumpra-se o restante
do despacho de fls. 21. Int. (p 17) - ADV MARTHA CIBELE CICCONE DE LEO OAB/SP 140383
089.01.2010.014371-1/000001-000 - nº ordem 2547/2010 - Arrolamento - Habilitação de Crédito - COMERCIO DE
MEDICAMENTOS AMARAL LTDA X ESPÓLIO DE WALTER JOSÉ MARTINS - Autue-se em apenso. Manifeste-se o espólio de
Walter José Martins, representado por sua inventariante, em 10 dias. Sem prejuízo, providencie ao autor as taxas. Int. - ADV
EVANDRO CESAR PIRES RIZZO OAB/SP 167608 - ADV MARTHA CIBELE CICCONE DE LEO OAB/SP 140383
089.01.2010.014386-7/000000-000 - nº ordem 2553/2010 - Inventário - IVONE MARIA CORNAGO X MIGUEL CORNAGO
- (fls. 29) Tendo comprovado a hipossuficiência econômica, defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Sem prejuízo, deverá
regularizar sua representação processual (taxa de mandato). Nomeio a requerente IVONE MARIA CORNAGO para o cargo
de inventariante, sob compromisso. Apresentem as primeiras declarações nos termos do art. 993, incisos e letras do CPC,
acompanhadas de: -certidão de nascimento dos herdeiros solteiros e de casamento dos casados, divorciados ou separados;
-procurações dos herdeiros e respectivos cônjuges, se for o caso; -titularidade dos bens arrolados; matrículas dos imóveis;
-negativas fiscais (federal e municipal de todos os imóveis). - protocolo de apresentação das declarações do ITCMD junto ao
Posto Fiscal. A seguir, apresentem plano de partilha, nos termos do art. 1025 do CPC. Após, remetam-se os autos ao contador
para verificação dos recolhimentos, e tornem cls para homologação do cálculo. Int. (Pz 03) - ADV ROGERIO NOGUEIRA OAB/
SP 167772
089.01.2011.000310-5/000000-000 - nº ordem 59/2011 - Divórcio (ordinário) - F. D. S. X L. E. D. S. R. - Vistos. Assistência
Judiciária: defiro. Audiência de Tentativa de Conciliação, para o próximo dia 19/05/2011, às 14h15min. Cite-se, ficando a ré
advertida do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. INTIME a ré supra, bem como o(s) autor(es), para que compareçam à audiência supra-designada, na sala de Audiências
da 1ª Vara Cível, sita na rua Cardoso de Almeida, 1001 - centro - Botucatu/SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º