TJSP 21/02/2011 -Pág. 1957 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 897
1957
Processo 0014504-88.2003.8.26.0007 (007.03.014504-6) - Separação Consensual - Casamento - A. J. de O. - - A. A. N. de
O. - Os autos encontram-se em cartório aguardando manifestação no prazo de trinta dias, após o qual retornará ao arquivo.
A ação de conversão de separação em divórcio é de livre distribuição, que deverá ser instruída com as peças da ação de
separação. - ADV: TEOBALDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 211969/SP), NILTON MENDES DO NASCIMENTO FANTINATI
(OAB 180989/SP)
Processo 0016861-94.2010.8.26.0007 (007.10.016861-9) - Procedimento Ordinário - Exoneração - W. T. - A. A. - nos termos
do Art. 162, § 4º do CPC e Port. 01/02 deste Juízo, fica o(a) autor(a) intimado(a) através da imprensa, para manifestar-se sobre
a contestação apresentada no prazo de 10 dias - ADV: WELLINGTON INOCENCIO DA SILVA (OAB 280742/SP)
Processo 0016977-03.2010.8.26.0007 (007.10.016977-1) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - S. de
S. S. - J. L. J. S. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Sobre a contestação apresentada as fls. 66 e seguintes e documentos que a acompanham, manifeste-se
a autora, no prazo de cinco dias - ADV: MARIA LUCIA DOS SANTOS (OAB 90837/SP), PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB
93423/SP)
Processo 0017196-16.2010.8.26.0007 (007.10.017196-2) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Santos Leal
de Sousa - Teresa Josefa Rocha de Sousa - Fls. 86: atenda-se o solicitado pelo Sr. Partidor. Após, tornem, para conferência. ADV: MARIA ELISA DE AQUINO NAVARRO SARMENTO RIBEIRO (OAB 82142/SP)
Processo 0017934-04.2010.8.26.0007 (007.10.017934-3) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - C. F. L. da S. - Fls. 78/79: oficie-se, para desconto de pensão. Concernente ao pedido de execução de pensão alimentícia, deverá ser
formulado em ação própria. - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 0019910-90.2003.8.26.0007 (007.03.019910-3) - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. A. B. - M. N. B. e
outros - através da presente e nos termos da Portaria 003/07 deste Juízo, fica o (a) autor(a) intimado(a) através da imprensa
que os autos se encontram desarquivados para manifestação, no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
tornará ao arquivo. - ADV: HENRIQUE YOSHIO NAGANO (OAB 111212/SP)
Processo 0020019-60.2010.8.26.0007 (007.10.020019-9) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. J.
de O. - M. L. de A. S. - Vistos. Sob pena de preclusão, especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Int. - ADV: ELISANGELA FREITAS BARRETO (OAB 270697/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO
(OAB 264209/SP)
Processo 0020225-74.2010.8.26.0007 (007.10.020225-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza da Silva Aleixo - Edson
Aleixo - Atenda a inventariante, a solicitação feita pelo Sr. Partidor. Após, tornem para conferência. - ADV: ANA LUCIA MATHEUS
DE OLIVEIRA (OAB 108946/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0020226-59.2010.8.26.0007 (007.10.020226-4) - Separação Consensual - Dissolução - N. S. da C. e outro Atendam os requerentes a solicitação do Dr. Promotor de Justiça. Após, tornem para manifestação. - ADV: FRANCILENE
FERREIRA BELÉM (OAB 250011/SP)
Processo 0023529-81.2010.8.26.0007 (007.10.023529-4) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adilson
Ramalho e outros - Jorge Jose Ramalho - Vistos, etc., Adilson Ramalho, Daiane Silva Ramalho, Maria Aparecida Ramalho
Botelho, Anizio Jose Ramalho, Denilson Jose Ramalho, Ivone Ramalho da Silva, Roberto Jose Ramalho, Vanderlei da Silva
Ramalho, Sônia Maria Ferreira da Silva, requer a expedição de Alvará para levantamento de valores depositados na Caixa
Econômica Federal, a título de FGTS e PIS. O pedido é regular e suficientemente documentado. Face o exposto, DEFIRO a
expedição de ALVARÁ para levantamento dos valores depositados a título de FGTS e PIS em nome de Jorge Jose Ramalho
(Espólio), PIS nº 104.28858.41-1. Expeça-se o necessário e, após arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de
praxe. P.R.I. - ADV: CLOVIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 162145/SP)
Processo 0023888-31.2010.8.26.0007 (007.10.023888-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução E. E. R. - M. de J. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, em conseqüência, decreto o divórcio do
matrimônio havido entre as partes, assim, coloco fim ao processo nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Não
há sucumbência em razão da gratuidade processual. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário. P.R.I. - ADV: LUIZ
FELIPE VANZELLA RUFINO (OAB 257015/SP)
Processo 0024052-93.2010.8.26.0007 (007.10.024052-2) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. da C. T. - P. S. dos R.
S. - fica o autor intimado por meio da imprensa na pessoa de seus advogados, a comparecerem às entrevistas designadas: no
SETOR SOCIAL, dia 16/05/2011 às 10:30 h, devendo se apresentar à Assistente Social Adriana R. Delgado, E NO SETOR DE
PSICOLOGIA dia 23/05/2011 às 14:00 h, devendo nesta oportunidade se apresentar à Psicóloga Fátima C. Justo Sartini - ADV:
ALLAN DAVID SOARES COSTA (OAB 223638/SP)
Processo 0025356-30.2010.8.26.0007 (007.10.025356-0) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Alves Martins
da Silva - Dionízia Alves da Silva - fica o inventariante intimado por meio da imprensa para se manifestar sobre as informações
do partidor de fls. 67/68, no prazo legal. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), SERGIO TIAGO (OAB
166621/SP)
Processo 0026791-39.2010.8.26.0007 (007.10.026791-9) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Ponzilaqua Palmira Costelanela Conzilacqua - através da presente e nos termos da Portaria 01/04 deste Juízo, fica o (a) autor(a) intimado(a)
através da imprensa para providenciar as peças necessárias para composição do formal de partilha, bem como o pagamento da
taxa referente a sua expedição, no valor de R$ 29,00 - ADV: EDUARDO MORENO (OAB 167867/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º