TJSP 22/02/2011 -Pág. 718 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 898
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7239/SP) (Fls: 15) - Advogado: JOAO PAULINO PINTO TEIXEIRA (OAB: 41840/SP) (Fls: 15) - Advogada: LAURA CONCEIÇÃO
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 110274/SP) (Fls: 15)
83 - 0012535-72.2007.8.26.0597 (990.10.190824-7) - Apelação - Sertãozinho - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Maria Aparecida Pereira dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Advogado: JURANDIR
ROCHA RIBEIRO (OAB: 143305/SP) (Fls: 09) - Advogado: ANTONIO CESAR BIANCO TEDESCHI (OAB: 113646/SP)
84 - 0012544-34.2007.8.26.0597 (990.10.149498-1) - Apelação - Sertãozinho - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Maria Donizete Silva Minto - Apelado: Prefeitura Municipal de Sartãozinho - Advogado: JURANDIR
ROCHA RIBEIRO (OAB: 143305/SP) - Advogado: HARLEY LEANDRO DE SOUZA (OAB: 155811/SP)
85 - 0014416-08.2010.8.26.0071 (990.10.486342-2) - Apelação - Bauru - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juracy Rosina de Brito Santos (Assistência
Judiciária) - Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: James Henrique de Aquino Martines (OAB: 239094/SP)
86 - 0014879-63.2009.8.26.0562 (990.10.052121-7) - Apelação - Santos - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Teresa Neide Modesto Ferreira de Souza (Espólio) e outro - Apelado: Caixa de Pecúlios e Pensões dos
Servidores Municipais de Santos - Advogado: Andre Luis Augusto da Silva (OAB: 261999/SP) (Fls: 74) - Advogada: ROSELI DE
ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP)
87 - 0014933-76.2009.8.26.0320 (990.10.254538-5) - Apelação - Limeira - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Vilma Guilhermina Schulz Carrasco (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado:
Sergio Roberto de Paiva Mendes (OAB: 111863/SP) (Fls: 06) - Advogado: Sergio Darley Lino (OAB: 95728/SP)
88 - 0017302-34.2010.8.26.0053 (990.10.543547-5) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Ademir Souza Peres (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José
Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) (Fls: 11) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP)
89 - 0017674-17.2009.8.26.0053 (990.10.152168-7) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Margarida Kazue Yamamoto - Advogada: Stela Cristina Furtado
(OAB: 139166/SP) - Advogado: FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO (OAB: 110503/SP)
90 - 0018504-28.2008.8.26.0114 (990.10.241072-2) - Apelação - Campinas - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Condominio Residencial Cidade Universitaria - Advogado: JULIO
CESAR MARIANI (OAB: 143303/SP) - Advogada: BEATRIZ HELENA CARDOSO (OAB: 199612/SP)
91 - 0018755-34.2010.8.26.0451 (990.10.540295-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Wilma Cruz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: SILVIA HELENA MACHUCA (OAB:
113875/SP) - Advogada: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP)
92 - 0018893-13.2008.8.26.0114 (990.10.330700-3) - Apelação - Campinas - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Renaldo Ferreira - Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB:
136208/SP) - Advogado: AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB: 74010/SP)
93 - 0021394-17.2009.8.26.0562 (990.10.281164-6) - Apelação - Santos - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Claudia Caetano Gomes - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Sofia Virginia Machado (OAB:
63438/SP) (Fls: 44) - Advogada: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB: 103906/SP) - Advogada: Angela Regina
Coque de Brito (OAB: 96054/SP)
94 - 0022061-08.2009.8.26.0625 (990.10.146593-0) - Apelação - Taubaté - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Apelado: Lucecia
Nair Barbosa (Assistência Judiciária) - Advogada: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB: 96204/SP) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) - Advogado: Wagner Giron de La Torre
(OAB: 91971/SP)
95 - 0022111-32.2010.8.26.0000 (990.10.022111-6) - Apelação - Avaré - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Maria Angelica Pereira da Silva Montanha - Advogado:
ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB: 170021/SP) - Advogado: Jeancarlo Alves Pereira (OAB: 189581/SP)
96 - 0022301-30.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Benedicta Camargo Sponhardi (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador) (Fls: 1)
97 - 0025093-31.2007.8.26.0224 (990.10.263734-4) - Apelação - Guarulhos - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Regina Aparecida do Espirito Santo - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos Saae Advogada: Dilvania de Assis Mello (OAB: 93418/SP) (Fls: 14) - Advogado: UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB: 79459/SP)
98 - 0025292-97.2004.8.26.0114 (990.10.431824-6) - Apelação - Campinas - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Fta Desenvolvimento Imobiliário S/A - Apelado: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Procon - Advogado:
JOAO INACIO CORREIA (OAB: 49990/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP)
99 - 0026478-91.2007.8.26.0554 (990.10.298366-8) - Apelação - Santo André - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Apelado: Idilio de Campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º