TJSP 24/02/2011 -Pág. 180 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 900
180
0000893-39.2008.8.26.0348; Apelação / Reexame Necessário;
Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
348.01.2008.000893-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Antonio Florentino de Jesus;
Advogada: LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB: 223107/SP);
0000979-78.2001.8.26.0534; Apelação; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 534.01.2001.0009790/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sérgio Napholez; Advogado: ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB:
103707/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: SARA MARIA BUENO DA SILVA (OAB: 197183/
SP);
0001916-66.2010.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº
origem: 601.01.2010.001916-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Apelado: Anselmo Rodrigo de Oliveira; Advogado:
PAULO RIBEIRO MARIANO (OAB: 95400/SP);
0002146-51.2009.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 114.01.2009.002146-3/000000-000; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas;
Advogada: ANDREA PILI MARIANO (OAB: 115624/SP); Apelado: Maria Lúcia de Alencar; Advogado: Nilo da Cunha Jamardo
Beiro (OAB: 108720/SP);
0002443-64.2003.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 568.01.2003.002443-6/000001-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Banco Santander (brasil) S A (Atual Denominação) e outro; Advogado: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB: 110862/
SP); Advogado: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB: 124071/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Joao da
Boa Vista; Advogada: JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO (OAB: 265813/SP); Advogada: ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES
(OAB: 191537/SP);
0002880-34.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 577.10.002880-4; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB: 234568/SP); Apelado: João Bosco Nogueira; Advogado: NEY SANTOS
BARROS (OAB: 12305/SP);
0003096-72.1998.8.26.0655; Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 655.01.1998.003096-0/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Blomaco Industrial e Comercial Ltda (Massa Falida); Advogado: JORGE TOSHIHIKO UWADA
(OAB: 59453/SP) (Síndico Dativo); Interessado: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogado: ADILSON MESSIAS (OAB:
132738/SP) (Procurador);
0003490-12.2010.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 606.01.2010.003490-9/000000000; Assunto: Redução da Capacidade Auditiva; Apelante: Luiz Alves Pereira (Assistência Judiciária); Advogada: Silvia Renata
Tireli Fortes (OAB: 169582/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Caroline Ambrosio Jadon (OAB:
220859/SP);
0004373-93.2006.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 348.01.2006.004373-5/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Neusa Veiga (Assistência Judiciária); Advogada: ANA MARIA STOPPA (OAB:
108248/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Oldegar Lopes Alvim (OAB: 33985/SP);
0008361-26.2009.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº
origem: 637.01.2009.008361-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã;
Advogada: Aline Saraiva Segatelli Scioli (OAB: 184276/SP) (Procurador); Apelado: Abias Germano Rodrigues; Advogado:
Ademar Pinheiro Sanches (OAB: 36930/SP) (Convênio A.J/OAB);
0009287-98.2009.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2009.009287-7/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Julio Jose Araujo Junior
(OAB: 267977/SP); Apelado: Joao Antonio Belo; Advogado: ANTONIO DE MORAIS (OAB: 137659/SP);
0010288-07.2009.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2009.0102886/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: GUSTAVO
AURÉLIO FAUSTINO (OAB: 264663/SP); Apelado: Elisabete Cristina Santos; Advogado: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB:
286345/SP);
0012877-20.2008.8.26.0348; Apelação / Reexame Necessário;
Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
348.01.2008.012877-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Irene Rocha Paes
Landim dos Santos; Advogada: ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA (OAB: 184492/SP); Advogado: LUIZ FERNANDO
COPPOLA (OAB: 111359/SP);
0013059-33.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2009.0130594/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joaquim Soares Sobrinho; Advogado: Clovis Marcio de Azevedo
Silva (OAB: 65284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: MAURO ALEXANDRE PINTO (OAB:
186018/SP);
0013797-91.2005.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 576.01.2005.013797Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º