TJSP 25/02/2011 -Pág. 1557 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 901
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Ltda - Lava Rápido Reicar S/S Ltda Me - Vistos. 1) Recebo o apelo da microempresa no efeito devolutivo. 2) Às contrarrazões.
3) A seguir, subam os autos ao Egrégio TJSP. Int. - ADV: CASSIA BERNADETE SEMIGUINI DE ALMEIDA (OAB 81833/SP),
GERALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 108925/SP), ARLINDO ALBERTO DE PAULA RODRIGUES (OAB 30049/SP)
Processo 0030906-18.2010.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino
Renovado Objetivo - SUPERO - Alice Pereira Gomes Barros - Vistos. Sobre os embargos monitórios, pronuncie-se a autora,
informando: a) se havia mesmo a garantia de bolsas de estudo (fls. 40); b) por que não concedeu bolsa ao filho da ré; c) a
qualificação COMPLETA de AO MENOS DEZ empregados que, NO ANO LETIVO DE 2006, tenham usufruído de bolsas de
estudo integrais. Int. - ADV: THIAGO PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB 269332/SP), SONIA MARIA SONEGO (OAB 102105/SP),
DEBORA CANTARERO (OAB 283874/SP)
Processo 0031755-87.2010.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Drogadeusa Ltda e outros - Vistos. Não renovaremos o Bacen-Jud em curtos períodos. Reposicione-se o banco
em 03 dias. Inerte, aguarde-se provocação em ARQUIVO. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0032967-46.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Clara
Cavaliero - Banco Itaú S/A - Vistos. 1) Recebo o apelo do Itaú no duplo efeito. 2) Às contrarrazões. 3) A seguir, subam os autos
ao Egrégio TJSP. Int. - ADV: ARNALDO FARIA DA SILVA (OAB 116663/SP), PUBLIUS ROBERTO VALLE (OAB 196347/SP),
FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 202226/SP)
Processo 0033315-64.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - MOLP PARTICIPAÇÕES
EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - Itaú Unibanco Holding S/A - Vistos. 1] Diga a autora sobre a
contestação e documentos que a instruem. 2] Prazo comum e improrrogável de cinco dias para as partes especificarem as
provas que EFETIVAMENTE tencionam produzir, indicando UM A UM os fatos que desejam demonstrar por intermédio delas.
Int. - ADV: VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP), MALVINA MARIA DI SANTO COLTACCI (OAB 188117/SP), CARLOS AUGUSTO
STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 159721/SP)
Processo 0100639-13.2006.8.26.0003 (003.06.100639-9) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco S/A - Flávio Bueno de Almeida - Vistos. Desnecessária a intimação
de Flávio, porquanto o executado há muito está ciente da constrição (vide, por exemplo, o item 1 de fls. 102). Reposicione-se
o Bradesco em 03 dias, pleiteando em termos de PROSSEGUIMENTO. Inerte o banco, aguarde-se provocação em ARQUIVO.
Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. - ADV: CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB 106170/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0100996-56.2007.8.26.0003 (003.07.100996-4) - Procedimento Ordinário - Banco do Brasil S/A - Ggm Arts
Decoração Em Pedras Ltda e outros - 1- Fls.195: Ciência. 2- Se o banco não se pronunciar NOS TERMOS DO ITEM 2 DE FLS.
181 nos próximos TRÊS DIAS, aguarde-se provocação em ARQUIVO. Int. - ADV: JURANDIR DE SOUSA OLIVEIRA FILHO (OAB
203929/SP), SILVIANNE MARINELLI DE OLIVEIRA SCUTO (OAB 105642/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0101654-51.2005.8.26.0003 (003.05.101654-0) - Procedimento Sumário - Iudice Mineração Ltda - Petroserv
Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Vistos. Fls. 344: a) reporto-me a fls. 318 e 324 (levantamento autorizado); b) cumprase o despacho de fls. 336 (ARQUIVAMENTO). Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. - ADV: CYNTIA CASSIA DA SILVA (OAB
152468/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP)
Processo 0101811-87.2006.8.26.0003 (003.06.101811-4) - Procedimento Ordinário - Luiz Carlos Zambom - Instituto Aerus
de Seguridade Social - Vistos. 1) Recebo o apelo do Instituto no duplo efeito. 2) Às contrarrazões. 3) A seguir, subam os autos
ao Egrégio TJSP. Int. - ADV: MILENA BORGES MOREIRA (OAB 217445/SP), RICARDO VINICIUS LARGACHA JUBILUT (OAB
116477/SP), FABIO MINORU MARUITI (OAB 211602/SP), MUCI GIRGI GERMAIN (OAB 217446/SP)
Processo 0102959-65.2008.8.26.0003 (003.08.102959-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco J Safra S/A - Rodrigo de Oliveira Correia da Silva - Vistos. BANCO J. SAFRA S/A ajuizou ação de busca e apreensão
em face de RODRIGO DE OLIVEIRA CORREIA DA SILVA. Determinado o recolhimento de despesa de condução do Oficial
de Justiça, para ulterior citação por mandado (fls. 82), o banco não providenciou a guia respectiva (fls. 84 e 85). É o relatório.
Passo a decidir. Cumpre extinguir o processo. Intimado a recolher despesa de condução do Oficial de Justiça, o banco não o
fez (fls. 82, 84 e 85). “Doutrina majoritária aponta acertadamente que a citação válida é pressuposto processual de validade
do processo” (DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES, Manual de Direito Processual Civil, Ed. Método, 2ª edição, 2010, pág.
57 ênfase no original). O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo assentou: “EXTINÇÃO DO PROCESSO - Artigo 267, IV,
do CPC - Admissibilidade - Hipótese em que, apesar de intimada a efetuar o recolhimento da taxa necessária à expedição da
carta de citação, manteve-se a autora inerte, caracterizando-se a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular
do processo - Desnecessidade na espécie de intimação pessoal da parte, sendo suficiente a intimação de seu advogado pela
imprensa oficial - Sentença mantida - Recurso improvido” (Apelação n. 7.271.406-8, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 08/09/2008,
rel. Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA). No caso vertente, aplica-se igual raciocínio. Afinal, sem
o recolhimento da despesa de condução, não se expede mandado; sem mandado, Rodrigo não é citado; e sem citação, falta
pressuposto processual. Por todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 267,
inc. IV, do Código de Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Certifico, mais, em cumprimento à Lei 11.608
de 29.12.2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$450,14 (valor singelo) e R$532,62 (valor corrigido)- Cód.
230 - Guia GARE e o valor do porte de remessa e retorno dos autos conforme Prov. 833/2004 é de R$25,00(01 volume) - Cód.
110 -4 - FEDTJ. - ADV: GUALTER DOS SANTOS FERREIRA DE AGUILAR (OAB 281822/SP), JOSE BATISTA FERREIRA DE
AGUILAR (OAB 111297/SP)
Processo 0104462-58.2007.8.26.0003 (003.07.104462-1) - Execução de Título Extrajudicial - Sergio Opik Pereira Junior Alberto Salomao dos Santos Paiva - Fls.27: se foi satisfeito o crédito (fls. 23), INDEFIRO desentranhamento pelo EX-credor.
Tornem ao arquivo. Int. - ADV: IVANILSON ZANIN (OAB 181528/SP), ROMEU DI ANGELIS RODRIGUES (OAB 46437/SP)
Processo 0105322-88.2009.8.26.0003 (003.09.105322-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Citibank S/A - Pedro Santana de Oliveira - Dez dias IMPRORROGÁVEIS para o banco juntar PRINT DE ANDAMENTO
da carta precatória. Int. - ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 0106049-81.2008.8.26.0003 (003.08.106049-4) - Monitória - Ye Incorporação e Construção Ltda - Sebastião Vitor
de Castro - Vistos. Sobre os pleitos da YE (fls. 218), diga Sebastião em 03 dias. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. ADV: MARIA APARECIDA ONISHI MARCHI FERNANDES (OAB 9756/MS), PLINIO MACHADO RIZZI (OAB 177488/SP), LUIZ
ANTONIO AYRES (OAB 108224/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º