TJSP 02/03/2011 -Pág. 1424 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 904
1424
28.02.2011
723/08 PROCED. ADMINISTRATIVO contra ANDRÉ W. BONETTI e C.R.B. Ficam os Requeridos intimados, na pessoa de
seus Procuradores, do despacho de fl.184: Fls.181/183 (ofício da Prefeitura): Ciência ao autuado André. Após, arquivem-se.
Adv. Dr. LUCIANO RODRIGO MASSON - OAB/SP nº 236.862, Dr.Renato Luiz Dias OAB/SP nº 30.181, Dr. Luiz Adriano de Lima
OAB/SP 145.892, Drª Claudete Paula Reis P. Alvarenga OAB/SP 279.522.
28.02.2011
879/10 GUARDA E RESPONSABILIDADE de M.V.V.G., requerida por B.V. e M.L.S.V. em face de A.A.V. e D.L.G. Ficam
os autores intimados, na pessoa do Procurador, para manifestarem-se nos autos sobre o contido no PIA - Plano Individual de
Atendimento (fls.44/62). Adv. Dr. Abner Ângelo Leite - OAB/SP nº 263.306.
01.03.2011
193/11 REPRESENTAÇÃO em face de A.M.S. Fica o Defensor intimado do despacho de fl.48: Designo Audiência de
Apresentação do adolescente A.M.S para o dia 09 de Março p.f., às 15:00 horas. Adv. Dr. João Carlos Rodrigues Bueno da Silva
OAB/SP nº 90.435.
FORO DISTRITAL DE PINHALZINHO
Cível
1ª Vara
JUIZ: RODRIGO SETTE CARVALHO
447.01.2004.000619-7/000000-000 - nº ordem 557/2004 - Usucapião - JOSE CARLOS LONER E OUTROS - Fls. 128 - Fl.
123: Antes de apreciar o requerimento ali contido, promovam os autores à devolução do mandado de registro anteriormente
expedido. Int. - ADV LUCIANA DESTRO TORRES OAB/SP 169372
447.01.2006.000323-7/000000-000 - nº ordem 178/2006 - Indenização (Ordinária) - LUIZ BENEDITO RAMALHO E OUTROS
X JOSMAR DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 673-674 - Intime-se a requerida Transportadora Roma para: a)constituir capital
para garantir o pagamento da pensão mensal devida aos exeqüentes, a qual deverá ser paga até o óbito dos mesmos, ficando
consignado que, no caso de morte de um deles, a parte do morto passará a integrar a parte do sobrevivente, ou até a provável
sobrevida do filho morto, estimada em 65 anos; e b) para que dê início ao pagamento da pensão, a qual deverá ser paga até o
dia 08 de cada mês. Sem prejuízo, intime-se a requerida Bradesco Auto Re Companhia de Seguros para efetuar o pagamento da
sua cota parte da pensão, observado o limite da apólice. No mais, caso ausente, fica incluída na memória de cálculo apresentada
pelos exeqüentes, a multa de 10% sobre o valor total do débito, pelo não pagamento espontâneo da dívida no prazo de 15 dias,
cuja incidência é automática, conforme julgado abaixo: SENTENÇA - Cumprimento - Execução por título judicial - Impugnação
rejeitada - Termo inicial para o cumprimento do julgado - Cumprimento voluntário que deve operar-se no prazo de 15 (quinze)
dias, dispensada a intimação pessoal do devedor ou de seu advogado, sob pena de acréscimo automático de multa de 10%
sobre o valor do débito - Incidência do artigo 475-J do CPC, introduzido pela Lei n. 11232/05 - Recurso improvido. (Agravo de
Instrumento n. 1.124.958-0/9 - São Paulo - 27ª Câmara de Direito Privado - Relator: Antonio Maria - 30.10.07 - V.U. - Voto n.
12487)mas Depreque-se a penhora, avaliação e intimação, devendo as executadas ficarem cientes que têm o prazo de 15 dias,
a contar da juntada da precatória aos autos, para oferecer impugnação, através de advogado, a qual deverá versar apenas
sobre as matérias elencadas no art. 475-L do Código de Processo Civil. Int. - ADV JESOEL SIMÃO OAB/SP 156084 - ADV
SERGIO HELENA OAB/SP 64320 - ADV OCTÁVIO MIRANDA JUNQUEIRA OAB/MG 85570 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO OAB/SP 31464 - ADV SAMANTA MONTANARI VALENTE OAB/SP 212347
447.01.2007.000708-0/000000-000 - nº ordem 384/2007 - Arrolamento - DIRCE CESAR DE OLIVEIRA MELO E OUTROS
X BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA CESAR - Fls. 100-1040 - Uma vez que não foi concedido efeito suspensivo ao agravo
interposto e tendo em vista que todas as taxas devidas foram recolhidas, expeça-se o formal de partilha competente, conforme
determinado na sentença de fl. 58. Int. Ao autor, para retirada do formal de partilha, no prazo de 05 dias. - ADV LUCIANA
DESTRO TORRES OAB/SP 169372
447.01.2008.000235-8/000000-000 - nº ordem 117/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ROSA BANHA RODRIGUES X
JOÃO BATISTA DE LIMA E OUTROS - Fls. 199 - Autos à disposição da requerente por 30 dias. Após, remetam-se ao arquivo. ADV VANDA DE FATIMA BUOSO OAB/SP 94434 - ADV ANDRÉA SALOMÃO OAB/SP 161203
447.01.2010.000369-0/000000-000 - nº ordem 196/2010 - Usucapião - ÉLIO MIGUEL DE SOUZA E OUTROS - Fls. 121
- Para informar o requerente que foi publicado o edital de citação do usucapião no Diário Oficial, nesta data. - ADV CARLOS
ALBERTO ZAGO OAB/SP 17990 - ADV ANA MARIA SACCHI MELIN OAB/SP 57627 - ADV FILIPE CESAR SACCHI MELIM OAB/
SP 288237
447.01.2010.000536-0/000000-000 - nº ordem 288/2010 - Usucapião - EDNO GERALDO RODRIGUES E OUTROS - Fls.
119 - A cientificação do INCRA deverá ser providenciada ao final da ação pelos autores, a fim de viabilizar a obtenção da
certificação. Encaminhem-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis, como determinado à fl. 51. Sem prejuízo, concedo
prazo de 30 (trinta) dias, a contar do protocolo da petição de fls. 117/118, para os autores informarem o atual endereço dos
confrontantes nela indicados. Int. - ADV JOÃO BATISTA MUÑOZ OAB/SP 172800
447.01.2010.000760-4/000000-000 - nº ordem 419/2010 - Usucapião - MARIA GOMES DA SILVA - Fls. 71 - Para que o autor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º