TJSP 04/04/2011 -Pág. 288 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 925
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(51327/SP)HILARIO TONELLI, (126874/SP)HAMILTOM PAULINO PEREIRA JUNIOR
82/05 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de CLAUDIO ROGERIO
MOREIRA LEMES - Fica o Defensor INTIMADO para retirar a Certidão de Honorários, expedida nos termos do Convênio OAB/
DPE, mediante recibo nos autos. Adv.: (197622/SP)CARLOS ERNESTO PAULINO
93/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DAVI BENEDITO DA
SILVA - Ficam INTIMADOS os Procuradores dos Assistentes de Acusação de que os autos estão com VISTA, para aditamento das
contrarrazões recursais em sentido estrito subscritas pelo Ministério Público. Adv.: (81707/SP)CARLOS ROBERTO CELLANI,
(110521/SP)HUGO ANDRADE COSSI, (201317/SP)ACACIO DONIZETE BENTO, (287167/SP)HELDER ANDRADE COSSI
7/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JADSON COELHO
BARBOSA - Fica intimada a defesa do réu supra de que por r. despacho proferido em 11/03/2011 foi designada audiência
concentrada para o dia 05/05/2011 às 15h00, bem como para adequar o rol no prazo de cinco dias, sob pena de ser excluída a
última testemunha arrolada. Adv.: (109083/SP)SANDRA ALVES DE SOUZA RUFATO
Juizado Especial Cível
Juiz(a): Dr. Vinícius Rodrigues Vieira
3194/00 - REPARACAO DE DANOS (EM GERAL) - Movida por RAFAEL XAVIER DE CAMARGO em face de DANIELLA
CRISTINA CARDOSO - Decisão de fls. 93: “Vistos. Diante do retro contido, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no
art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, expedindo-se certidão de crédito ao exequente, como título para futura execução, arquivando-se e
desentranhando-se os documentos. P.R.I. NOTAS DE CARTÓRIO:- Intimem-se as partes para, querendo, retirar os documentos
por si juntados, advertindo-as que permanecerão anexados à ficha memória pelo prazo de 180 dias, a contar do trânsito em
julgado, após o que serão inutilizados, conforme disposto no ítem 112, Cap. IV, das NSCGJ. - O prazo de recurso é de 10 dias.
Custas de preparo: correspondente à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, sendo o
mínimo de 5 UFESP’S para cada parcela, em cumprimento do art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Mais R$ 25,00 de porte
de remessa e retorno por volume, se necessário. NOTA DO CARTÓRIO:- SUGESTÃO PARA ATENDIMENTO CÉLERE NO
BALCÃO DO CARTÓRIO:- o melhor horário para atendimento deste processo é entre 12:00 e 13:00 horas. - Retire o exequente,
a certidão. Adv.: (40577/SP)JOSE FERNANDO ABU JAMRA, (75568/SP)JOSE FRANCISCO DA SILVA, (84506/SP)CARLOS
AMERICO TIBERIO, (139563/SP)ANA TEREZINHA DE OLIVEIRA ABU JANRA
4609/03 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por ESCOLINHA MAUCHA LTDA-ME em face de TATIANE GOLA NC:Intimação da parte autora para retirar a certidão de crédito que encontra-se na contra-capa dos autos.Em 29/11/2010 ocorreu
o trânsito em julgado da sentença de fls.85 e o processo será encaminhado ao arquivo.SUGESTÃO PARA ATENDIMENTO
CÉLERE NO BALCÃO DO CARTÓRIO:o melhor horário para atendimento deste processo é entre 17 e 18hs. Adv.: (240671/SP)
ROBERTA DA FREIRIA ROMITO, (246928/SP)ADRIANO TAKADA NECA
355/04 - DECLARACAO DE NULIDADE DE CONTRATO - Movida por TATIANA DE MEDEIROS HILDEBRAND em face
de SOLUSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - Decisão de fls.86: “Vistos. Tendo em vista a inércia da parte requerente
quanto à manifestação de fls.81, dispensada a prévia intimação prevista no § 1º do art.267 do CPC por força do disposto no
art.51, § 1º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO este processo o que faço com fundamento no art.267, inciso III do Código de
Processo Civil cc. artigo 53, § 4º da Lei 9099/95,expedindo-se certidão de crédito.Faculto às partes a retirada dos documentos
por si juntados,, que estarão diponíveis pelo prazo de 180 dias, a contar do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados.
Certificado o trânsito em julgado, façam-se as comunicações ao Cartório Distribuidor, arquivando-se os autos. P.R.I”. NOTA DO
CARTÓRIO: O prazo de recurso é de 10 dias. Custas de preparo: correspondente à soma das parcelas previstas nos incisos I e
II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 UFESP’S para cada parcela, em cumprimento do art. 54, parágrafo único,
da Lei 9.099/95. Mais R$ 25,00 de porte de remessa e retorno por volume, se necessário. SUGESTÃO PARA ATENDIMENTO
CÉLERE NO BALCÃO DO CARTÓRIO:o melhor horário para atendimento deste processo é entre 13 e 14hs. Adv.: (137258/SP)
EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO
2126/04 - RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACID. VEICULO - Movida por ANA PAULA BERMUDES em face de
CARLOS NORBERTO IOZZI - DESPACHO DE FLS.118:V.Diga a parte autora acerca do cumprimento da transação informada ás
fls.90, sob pena de presumir-se cumprida a obrigação,e, por consequência,ser julgado extinto o processo.Int.OBS:SUGESTÃO
PARA ATENDIMENTO CÉLERE NO BALCÃO DO CARTÓRIO:o melhor horário para atendimento deste processo é entre 14 e
15hs. Adv.: (79539/SP)DOMINGOS ASSAD STOCHE
5292/04 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por WAGNER ANTONIO DE SILVA em face de VILMA BUENO
DE ANDRADE, JOSE UILSON DE JESUS, E OUTROS - DESPACHO DE FLS.115:V.Manifeste-se a parte autora, em 5
dias,requerendo o que de direito,sob pena de extinção do processo.Int.OBS:SUGESTÃO PARA ATENDIMENTO CÉLERE NO
BALCÃO DO CARTÓRIO:o melhor horário para atendimento deste processo é entre 10 e 11hs. Adv.: (24268/SP)ROBERTO
GALVAO FALEIROS, (202400/SP)CARLOS ANDRE BENZI GIL
1054/05 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por LUIZ CARLOS FRANCISCO em face de PAULO DO NASCIMENTO
FILHO - DESPACHO DE FLS.21:V.Intime-se o autor a efetuar o pagamento das custas a que foi condenada,no prazo de 5
dias,sob pena de inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública.Int.SUGESTÃO PARA ATENDIMENTO CÉLERE NO BALCÃO
DO CARTÓRIO:o melhor horário para atendimento deste processo é entre 12 e 13hs. Adv.: (52806/SP)ARLINDO JOAQUIM DE
SOUZA, (181711/SP)RAFAEL OTAVIO GALVAO RIUL
5950/05 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por JOSE CRISTOVAM DOS SANTOS em face de EUVALDO ANTONIO
PITTA - Fls. 141:- Vistos. Defiro o bloqueio de valores junto ao BACEN, elaborando-se a minuta de encaminhamento. Int..
NOTAS DE CARTÓRIO:- SUGESTÃO PARA ATENDIMENTO CÉLERE NO BALCÃO DO CARTÓRIO:- o melhor horário para
atendimento deste processo é entre 18:00 e 19:00 horas. Adv.: (28210/SP)PEDRO ALCIDES BARENSE, (44969/SP)EUGENIO
ROBERTO JUCATELLI, (82359/SP)PATRICIA APRILE ISSA HALAH, (117542/SP)LAERCIO LUIZ JUNIOR, (190169/SP)DANIEL
APRILE LEME
162/06 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por CHESSER WILLIAM MASSARO em face de CREDICARD S/A - Fls.
83:- Vistos. Diga a parte depositante acerca da natureza do depósito feito nos autos, em 48 horas, presumindo-se, no silêncio, a
condição de pagamento. Int.. NOTA DO CARTÓRIO:- SUGESTÃO PARA ATENDIMENTO CÉLERE NO BALCÃO DO CARTÓRIO:o melhor horário para atendimento deste processo é entre 10:00 e 11:00 horas. Adv.: (39768/SP)FRANCISCO A. FRAGATA JR.,
(73582/SP)MARIA MARTA VIEIRA DOS SANTOS, (113834/SP)KATIA DE MACEDO PINTO CAMMILLERI
359/06 - RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACID. VEICULO - Movida por ERIKA STORTO STEVANELLI em
face de KARINA MIDORI SAKAMOTO - Fls. 162:- Vistos. Aguarde-se a transferência do valor bloqueado e, quando efetivada,
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