TJSP 06/04/2011 -Pág. 2066 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 927
2066
196.01.2009.035821-0/000000-000 - nº ordem 2687/2009 - Embargos à Execução - MARCO AURÉLIO ARTEFATOS DE
COURO LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 336 - I- Fls. 333 e 335: em face das manifestações as partes, declaro
preclusa a oportunidade para produção de outras provas. II- No mais, considerando o contexto probatório existente nos autos,
concedo as partes o prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias, para oferecimento de memoriais, facultando a retirada dos autos
em Cartório, mediante carga em livro próprio. III- Int. - ADV SETIMIO SALERNO MIGUEL OAB/SP 67543 - ADV GUILHERME
DEL BIANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 257240 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
196.01.2010.004262-4/000000-000 - nº ordem 277/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X MARIA TEODORO DOS SANTOS - Fls. 79 - I- Fls. 77/78: primeiramente, emende a autora o pedido,
providenciando a apresentação de estimativas do valor do bem, por cotações de mercado disponibilizada nos sites da Fipe ou
da Molicar, sob pena de indeferimento. II- Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
196.01.2010.011840-9/000000-000 - nº ordem 877/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA BASTOS
CONCEIÇÃO CARRARO E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Processo nº 877/2010 Vistos. Fls. 262/263: Recebo os
embargos de declaração opostos, pois tempestivos. Assiste razão ao embargante, no tocante ao termo final de incidência
dos juros remuneratórios contratuais, vez que houve a contradição mencionada. Isso porque, constou da fundamentação da
decisão “ENUNCIADO N° 34 - “A diferença de remuneração da conta poupança decorrente de expurgos inflacionários deve
ser atualizada monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com incidência de juros
remuneratórios de 0,5% ao mês, desde quando deveriam ter sido creditados até a liquidação final, de forma capitalizada, e
juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.” (Aprovado em reunião no mês de julho de 2008)”. Entretanto, do dispositivo
constou outro termo. Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios, passando o dispositivo da sentença a ter a seguinte
redação: “Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar o valor apurado mediante a aplicação
de 44,80% em abril/1990 e 7,87% em maio/1990, nas contas poupança de titularidade da autora; abatendo-se as quantias pagas
nos respectivos meses, corrigindo monetariamente os valores com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e com
juros remuneratórios de 0,5% ao mês, desde quando deveriam ter sido creditados até a liquidação final, de forma capitalizada,
e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.” No mais, permanece a sentença tal como lançada. P. e Retifique-se no livro
de Registro de Sentença. Int. Franca, 1º.04.2011. MARIANA TONOLI ANGELI Juíza Substituta preparo R$ 364,60 taxa de porte
R$ 50,00 - ADV RONALDO XISTO DE PADUA AYLON OAB/SP 233804 - ADV GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ OAB/SP
256363 - ADV PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO OAB/SP 253418
196.01.2010.011995-5/000000-000 - nº ordem 887/2010 - Embargos à Execução - JOAQUIM ALVES PEREIRA FRANCA ME
X ANTONIO CASAS GARCIA - Fls. 94 - Processo nº 887/2.010 I- Fls. 92/93: intime-se a devedora, na pessoa de seu advogado
constituído nos autos, para que efetue voluntariamente o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de multa de 10% (dez por cento), a incidir sobre o valor total do débito, inclusive honorários advocatícios, nos termos
do artigo 475-J do Código de Processo Civil. II- Int. - ADV MARLON MARTINS LOPES OAB/SP 288360 - ADV CELIO ERNANI
MACEDO DE FREITAS OAB/SP 59292 - ADV DANILO EDUARDO HONORIO FREITAS OAB/SP 228565
196.01.2010.012521-6/000000-000 - nº ordem 837/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CARLOS ROBERTO CORREA - Fls. 49 - I- Fls. 48 - primeiro parágrafo: defiro
em parte o pedido formulado pela autora. Oficie-se à Ciretran local, requisitando o bloqueio do licenciamento e transferência
do veículo descrito às fls. 02 às expensas da autora. II- Fls. 48 - segundo parágrafo: defiro, intente-se a busca do endereço
do requerido por intermédio do sistema BacenJud, via on line. Providencie-se o necessário. III- Int. Endereços fornecidos:
Rua Jesus B Souza. 5011- Res. Ana Dorotheia- Franca Rua Iturama 50 - Novo Horizonte-Itumbiara- GO I - ADV GUSTAVO
PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
196.01.2010.013176-5/000000-000 - nº ordem 947/2010 - Embargos à Execução - ALCIDES DE SOUZA COSTA E OUTROS
X COOP DE ECON CRED MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROF DA SAÚDE DA REG ALTA MOGIANA - CREDIMED - Fls.
110 - I- Por oportuno em que pese o deliberado às fls. 104, diante do pleiteado pelos embargantes (fls. 109), para os fins do
artigo 331 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 03 de maio p.f., às 14:15 horas. Intimemse os embargantes. II- Deverá o patrono dos embargantes comunicar e providenciar o comparecimento de seus constituintes,
independentemente de intimação. Caso pretenda a intimação deverá providenciar o recolhimento de diligência ou taxa, no prazo
de 05 (cinco) dias. III- Int. - ADV MARCELO TEODORO DA SILVA OAB/SP 192150 - ADV VIVIANE DE SOUZA MARTINS OAB/
SP 227530
196.01.2010.017424-7/000000-000 - nº ordem 1227/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CHÃO PRETO COMÉRCIO
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA X CAMILA ÁVILA DE LIMA MERCEARIA ME - Fls. 63 - I- Fls 62: aguarde-se em Cartório
eventuais providências da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, certificando-se.
II- Int. - ADV JOSE DE ANDRADE PIRES OAB/SP 32837
196.01.2010.020900-0/000000-000 - nº ordem 1417/2010 - Embargos à Execução - FARMÁCIA SAINT ETIENNE LTDA E
OUTROS X DSTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA - Fls. 89 - I- Fls. 87, in fine: concedo a embargada o prazo de
10(dez) dias, para a comprovação do recolhimento da taxa CPA em cumprimento ao item I do despacho exarado às fls. 84. IIFls. 88: por oportuno, a permitir a análise da pertinência da prova pericial de natureza grafotécnica, tornem os presentes autos
conclusos juntamente com a execução. III- Int. - ADV JOSE SERGIO SARAIVA OAB/SP 94907 - ADV LIGIA CAMARGO BOCK
OAB/SP 261678
196.01.2010.022114-9/000000-000 - nº ordem 1476/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - WALFRIDO LOURENÇO X
FERNANDO HILARIO OLIVEIRA - Fls. 76 - I- Fls. 75: nomeio a Dra. Taila Campos Amorim Faria, OAB/SP nº 232.698, como
Curadora Especial do réu revel, pelo que dê-se-lhe vista dos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para oferecimento de
contestação. Anote-se na contracapa dos autos. II- Int. - ADV THAIS DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 224059 - ADV LEANDRO
DA SILVEIRA ABDALLA OAB/SP 228667 - ADV TAILA CAMPOS AMORIM FARIA OAB/SP 232698
196.01.2010.029346-2/000000-000 - nº ordem 1867/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X WENDEL
COELHO DOMINIQUINI FRANCA ME - Fls. 43 - I- Fls. 42: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias,
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