TJSP 07/04/2011 -Pág. 1773 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 928
1773
156.01.2011.002484-4/000000-000 - nº ordem 57/2011 - (apensado ao processo 156.01.2010.005060-6/000000-000 - nº
ordem 170/2010) - Embargos à Execução Fiscal - MATHEUS BRITO CAMARGO X FUNDAÇÃO PROCON - Fls. 6 - Apensemse aos autos principais. Recebo os embargos para discussão. Ao embargado para impugnação, no prazo legal. - ADV ALINE
CUNHA COLOSIMO PEREIRA OAB/SP 270450 - ADV ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES OAB/SP 119250
156.01.2011.000707-6/000000-000 - nº ordem 92/2011 - Ação Monitória - ROGERIO CEZAR CORREA X SANDRA LUCIA
FERRAZ ARAUJO ME - Fls. 11 - Decorrido o prazo legal, sem que o (a) réu (ré)/executado (a) efetuasse o pagamento do débito
ou oferecesse defesa, na forma de embargos monitórios, manifeste-se o (a) autor (a) exeqüente, no prazo de 10 dias, em termos
de prosseguimento, recolhendo-se a GRD para eventual penhora, se o caso. - ADV PATRÍCIA GONÇALVES VASQUES OAB/
SP 240657
156.01.2011.001251-0/000000-000 - nº ordem 153/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CANCEL PROTESTO CC
DANOS MORAIS C/PEDIDO LIMIN” - JOSE APARECIDO ROCHA X CEJA CALCADOS E BOLSAS LTDA - LOJAS CALSUL - Fls.
43 - Digam as partes se há interesse na realização da audiência de conciliação. - ADV MÁRCIO LUCIANO CANEVARI OAB/SP
180063 - ADV FABIO ROCHA CARDOSO OAB/SP 199968
156.01.2011.001351-5/000000-000 - nº ordem 200/2011 - Execução de Alimentos - P. N. D. C. P. E OUTROS X C. M. D. C.
P. - Fls. 18 - Primeiramente, oficie-se à Primeira Vara local solicitando a certidão de objeto e pé do processo mencionado a fls.
15, com especial menção sobre estar ou não vigente determinação de pagamento de alimentos provisionais. - ADV WILLIAM
DIETER PAAPE OAB/SP 128968
156.01.2011.001518-9/000000-000 - nº ordem 222/2011 - Inventário - ANA MARIA RAMOS X JORGE RAMOS - FALECIDO
EM 21.06.1996 E OUTROS - Fls. 24 - Oficie-se ao Posto Fiscal, conforme requerido. Concedo ao inventariante mais dez dias
para exibição das certidões negativas fiscais. - ADV VASTI GUIMARÃES SOARES OAB/SP 162490
156.01.2011.000711-3/000000-000 - nº ordem 280/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. S. S. G. L. X D. D. S.
G. L. - DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/6/2011 AS 14H40. Intimem-se as partes para que compareçam
pessoalmente, observando-se que nesta data será realizada somente a tentativa de conciliação. [fica revogada a audiência
anteriormente designada para 18/4/2011]. [DESPACHO REPUBLICADO PARA O ADV FAVIO GOMES DE MIRANDA]. - ADV
JAÍSA DA CRUZ PAYÃO PELLEGRINI OAB/SP 161146 - ADV FABIO GOMES DE MIRANDA OAB/SP 249189
Centimetragem justiça
3ª Vara
TERCEIRO OFICIO DE CRUZEIRO
Fórum de Cruzeiro - Comarca de Cruzeiro
JUIZ: ANA AGUIAR DOS SANTOS NEVES
156.01.1999.003376-8/000000-000 - nº ordem 990/1999 - Inventário - OSVALDO GUERRA MACEDO X OLGA SILVEIRA
MACEDO - Fica o Dr. Carlos Frederico Pereira OAB?SP 153737, de que os autos se encontram desarquivado em cartório. - ADV
JOSE PABLO CORTES OAB/SP 109781 - ADV ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO OAB/SP 170891 - ADV CARLOS
FREDERICO PEREIRA OAB/SP 153737
156.01.2000.002323-5/000000-000 - nº ordem 607/2000 - Outros Feitos Não Especificados - ANUL ESCRIT DO REGISTRO
DOACAO CC INDENI - ROSEMARY ANTICO BATISTA DO NASCIMENTO REPR SUA FILHA VIVIAN ANTICO X REGINA
BATISTA DO NASCIMENTO ALKIMIN E OUTROS - 1. Fls. 90: intime-se a executada Rosemary Antico Batista do Nascimento,
na pessoa de sua procuradora, para que efetue o pagamento do débito indicado, observando-se o disposto no artigo 475, par.
1º e 475-J, do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo de quinze (15) dias, com ou sem pagamento, dê-se nova vista
dos autos ao credor. 3. Int. - ADV VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 110047 - ADV DILSON DA SILVA NOGUEIRA
OAB/SP 28693
156.01.2004.002439-2/000000-000 - nº ordem 55/2004 - Inventário - MANUELINA BENEDITA MARTINS X ANA ROSA DE
OLIVEIRA - VISTOS. 1. Fls. 184: Defiro. Arbitro os honorários do(s) Procurador(es) dativo(s) em 30% do valor da tabela. 2.
Expeça(m)-se certidão(ões) e dê-se integral cumprimento ao determinado no item 3 do r. despacho de fls. 183. 3. Int.. - ADV
HELCIO MOTA FERREIRA OAB/SP 77287 - ADV SANDRA FONSECA MIRANDA OAB/SP 169251
156.01.2004.002171-1/000000-000 - nº ordem 654/2004 - Inventário - NEUSA MARIA ANTUNES PEREIRA X ARSENIO
ANTUNES PEREIRA - . 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. 2. Decorrido, manifeste-se a autora. 3. Int ADV CLEMILSE DOS SANTOS OAB/SP 86392
156.01.2004.003457-0/000000-000 - nº ordem 947/2004 - Arrolamento - RUTH PALMA RODRIGUES X GELZA RODRIGUES
LIMA - ÓBITO EM 08/11/2004 - 1. Lavre-se o competente auto em favor da adjudicante, nos moldes detalhados pela partidora
judicial e, após, volvam conclusos para homologação. 2. Int. - ADV OTACILIO DE SOUZA WERNECK JUNIOR OAB/SP 83525
- ADV NELSON AYRES FILHO OAB/MG 22453 - ADV ANTONIO CLARET SOARES OAB/SP 134238 - ADV NELSON AYRES
FILHO OAB/MG 22453 - ADV ÉRICA FERNANDES E SILVA LEME OAB/SP 291644
156.01.2004.008222-3/000000-000 - nº ordem 1/2005 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X AM ARCA DE NOE CATOLICOS A SERVICO DA EVANGE E OUTROS - Vistos. Quanto à alegada fraude à
execução, entendo que possui razão a Fazenda. De acordo com a antiga redação do art. 185 do CTN, presumia-se estar em
fraude à execução o sujeito passivo em débito com a Fazenda que realizasse alienação ou oneração de bens quando o crédito
tributário, regularmente inscrito em dívida ativa, já estivesse em fase de execução. Não obstante existirem diversas correntes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º