TJSP 08/04/2011 -Pág. 2480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 929
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pagamento e depósito na conta bancária indicada a fl. 07, até o dia 10 de cada mês. Oficie-se. Tratando-se de direito de família,
remetam-se os autos ao Circuito de Mediação para agendamento de audiência, intimando-se a requerentea e citando-se o
requerido, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência,
acaso resulte infrutífera a conciliação. Ciência ao MP. - ADV MARCELO CHAMBO OAB/SP 154491 - ADV RITA MARIA FERRARI
OAB/SP 224039
0242/2011 - 650.01.2011.001202-8/000000-000 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. V. S. D. M. X L. F. O. S. D.
M. - Fls. 75 - Regularize a representação processual, apresentando procuração em nome da autora representada pela genitora.
Fls. 75: No despacho proferido as fls. 74, já foram fixados alimentos provisórios e determinada a remessa dos autos ao Setor
de Mediação. Atendido o item “1”, cumpra-se o despacho proferido as fls. 74. Int. - ADV MARCELO CHAMBO OAB/SP 154491 ADV RITA MARIA FERRARI OAB/SP 224039
0262/2011 - 650.01.2011.001300-7/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIA HELENA VITELLI ME X GREMIO
RECREATIVO CULTURAL ESPORTIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DA VILA - Fls. 38 - Fl. 37: À autora, para complementar
o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Processe-se pelo rito ordinário. Emende a
petição inicial, em 30 dias, para adequar o pedido ao rito ordinário, sob pena de indeferimento. - ADV CONCEICAO PARRA
QUECADA OAB/SP 119091
0269/2011 - 650.01.2011.001336-4/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - V. R. F. O. E OUTROS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 30 - Para ser apreciado o pedido de justiça gratuita, apresente a autora
comprovante de seus rendimentos, pois se declara servidora pública e constituiu advogado nos autos. Outrossim, a declaração
de pobreza goza apenas de presunção de veracidade. Prazo: 10 dias. Após, ao MP. Tarje-se o feito. - ADV VALMIR TRIVELATO
OAB/SP 133669
0307/2009 - 650.01.2009.001357-8/000000-000 - Indenização (Ordinária) - PETERSON ALVES PEREIRA E OUTROS X
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO SANTANDER S/A.) - Fls. 180 - Cumpra-se o v.
acórdão. Sem prejuízo, digam os autores, acerca do depósito efetuado as fls. 170. Int. - ADV EDEMILSON ANTONIO GOBATO
OAB/SP 247640 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV LUCIANA GIACOMELLO ARGENTON OAB/SP
247758
0316/2010 - 650.01.2010.001726-0/000000-000 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. E. D. O. B. X R. B. - Fls. 42 Arquivem-se anotando-se. Int. - ADV LUCIANE CRISTINA RÉA OAB/SP 217342
0325/2005 - 650.01.2005.002363-3/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERCILIA GOMES CHIARI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 182 - Cumpra-se o v.acórdão. Fls. 176/178: Ciência à autora. Int. - ADV CARLOS
ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV CELIA REGINA GUILHERME BERTUOL OAB/SP 86858 - ADV CRIS BIGI ESTEVES
OAB/SP 147109 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV JOSE ROBERTO CUNHA OAB/SP 121610
0342/2011 - 650.01.2011.001703-3/000000-000 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CAROLINA POZZUTO MAMPRIM X UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E OUTROS - Fls. 111 - Vistos.
A medida cautelar de exibição de documentos é satisfativa, razão pela qual não há que se falar em prevenção. Neste sentido:
“PROCESSUAL CIVIL - Conflito negativo de competência. O Juiz da medida cautelar preparatória de exibição de documentos
não se torna prevento para a ação principal, considerando que aquela ação tem caráter satisfativo e, por conseguinte, não se
submete ao prazo do art. 806 do CPC, também por não ser coercitiva, razão por que não se estabelece a prevenção. Conflito
negativo de competência improcedente. (TJRS - Ccomp. e Atribuição nº 70.005.816.129 - 11ª Câmara Cível - Santo Antônio da
Patrulha - Rel. Des. Voltaire de Lima Moraes-J.25.06.03)”. Desta forma, remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição
livre. Cumpra-se com urgência, ante o pedido de antecipação de tutela. - ADV RENATA PEIXOTO FERREIRA OAB/SP 152360
0354/2010 - 650.01.2010.001728-6/000000-000 - Arrolamento - MARIA CECILIA DA SILVA DE GODOY E OUTROS X
ANTONIA JURACY BARBOSA DA SILVA - Fls. 94 - Fls. 93 verso: Diga a inventariante acerca da manifestação da Fazenda do
Estado. Int. - ADV HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ OAB/SP 63089 - ADV JOAQUIM DIQUISOM ALBANO OAB/SP
278643
0365/2010 - 650.01.2010.001804-2/000000-000 - Divórcio (ordinário) - L. F. M. X R. D. F. S. M. - Fls. 88 - Arquivem-se,
anotando-se. Int. - ADV EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI OAB/SP 136195 - ADV ROSEMARY BAPTISTA MILANEZ OAB/SP
215077
0366/2010 - 650.01.2010.001809-6/000000-000 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - A. T. A. D. S. E OUTROS - Fls.
26 - Arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV ADALBERTO LAURINDO OAB/SP 257563
0367/2006 - 650.01.2006.002296-6/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAZARO ROBERTO DONIZETI DE
OLIVEIRA MENDES X CICERO E CALADO & ANDRE E IMMER LTDA - APOLLO IV VEÍCULOS E OUTROS - Fls. 353 - Recebo a
apelação interposta pela requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. A seguir, certifique-se nos termos dos
Provimentos 10/91 e subam os autos ao Egrégio Tribunal, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV ACACIO FERNANDES
ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ACHILES VICENTINI JUNIOR OAB/SP 133339 - ADV CAMILA MARIA GONÇALVES
BIANCHO OAB/SP 222464 - ADV RENATA RIBEIRO RAINONE OAB/SP 237899 - ADV ROSMARI APARECIDA FONTANA OAB/
SP 237684 - ADV STEVIE FERRARI CALADO OAB/SP 185388
0379/2010 - 650.01.2010.001895-8/000000-000 - Interdição - STELA MAGALHÃES HOMEM DE MELLO E OUTROS X
HELIA MAGALHÃES DE MELLO - Fls. 213 - Fls. 211/212: A interessada deverá comprovar o recolhimento da taxa devida para
extração de certidão. A seguir, expeça-se de imediato, certidão de objeto e pé para os fins requeridos. - ADV EDSON ALMEIDA
PINTO OAB/SP 147390 - ADV MIRELA TOLEDO ARAUJO OAB/SP 279368
0405/2004 - 650.01.2004.000866-5/000000-000 - Divórcio (ordinário) - M. B. D. S. P. X L. L. P. - Fls. 262 - Fls. 261: Às
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