TJSP 08/04/2011 -Pág. 844 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 929
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Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Joao Donizetti da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do
Campo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Norma dos Santos Matos (OAB: 205321/SP) - Advogado: Eduardo
Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP)
0154636-51.2005.8.26.0000 (994.05.154636-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante:
Benedito Camilo dos Santos Neto - Apelado: Secretario de Estado da Saude de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. - Advogado: Paulo Cesar Dreer (OAB: 179178/SP) - Advogado: Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP)
0155543-89.2006.8.26.0000/50000 (994.06.155543-0/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Desª.: Regina
Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Hospital das Clinicas
da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Embargado: Flora Eloy - Embargado: Joaquim Anisio de Oliveira
- Embargado: Jose Batista de Almeida - Embargado: Juçaria dos Santos Ferraz - Embargado: Loureta Rosa de Oliveira Embargado: Lurdes da Silva Candido - Embargado: Maria Aparecida da Silva - Embargado: Maria Aparecida Moura de Medeiros
- Embargado: Maria Aparecida Pereira Pardo - Embargado: Maria Lucimar Raposo Silveira - Embargado: Maria Vieira Marques
Martins - Embargado: Marina Silva de Oliveira - Embargado: Noemia de Souza Nascimento - Embargado: Rosana Soares
Lombardi - Embargado: Sonia Maria Elias Guesada - Negaram provimento ao recurso, vencido o 4º juiz. - Advogado: AUGUSTO
BELLO ZORZI (OAB: 234949/SP) - Advogado: João Carlos Pennesi (OAB: 30303/SP) - Advogado: Luiz Alberto Marcondes
Piccina (OAB: 42144/SP)
0157527-45.2005.8.26.0000 (994.05.157527-8) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Castilho Barbosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Emilia Tizuko Onimatsu - Deram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen - Advogado: Paulo Sergio Montez - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB:
68094/SP) - Advogado: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP)
0160360-02.2006.8.26.0000/50000 (994.06.160360-6/50000) - Embargos de Declaração - Mirassol - Relator: Des.: Castilho
Barbosa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Globorr Industria e Comercio Importaçao e Exportaçao
Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Advogado: Elisabeth Jane
Alves de Lima - Advogado: Mauro Fileto - Advogada: ANNA CARLA AGAZZI (OAB: 98962/SP) - Advogado: Joao Luiz Baldisera
Filho (OAB: 185902/SP) - Advogado: Jose Macedo (OAB: 19432/SP) - Advogado: Laerte Polli Neto (OAB: 161074/SP)
0171248-93.2007.8.26.0000 (994.07.171248-3) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Castilho Barbosa Apelante: Instituto Municipal de Previdencia Imp - Apelado: Francisco Carlos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Antonio Jose Carvalhaes (OAB: 55468/SP) - Advogado: Thiago Junqueira Possebon (OAB: 225900/SP)
0171953-57.2008.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante:
Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Embargado: Luiz Jose de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: LUIS
FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB: 113806/SP) - Advogado: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB: 84267/SP) - Advogado:
Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP)
0173219-79.2008.8.26.0000/50000 (994.08.173219-1/50000) - Embargos de Declaração - Cerquilho - Relator: Desª.:
Regina Capistrano - Embargante: Cipatex Impregnadora de Papeis e Tecidos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wagner Thome (OAB: 81331/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB:
115691/SP)
0218479-14.2010.8.26.0000 (990.10.218479-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.:
Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leila Ferreira de Carvalho Costa - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogado: Cristiano
Aparecido Neves (OAB: 209172/SP)
0241614-89.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Faride Nasser Bogossian - Embargado: Ivan Bogossian - Embargado: Roger
Bogossian - Embargado: Aziz Bogossian - Embargado: Arlene Marin Bogossian - Embargado: Alberto Bogossian - Embargado:
Eleonora Bonfa Bogossian - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Advogado:
Paulo Mestriner (OAB: 39857/SP) - Advogada: YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB: 74238/SP) - Advogada: BEATRIZ
ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB: 90463/SP) - Advogado: GEORGE IBRAHIM FARATH (OAB: 172635/SP) - Advogada:
Delfina Legrady Alves Sposito (OAB: 95350/SP)
0247607-16.2009.8.26.0000 (994.09.247607-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.:
Danilo Panizza - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Arlindo Lemes - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58744/SP) - Advogado:
VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB: 154344/SP)
0249731-69.2009.8.26.0000 (994.09.249731-0) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor:
Des.: Danilo Panizza - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Estevam
Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Augusto Menezes (OAB: 180155/SP) - Advogado: Jose
Estevam Neto (OAB: 147209/SP)
0252587-06.2009.8.26.0000 (994.09.252587-9) - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.:
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Andreia Bertanha Constante - Apelado: Prefeitura Municipal de Buritizal - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Soares Hentz (OAB: 81384/SP) - Advogado: Maria Helena de Campos
Furtado (OAB: 126452/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º