TJSP 13/04/2011 -Pág. 26 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 932
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termos acima, por precatória, com as formalidades legais, para que conteste no prazo legal. 2) Defiro à autora os benefícios da
Gratuidade da Justiça. Anote-se. Int. - ADV LORY CATHERINE SAMPER OLLER OAB/SP 197117 - ADV PATRÍCIA APARECIDA
GODINHO DOS SANTOS OAB/SP 284271 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
238.01.2010.005378-1/000000-000 - nº ordem 1393/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISANGELA PIRES DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diga sobre a contestação . no Prazo de 15 dias. - ADV
LORY CATHERINE SAMPER OLLER OAB/SP 197117 - ADV PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS OAB/SP 284271
- ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
238.01.2010.005416-9/000000-000 - nº ordem 1402/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO PINTO DE
HOLANDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 6275 - Diga sobre a contestação . no Prazo de 15 dias.
- ADV ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO OAB/SP 106533 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
238.01.2010.005453-5/000000-000 - nº ordem 1413/2010 - Alimentos (Ordinário) - P. D. S. G. X F. C. D. S. - Fls. 14 - Certidão
do oficial de justiça informando que deixou de citar o requerido, tendo em vista não conhecê-lo no local. Manifestar-se. - ADV
RONALDO ALVES VITALE PERRUCCI OAB/SP 188606
238.01.2010.005485-1/000000-000 - nº ordem 1423/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDOMIRO MARIA DA
CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 26/36 - Diga sobre a contestação . no Prazo de
15 dias. - ADV ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO OAB/SP 106533 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP
232710
238.01.2010.005609-2/000000-000 - nº ordem 1462/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL VIEIRA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 41/57 - Diga sobre a contestação . no Prazo de 15 dias. ADV PRISCILA DA COSTA VIEIRA OAB/SP 278123 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
238.01.2010.005821-7/000000-000 - nº ordem 1533/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARIDA SILVA DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 22 - 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual
à autora. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tutela antecipada, pois estão ausentes os requisitos ensejadores da medida liminar
pretendida, notadamente a prova inequívoca do quanto alegado. Cite-se o instituto réu, para os termos da ação, para querendo
oferecer resposta, no prazo de 60 dias, com as formalidades legais. Int. - ADV DALBERON ARRAIS MATIAS OAB/SP 162001 ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
238.01.2010.005821-7/000000-000 - nº ordem 1533/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARIDA SILVA DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 24/41 - Diga sobre a contestação . no Prazo de 15 dias.
- ADV DALBERON ARRAIS MATIAS OAB/SP 162001 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
238.01.2010.005834-9/000000-000 - nº ordem 1542/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA CLEMENTE PINTO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora.
Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tutela antecipada, pois estão ausentes os requisitos ensejadores da medida liminar pretendida,
notadamente a prova inequívoca do quanto alegado. Cite-se o instituto réu, para os termos da ação, para querendo oferecer
resposta, no prazo de 60 dias, com as formalidades legais. Int. - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
238.01.2010.005834-9/000000-000 - nº ordem 1542/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA CLEMENTE PINTO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diga sobre a contestação . no Prazo de 15 dias. - ADV RICARDO
ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
238.01.2010.005846-8/000000-000 - nº ordem 1552/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA GOMES DUARTE
LUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 24/34 - Diga sobre a contestação . no Prazo de 15 dias. - ADV
MARINA LEITE AGOSTINHO OAB/SP 277506 - ADV VIVIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE OAB/SP 283841 - ADV RICARDO
ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
238.01.2010.005847-0/000000-000 - nº ordem 1553/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA GOMES DUARTE
LUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 21/31 - Diga sobre a contestação . no Prazo de 15 dias. - ADV
MARINA LEITE AGOSTINHO OAB/SP 277506 - ADV VIVIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE OAB/SP 283841 - ADV RICARDO
ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
238.01.2011.000967-3/000000-000 - nº ordem 253/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. H. D. M. D. X N. A. D. Fls. 12 - Vistos. 1 ) Nomeio a Dra. Margareth Xavier de Lima procuradora do autor, a quem defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se e tarjem os autos. 2) Na ausência de comprovação de vínculo empregatício do réu, bem como do
montante de seus ganhos, fixo os alimentos provisórios em R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), a serem pagos a partir da
citação. 3) Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia _18 de julho_ de _2011, às 14_h_30_min. 4)
Caso não alcance a conciliação, oficie-se à empregadora do réu, com urgência, se for o caso, para que proceda aos descontos
e esta informe sobre os vencimentos do réu. 5) Não havendo acordo, o Setor de Conciliação marcará a audiência de instrução
debates e julgamento, que ocorrerá nesta Vara, ocasião em as partes deverão comparecer, acompanhados de Advogados e três
testemunhas, no máximo três, advertindo-as que o não comparecimento do autor levará à extinção do feito e a ausência do ré
importará em revelia. A intimação desta audiência ocorrerá por ocasião da seção de conciliação 6) Cite-se o réu e intime-se o
autor para que compareçam à audiência. 7) Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome da
representante da autora, para depósito da pensão alimentícia, devendo o ofício ser entregue, desde logo, à parte por ocasião
de sua intimação para a audiência, devendo constar do mandado que a mãe deverá comparecer na agência bancária portando
documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Ibiúna, 28 de março
de 2011. - ADV MARGARETH XAVIER DE LIMA OAB/SP 69681
Centimetragem justiça
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