TJSP 15/04/2011 -Pág. 898 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 934
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o intuito de dar prosseguimento aos feitos previdenciários em tramite nesta Vara, arbitro os honorários do Perito na área médica
no valor correspondente a 3 (três) vezes o limite máximo da Tabela II, nos termos do Art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº
541 de 18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal. Expeçam-se ofício requisitório. Int. 88 - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO
ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674
294.01.2009.004038-8/000000-000 - nº ordem 911/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária GLOBOADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X EDILSON DE MATTOS LOBO - Fls. 108 - Fl. 108: Fls. 301/107: Diga
o autor ET: Tendo em vista a relevância dos argumentos do réu, por hora determino a sustação do cumprimento da liminar
de busca e apreensão. - ADV CARLOS EDUARDO RUBIK OAB/SC 15236 - ADV ANDRE LUIZ RUBIK OAB/SC 28869 - ADV
WILBER ROSSINI OAB/SP 184524
294.01.2009.005536-0/000000-000 - nº ordem 1051/2009 - Exoneração de Alimentos - C. A. N. X V. L. D. A. N. - Diga no
prazo de cinco (5) dias Certidão do Cartório que decorreu “in albis” o prazo para contestação - ADV JOSUÉ SOBREIRA OAB/
SP 160799
294.01.2009.005536-0/000000-000 - nº ordem 1051/2009 - Exoneração de Alimentos - C. A. N. X V. L. D. A. N. - Diga no
prazo de cinco (5) dias Certidão do Cartório que decorreu “in albis” o prazo para contestação - ADV JOSUÉ SOBREIRA OAB/
SP 160799
294.01.2010.000562-1/000000-000 - nº ordem 121/2010 - Guarda de Menor - R. L. A. E OUTROS X A. L. A. - Fls. 51 Providencie a autora o estrito cumprimento do quanto determinado a fl. 48, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção nos
termos do artigo 267, IV, do CPC. Int. - ADV ANDREA BONAFE SAES MORENO OAB/SP 109007 - ADV ADILSON DA SILVA
PINTO OAB/SP 226607
294.01.2010.001342-0/000000-000 - nº ordem 281/2010 - Inventário - CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA X ADELAIDE
GOMES DE OLIVEIRA - Fls. 103 - Diga o exeqüente. - ADV SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA OAB/SP 194300
294.01.2010.001638-7/000000-000 - nº ordem 361/2010 - Execução de Alimentos - L. A. E. S. E OUTROS X M. J. B. E.
S. - Fls. 56 - Reitere-se a intimação do procurador dos autores, sob pena de destituição e comunicação a DPE/OAB. Int. - ADV
EDILSON DE LARA ELIAS OAB/SP 251556 - ADV WALDY PONTES OAB/SP 149818 - ADV EDILSON DE LARA ELIAS OAB/
SP 251556
294.01.2010.002444-6/000000-000 - nº ordem 571/2010 - Indenização (Ordinária) - JONIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA EPP X MOISES JOSE ALENCAR EPP - Certidão do Cartório que os autos encontram-se paralisados em Cartório em
Cartório a trinta dias sem o recolhimento da taxa de mandado - ADV WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP
280849
294.01.2010.002512-4/000000-000 - nº ordem 591/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE ACORDO
JUDICIAL - THALITA LEMES DA COSTA X HELITON LEMOS DOS SANTOS - Fls. 30 - Fls. 29: Expeça-se novo oficio.Tratandose de área rural, onde não há serviço de correio, providencie a autora a sua entrega. Retirar oficio - ADV LAUDEMIRO PEREIRA
ALVES OAB/SP 243515 - ADV JOSUÉ SOBREIRA OAB/SP 160799 - ADV LAUDEMIRO PEREIRA ALVES OAB/SP 243515
294.01.2010.002945-1/000000-000 - nº ordem 671/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIDIA BATISTA DOS
SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Fls. 77 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia de 04
de outubro de 2011, às 15:00 horas, prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, oportunidade em que somente se não
obtida a conciliação, será proferida decisão de saneamento, com apreciação de eventuais preliminares e da pertinência das
provas requeridas, fixando-se, ainda, pontos controvertidos da lide. Intimem-se as partes. Int. - ADV DINARTE PINHEIRO NETO
OAB/SP 293533 - ADV CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO OAB/SP 93364
294.01.2010.003280-6/000000-000 - nº ordem 741/2010 - Possessórias em geral - LEOPOLDO VALENTIM ZANDONA E
OUTROS X AGUINALDO COSTA - fL. 43Vº: cERTIDÃO DO oFICIAL DE jUSTIÇA QUE DEIXOU DE INTIMAR O RÉU TENDO EM
VISTA DE NÃO HAVER ENCONTRADO, TENDO SIDO INFORMADO NO LOCAL PELO FUNCIONARIO CÉLIO SOBRAL, QUE
O RÉU RESIDE NA CiDADE DE jUNDIAI - ADV ITAGIR BRONDANI FILHO OAB/SP 223986
294.01.2010.003813-6/000000-000 - nº ordem 871/2010 - Exoneração de Alimentos - A. C. F. D. C. X A. C. F. D. C. J. E
OUTROS - Fls. 28 - Arquivem-se os autos , procedidas as devidas anotações.Int. - ADV DANIEL DUARTE BRASIL OAB/SP
272054
294.01.2011.000001-2/000000-000 - nº ordem 1/2011 - Alvará - ANA MARIA DE LAURENTIS CORREA - Fl.26: Ciência da
juntada do oficio do Banco do Brasil - ADV WALDY PONTES OAB/SP 149818
294.01.2011.000391-9/000000-000 - nº ordem 81/2011 - Execução de Alimentos - R. S. D. A. E OUTROS X N. R. D. A. - Fls.
20/26 - Fls. 20/26; Diga sobre a justificativa do executado.Int. - ADV CARLOS LOURES PIRES OAB/SP 231102 - ADV FABIO
PONTES OAB/SP 215622 - ADV CARLOS LOURES PIRES OAB/SP 231102
294.01.2011.000889-0/000000-000 - nº ordem 181/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. F. M. X M. J. M. - Fls.
12 - I - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. II - Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo.
III - Convoco as partes para que compareçam ao Fórum e aqui se reúnam no dia 18 de maio de 2011, às 13:30 horas. Nesta
data as partes se reunirão com seus advogados e tentarão se compor amigavelmente, apresentando ao Juízo os termos do
eventual acordo para homologação. IV - O(A) patrono(a) dos(a) autores(a) deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, que somente
será prorrogado se houver motivo justo, juntar aos autos uma declaração assinada por seu cliente ou representante legal, no
sentido de que está ciente da reunião ora designada e das conseqüências previstas no art. 7º da Lei de Alimentos, inclusive de
que o não comparecimento resultará na extinção do processo sem julgamento de mérito. V - A ausência do requerido resultará
em confissão e revelia, nos termos do art. 7º da Lei de Alimentos. VI - A reunião ora designada será exclusivamente para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º