TJSP 20/04/2011 -Pág. 2643 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 937
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justificando-as. Tendo em vista o teor do §3º do art. 331 do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei nº 10.444, de 07 de
maio de 2002, digam as partes, no prazo comum de cinco dias, sobre a possibilidade de transação e interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521 - ADV VANDERLEI RIBEIRO OAB/
SP 111049 - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA OAB/SP 126904 - ADV EDSON BOVO OAB/SP 136468 - ADV MARCOS
ROBERTO BARION OAB/SP 255579
653.01.2010.000930-0/000000-000 - nº ordem 487/2010 - Declaratória (em geral) - ELAINE CRISTINA NATAL TEIXEIRA X
BANCO ITAU S/A - Fls. 69 - Vistos. Esclareça o requerido sobre a contestação apresentada a fls. 39/58, tendo em vista o acordo
formulado (fls.36/37) inclusive com depósito já efetuado (fls.68). Int. - ADV FERNANDA CARLA MENATTO LUIZ OAB/SP 190206
- ADV FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES OAB/SP 201392 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO
DUQUE DABUS OAB/SP 248505
653.01.2010.001033-3/000000-000 - nº ordem 536/2010 - Mandado de Segurança - CLAUDINEI DUZI MORAES X MUNICIPIO
DE VARGEM GRANDE DO SUL E OUTROS - Fls. 164 - Vistos. Fls. 163: Fixo os honorários advocatícios a Procuradora do
requerente em 70% do índice máximo permitido no Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. Após, encaminhem-se os autos
ao Egrégio Tribunal, conforme determinado. Int. - ADV PATRICIA HELENA FERREIRA OAB/SP 232109 - ADV VANDERLEI
RIBEIRO OAB/SP 111049 - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA OAB/SP 126904 - ADV EDSON BOVO OAB/SP 136468
- ADV JOSE PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209511 - ADV MARCOS ROBERTO BARION OAB/SP 255579 - ADV JOSE
PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209511
653.01.2010.001208-5/000000-000 - nº ordem 627/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X DEOLINDO DE ABREU FILHO - Fls. 67 - Fls. 65/66: Manifeste-se o requerido. Int. ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV RODOLFO GERD
SEIFERT OAB/SP 183944 - ADV VALÉRIO BRAIDO NETO OAB/SP 282734
653.01.2010.001583-4/000000-000 - nº ordem 748/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DENER JOSE DE ABREU
E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 48 - Sobre a contestação diga o(a)(s) requerente(s) no
prazo de dez dias. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes às provas que pretendem produzir,
justificando-as. Int. - ADV THIAGO NOGUEIRA RUSSO OAB/SP 289431 - ADV JOSE PAULO MARTINS GRULI OAB/SP
209511
653.01.2010.001668-5/000000-000 - nº ordem 800/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO BENEFICIO
ASSISTENCIAL - MARIA TERESA ANTUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 30 - Sentença nº 831/2011
registrada em 13/04/2011 no livro nº 239 às Fls. 198: VISTOS. O procurador foi intimado através do D.O.E. (fls.26) e, a parte
interessada pessoalmente (fls. 29 vº), a providenciar o regular andamento do feito, tendo os mesmos deixado que se escoasse
o prazo assinalado, sem providência, conforme denota a certidão supra. Por conseqüência, com fundamento no art. 267, inciso
III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO a presente ação. Custas e honorários advocatícios pelo requerente. P.R.I.,
arquivando-se após o trânsito em julgado. - ADV THIAGO SEIXAS OAB/SP 249179
653.01.2010.001880-0/000000-000 - nº ordem 907/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - O.
D. S. X E. R. - Fls. 38 - ato(s) ordinatório(s): *manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.37vº onde o
requerido não foi encontrado para intimação, tendo sido deixado cópia com terceiros. - ADV SIDNEI GRASSI HONORIO OAB/
SP 76196 - ADV JOSE ANTONIO BARROS SILVA OAB/SP 51983 - ADV SIDNEI GRASSI HONORIO OAB/SP 76196
653.01.2010.001996-4/000000-000 - nº ordem 970/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA CONCESSÃO
BENEF.PREVIDENCIARIO - TEREZA DE SOUZA ZUCOLAU X INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fls.
81 - Sentença nº 770/2011 registrada em 07/04/2011 no livro nº 239 às Fls. 65/66: Ante todo exposto, JULGO EXTINTO o
processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 267, V do Código de Processo Civil. P. R. I. , e certificado o trânsito em
julgado, arquivem-se. - ADV DONIZETI LUIZ COSTA OAB/SP 109414 - ADV FERNANDA CRUZ FABIANO OAB/SP 268048 ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
653.01.2010.002278-6/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Mandado de Segurança - FLAVIA GORINI GONÇALVES X
CHEFE DO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SR. PREFEITO AMARILDO DUZI DE MORAES - Fls. 75 - Recebo a apelação
de fls.69/74, tão somente no efeito devolutivo. Às contra-razões. Int. - ADV VERA LÚCIA BUSCARIOLLI GARCIA OAB/SP
221307 - ADV VANDERLEI RIBEIRO OAB/SP 111049 - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA OAB/SP 126904 - ADV EDSON
BOVO OAB/SP 136468 - ADV MARCOS ROBERTO BARION OAB/SP 255579
653.01.2010.002303-1/000000-000 - nº ordem 1153/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - N. C. R. X B. M. D. S.
E OUTROS - Fls. 109 - Diante da manifestação de fls. 108, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de junho
p.f., às 16h15 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação do Juízo. Deverão comparecer as partes ou seus Procuradores
habilitados a transigirem. Int. - ADV VALTER LUIS DE MELLO OAB/SP 110110 - ADV VANDERLEI BUENO PEREIRA OAB/SP
74129 - ADV VALDIR RAUL DE MELLO OAB/SP 159802 - ADV MARCOS ANTONIO RABELLO OAB/SP 141675 - ADV JOSE
PEDRO CAVALHEIRO OAB/SP 70842 - ADV FLAVIO GRACIANO FIORETTI OAB/SP 197721 - ADV CRISTIANO RIBEIRO OAB/
SP 197645
653.01.2010.002329-5/000000-000 - nº ordem 1163/2010 - Declaratória (em geral) - SIMONE COPIC MILAN E OUTROS X
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - Fls. 129 - Sentença nº 821/2011 registrada em 13/04/2011
no livro nº 239 às Fls. 166/168: JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inc. V,
do Código de Processo Civil. Condeno os autores nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios,
que fixo em R$ 800,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV MIROEL ALVES DE SOUZA
OAB/SP 290811 - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA OAB/SP 126904
653.01.2010.002379-3/000000-000 - nº ordem 1182/2010 - Exoneração de Alimentos - M. P. D. S. X J. . P. D. S. - Fls.
104 - Guiado pela manifestação do autor às fls. 101 e pela cota do MP lançada às fls. 103, designo audiência de tentativa de
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