TJSP 28/04/2011 -Pág. 186 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 941
186
Imps; Advogado: DONIZETH APARECIDO BRAVO (OAB: 106480/SP); Apelado: Izaltina Fernandes da Silva; Advogado:
LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB: 259850/SP);
0005432-22.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.005432-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itaí; Advogado: LEROY AMARILHA FREITAS (OAB: 146191/SP); Apelado: Domingos Lopes de Souza;
0005662-64.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.005662-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itaí; Advogado: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB: 61739/SP); Apelado: Douglas Baptista Alcantara;
0005710-23.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.005710-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itaí; Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP); Apelado: Durval Gaudencio Pires;
0005718-97.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.005718-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itaí; Advogado: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB: 271736/SP); Apelado: Edaleio Barbosa de Souza;
0005725-89.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.005725-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itaí; Advogado: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB: 271736/SP); Apelado: Edenizia Bento Rodrigues;
0005769-11.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.005769-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itaí; Advogado: LEROY AMARILHA FREITAS (OAB: 146191/SP); Apelado: Edgar Sales Barbosa;
0005792-54.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.005792-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itaí; Advogado: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB: 271736/SP); Apelado: Edilecio Rodrigues do Carmo;
0006652-55.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.006652-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itaí; Advogado: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB: 271736/SP); Apelado: Eduardo H G Thijssen;
0006769-46.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.006769-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itaí; Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP); Apelado: Edula Alves de Souza;
0006845-44.2009.8.26.0063; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 063.01.2009.0068456/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvana Alves dos Santos; Advogado: ANDRE PEDRO
BESTANA (OAB: 144279/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: RAQUEL CARRARA
MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB: 171339/SP);
0006958-24.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.006958-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itaí; Advogado: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB: 271736/SP); Apelado: Eleon Gonçalves Viana;
0007113-27.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.007113-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itaí; Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP); Apelado: Elias Andrade Alexandre Neto;
0007178-22.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.007178-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itaí; Advogada: ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB: 120270/SP); Apelado: Elza Sales Gomes;
0007225-19.2009.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2009.007225-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fernando Fernandes de Souza;
Advogado: GILBERTO MARQUES PIRES (OAB: 103836/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP);
0007347-09.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.007347-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itaí; Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP); Apelado: Eliseu Batista;
0007423-33.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.007423-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itai; Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP); Apelado: Elizabeth da Silva Cassemiliano;
0007460-60.2002.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2002.007460-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itai; Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP); Apelado: Elizeu Carmo da Cunha;
0007508-86.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º