TJSP 03/05/2011 -Pág. 1492 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 944
1492
condições de trabalho a que se submetia. Contesta o réu negando o fato constitutivo do direito do autor. DECIDO. IMPROCEDE
O PEDIDO. O ônus da prova do que foi alegado era do autor, que deixou, embora propiciado a ele todos os meios, de se
submeter à perícia, prova imprescindível para o deslinde da contraditória incapacidade de que na inicial se reclama. Isto posto,
JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Custas na forma da lei. Publicada em audiência, intimados os presentes. Registrese. Quando e em termos, arquivem-se. Nada mais. - ADV RAMIRO GONCALVES DE CASTRO OAB/SP 99229 - ADV MARIA
CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
348.01.2008.008023-1/000000-000 - nº ordem 926/2008 - Mandado de Segurança - ROSALINA BUENO DOS SANTOS X
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MAUA - Fls. 151 - Arbitro honorários em 30% da tabela vigente. Expeça-se certidão.
Int. - ADV MISLAINE VERA OAB/SP 236455 - ADV MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 73929
348.01.2008.011534-9/000000-000 - nº ordem 1348/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X AUTO POSTO ITAPARK LTDA E OUTROS - Diante de fls. 643, dou-me por impedido. Oficiei nesta data ao E.
Conselho Superior da Magistratura para as providências cabíveis, conforme cópia que segue. Aguarde-se pronunciamento
superior. Int. - ADV LILIAN TERUEL POCOBI TRIPICCHIO OAB/SP 120523 - ADV PATRICIA TERUEL POCOBI VILLELA OAB/
SP 147274 - ADV REGINA MARQUES FIGUEIROA OAB/SP 212328 - ADV ROSEMBERG FREIRE GUEDES OAB/SP 231681
348.01.2008.013923-1/000000-000 - nº ordem 1669/2008 - Adjudicação Compulsória - JOSE DA COSTA CRUZ E OUTROS
X MARIO BASTOS LEMOS E OUTROS - Sobre a certidão de fls. 49, manifeste-se o autor requerendo o que de direito, visto a
não citação da maioria dos réus. Int. - ADV WALDIR MARTINS COELHO OAB/SP 137738
348.01.2008.015351-0/000000-000 - nº ordem 1843/2008 - Indenização (Ordinária) - BENEDITO LOYOLA X BANCO HSBC
BANK BRASIL SA - Fls. 84 - Manifeste-se o autor. Int. (comprovante de deposito do requerido no valor de R$ 10.000,00) - ADV
TERESA DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 83654 - ADV MARIA CRISTINA CRISTOFOLETTI NITAQUES OAB/SP 176215 - ADV
JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 147035
348.01.2008.018079-2/000000-000 - nº ordem 2181/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORDÃO DOS SANTOS
FILHO X LOURENÇO MARQUES VELOSO E OUTROS - Fls. 285 - Fls. 284: Acolho o rol. Depreque-se a oitiva das testemunhas
1 e 2. Com relação a testemunha 3, providencie o requerido o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV
RENATA FERREIRA DE FREITAS OAB/SP 161340 - ADV JUSTINIANO PROENCA OAB/SP 43319 - ADV LUCAS RENAULT
CUNHA OAB/SP 138675 - ADV CARLA BALESTERO RAUCCI OAB/SP 259378
348.01.2008.019161-7/000000-000 - nº ordem 2318/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS - Fls. 75 - Fls. 69/73: Manifeste-se o requerido. Int.
(petição do autor requerendo extinção da execução) - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 - ADV
DANIEL TEIXEIRA OAB/SP 258677
348.01.2009.002283-8/000000-000 - nº ordem 439/2009 - Outros Feitos Não Especificados - FIXAÇAO DE GUARDA - MARIA
HELENA SILVA DE SOUZA X DENISE CAROLYNE SOUZA DA CONCEIÇAO E OUTROS - Fls. 60 - Intime-se a autora na pessoa
de seu patrono. No silêncio, tornem para extinção. Int. - ADV ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSÁRIO OAB/SP 224468
348.01.2009.003195-8/000000-000 - nº ordem 538/2009 - Modificação de Guarda - R. V. D. S. X A. A. D. S. D. S. - Fls. 55 - R
V DOS S ajuizou a presente ação de M DE G em face de A A DA S DOS S. Intimado a dar andamento ao feito, não o fez. Assim,
nos termos do artigo 267, inciso III do CPC, JULGO EXTINTO estes autos, sem julgamento do mérito. Quando e em termos,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MARIA JOSÉ DE ABREU OAB/SP 184784
348.01.2009.004700-4/000000-000 - nº ordem 637/2009 - (apensado ao processo 348.01.2009.006965-0/000000-000 - nº
ordem 986/2009) - Medida Cautelar (em geral) - MARIA FATIMA DE SOUZA PEREIRA X BELEZA NATURAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE BELEZA LTDA - Fls. 50 - Ante a sentença dos autos principais, JULGO EXTINTO estes autos de MEDIDA
CAUTELAR, requerida por MARIA DE FATIMA DE SOUZA PEREIRA contra BELEZA NATURAL COM. E SERV. DE BELEZA
LTDA, nos termos do artigo 267, inciso V do CPC. Cumpra-se fls. 48/9 dos autos principais. Quando e em termos, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV AGATHA LOREN SOUZA PEREIRA RIBEIRO OAB/SP 277395
348.01.2009.013853-6/000000-000 - nº ordem 1795/2009 - Separação Consensual - L. D. F. L. S. E OUTROS - Fls. 43 - Fls.
42: Defiro. Int. (carta de sentença) - ADV NELCI APARECIDA SILVA RIBEIRO OAB/SP 136786
348.01.2009.018505-7/000000-000 - nº ordem 2327/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. D. O. S. V. X N. V. - Fls.
41 - Levante-se conforme requerido. Informe se o débito está quitado sendo que o silêncio será entendido como concordância.
Int. - ADV JULIANO JOSÉ PIO OAB/SP 227900
348.01.2009.021664-9/000000-000 - nº ordem 2730/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
L. X A. D. A. - Fls. 66 - Fls. 65: Defiro o prazo de 05 dias. Decorrido, sem manifestação, tornem ao arquivo. Int. (pedido do
requerido) - ADV CLEUSA SANT ANNA OAB/SP 152161 - ADV RAFAEL DA SILVA ARAUJO OAB/SP 220687
348.01.2009.022570-2/000000-000 - nº ordem 2819/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE CREDITO
- JOSEFA MATUTINA ALVES X DEHESLEI DE SOUSA - Fls. 53 - Aguardo aditamento nos termos do artigo 282 do CPC. Int. ADV LUCIA HELENA JACINTO OAB/SP 92499
348.01.2009.023611-3/000000-000 - nº ordem 2954/2009 - Execução de Alimentos - J. C. B. G. X C. G. - (RETIRAR
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV ROSANGELA OLIVEIRA YAGI OAB/SP 216679 - ADV CARLOS EDUARDO DE SOUZA
OAB/SP 195168
348.01.2010.000364-5/000000-000 - nº ordem 35/2010 - Arrolamento - MARIA RODRIGUES E OUTROS X MARIA
FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS - (manifeste-se o autor uma vez que decorreu o prazo concedido) - ADV ANTONIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º