TJSP 03/05/2011 -Pág. 2456 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 944
2456
Halyna Poczekwa Prando - Fl.214: Tome-se por Termo a Cessão de Meação com Reserva e Instituição de Usufruto, devendo
os interessados comparecerem, pessoalmente, em Cartório ou nobre advogado’ munido com mandatos por Instrumento Público
específicos para tal fim, agendando com a Serventia dia e hora. Assim, digam, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Int. FAZENDA
ESTADUAL. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP)
Processo 0101113-60.2006.8.26.0010 (010.06.101113-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reinaldo Fernandes
Bonetto - Dirce Fernandes Ramos - 1- Tendo em vista as pendências a serem sanadas nos autos dos inventários de Anna
Gardini Fernandes e Waldomiro Fernandes Ramos, exclua-se o referido bem das Declarações de Partilha, relegando-os para
sobrepartilha. 2- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: DORALICE NOGUEIRA DA CRUZ (OAB 49251/SP)
Processo 0101646-14.2009.8.26.0010 (010.09.101646-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Vieira Dias e
outro - Francisco de Assis Dias Pereira - 1.Nos termos do art. 463, I, do CPC, DECLARO a sentença de fl.76 para fazer constar
que todos os valores pecuniários existentes em nome do “ de cujus” estão depositados às fls.46 e 70. Destarte, expeçam-se
guias de levantamento. 2. Após, arquivem-se os autos. 3. Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: RENATA SANTANA PINHEIRO
(OAB 273189/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP)
Processo 0102064-54.2006.8.26.0010 (010.06.102064-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cristina
Ragucci e outro - Maria Perciotti Sauguellis - Vistos. I. Recebo a retificação constante às fls.158/159.. II. HOMOLOGO o plano
de partilha de fls.31/34 retificado à fl.139 e 158/159 destes autos de Inventário (Rito de Arrolamento),dos bens deixados por
falecimento de MARIA PERCIOTTI SAUGELLIS, uma vez já recolhidas as custas e impostos. III.Atribuo, em conseqüência,
a cada um dos interessados, seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, em especial das
Fazendas Públicas, cujas certidões negativas já se encontram nos autos, observado o disposto no art. 1.034 e parágrafos
do Código de Processo Civil. IV.Após o trânsito em julgado desta, expeça-se o Formal de Partilha, devendo os interessados
providenciar as xerocópias necessárias, bem como o recolhimento da taxa de expedição do formal de partilha no valor R$ 29,00
(guia F.E.D.T.J. CÓD. 130-9); arquivando-se os autos, oportunamente. V. P. R. e Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: SAULA DE
CAMPOS PIRES DEL BEL (OAB 217541/SP), BRUNO GALIOTTO (OAB 172688/SP), PATRICIA ALDERIGHI MASSETTI (OAB
260342/SP)
Processo 0102506-20.2006.8.26.0010 (010.06.102506-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luiza
Commodaro - Pedra da Silva Commodaro e outro - 1. HOMOLOGO a declaração do ITCMD constante às fls. 78/87, relativamente
à sucessão de Orlando Commodaro. 2. Aguarde-se o ITCMD referente à sucessão de Pedra da Silva Commodaro, por mais 90
(noventa) dias. 3. Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: MARIA CLIOFE DORES MOSQUEIRA (OAB 19103/SP)
Processo 0102728-85.2006.8.26.0010 (010.06.102728-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Massamitsu
Kanashiro - Hana Kanashiro - 1- Certidão de fl. 183: Dê-se andamento regular ao feito no prazo de 10 (dez) dias. 2- Decorridos,
sem manifestação, arquivem-se os autos. 3- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: ANTONIO CARLOS GONZALEZ GARCIA (OAB
41253/SP)
Processo 0103076-69.2007.8.26.0010 (010.07.103076-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria
Rodrigues de Oliveira - Josefa Claudino Rodrigues - 1- HOMOLOGO a desistência do prazo recursal manifestado à fl. 117. 2CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e expeça-se o Aditamento ao Formal de Partilha. 3- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV:
MILENE LANDOLFI LA PORTA SILVA (OAB 192478/SP)
Processo 0103336-15.2008.8.26.0010 (010.08.103336-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Zelia Maria da Silva - Mauricio
da Silva Santos - Fls. 203/204: manifeste-se a inventariante no prazo de 20 (vinte) dias. Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV:
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP),
MARTILEIDE VIEIRA PERROTI (OAB 203711/SP), MAGDA LUCIA DAS NEVES (OAB 139988/SP)
Processo 0104434-35.2008.8.26.0010 (010.08.104434-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Henrique Arakaki - Jairo Shuei
Arakaki - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie as xerocópias necessárias à expedição da Carta de Adjudicação. - ADV: AMANDA
CRISTINA DE BARROS (OAB 241981/SP)
Processo 0105425-74.2009.8.26.0010 (010.09.105425-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisa do Carmo
Ribeiro Pimenta Maciel - Sergio Maciel - Vistos. Remetam-se os autos ao Partidor. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: NELSON
ESMERIO RAMOS (OAB 38150/SP), THAIS NEVES ESMÉRIO RAMOS (OAB 242710/SP)
Processo 0105750-54.2006.8.26.0010 (010.06.105750-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Norma Barboni Doratiotto Hélio Doratiotto - 1- Autos desarquivados. 2- Dê-se andamento regular ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 3- Decorridos, sem
manifestação, arquivem-se os autos. 4- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP)
Processo 0108726-34.2006.8.26.0010 (010.06.108726-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Osvaldo Miguel da
Silva Lourenço - Domingos de Lorenço Neto - 1.Autos desarquivados. 2. Tendo em vista a requerente não ser parte nos autos,
defiro tão somente vista dos autos em Cartório. 3. Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/
SP), ALCIDIO COSTA MANSO (OAB 211714/SP)
Processo 0109971-75.2009.8.26.0010 (010.09.109971-4) - Alvará Judicial - Fernando Folego e outros - Venina Ferraretto
Folego - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie retirada de alvará. - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 0110320-78.2009.8.26.0010 (010.09.110320-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dinamar Ferreira
Pontes - Carlos Ferreira Dias - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie retirada de alvará. - ADV: ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS
(OAB 65601/SP), JOEL BARBOSA BERGAMO (OAB 65198/SP), DAVID SIMOES JUNIOR (OAB 17124/SP)
Processo 0111454-43.2009.8.26.0010 (010.09.111454-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Gandini Pellim
- Elisio Tadeu Pellim - 1- Ofício de fl. 75: Dê-se ciência aos interessados. 2- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: MARILENE
AMBROGI MONTEIRO DE BARROS (OAB 74457/SP)
Processo 0375486-11.1988.8.26.0010 (010.88.375486-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ademir Padilla
Martins - Jose Padilla Perez - Espolio - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie retirada de Aditamento de Formal de Partilha. - ADV:
LUCIANA DE CASTRO SICILIANI (OAB 179896/SP)
Processo 0379531-43.1997.8.26.0010 (010.97.379531-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Odete Satriani
e outro - Roque Satriani - (espolio) - I. Recebo a retificação constante às fls.201/202. II. HOMOLOGO o plano de partilha de
fls.189/193 retificado às fls.201/202 destes autos de Inventário (Rito de Arrolamento),dos bens deixados por falecimento de
ROBERTO SATRIANI uma vez já recolhidas as custas e impostos. III.Atribuo, em conseqüência, a cada um dos interessados,
seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, em especial das Fazendas Públicas, cujas
certidões negativas já se encontram nos autos, observado o disposto no art. 1.034 e parágrafos do Código de Processo Civil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º