TJSP 10/05/2011 -Pág. 391 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 949
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Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jesulina Teixeira dos Santos
- Advogado: Rafael de Almeida Lima (OAB: 209145/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogado: Rodrigo Esperia Coutinho (OAB: 170496/SP)
0217535-80.2008.8.26.0000 (994.08.217535-2) - Apelação - Araraquara - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriela Carrasco - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB:
127159/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Daniela Altieri Tita (OAB: 199339/SP)
0218537-85.2008.8.26.0000 (994.08.218537-0) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Ricardo
Feitosa - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cleverson
Senapeschi Barros - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Advogado: Reinaldo Procopio Pinto (OAB: 207878/SP)
0232263-92.2009.8.26.0000 (994.09.232263-0) - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante:
Terezinha de Jesus Antunes Dionizio - Agravado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira
(OAB: 185307/SP) - Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP)
0255953-19.2010.8.26.0000 (990.10.255953-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante:
Reynaldo do Santos - Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Advogado: João Bosco de Mesquita Junior
(OAB: 242801/SP) - Advogada: REGINA VALERIA DOS SANTOS MAILART (OAB: 74718/SP)
0270876-84.2009.8.26.0000 (994.09.270876-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Thales do Amaral
- Apelante: Braulio Caetano Machado - Apelante: Ana Paula Silva de Lemos - Apelante: Antonio Marcos Apparefcida Levy Apelante: Carmem Aparecida de Freitas - Apelante: Claudio de Moura - Apelante: Claudio Tavares Sacchi - Apelante: Cybele
Gargioni - Apelante: Daniela Leite - Apelante: Doroti de Oliveira Garcia - Apelante: Edilene Peres Real da Silveira - Apelante:
Eduardo Gomes Sanches - Apelante: Elaine Lopes de Oliveira - Apelante: Eliete Calo Romero - Apelante: Elizabeth de Los
Santos Fortuna - Apelante: Elizabeth Visone Nunes Westphalen - Apelante: Erica Chimara Silva - Apelante: Fernando Descio
- Apelante: Francisco Eduardo Silva Pito Vilela - Apelante: Frederico Alexandre Roccia Dal Pozzo Arzolla - Apelante: Graucia
Cortez Ramos de Paula - Apelante: Luciana Juncioni de Arauz - Apelante: Lucila Oluyama Fukasawa - Apelante: Luzia Shundo
- Apelante: Marcia Jorge Castejon - Apelante: Maria Gisele Gonçalves - Apelante: Maria Gisele Gonçalves - Apelante: Neuza
Satomi Sato - Apelante: Rasemeire Cobo Zanella Ramos - Apelante: Rosemeire Yamashiro - Apelante: Samanta Cristine Grassi
Almeida - Apelante: Wander Ramos Ribeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Ferreira (OAB:
58774/SP) - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
0305608-57.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rui Stoco - Embargante: Unicel Uniao
de Centro Eletronico de Linguas Ltda (E outros(as)) - Embargado: 3. Oficial de Registro de Titulo e Documentos e Civil de
Pessoa Juridica da Comarca da Capital - Advogado: WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB: 173699/SP) (Fls: 48/73) - Advogado:
Jose Roberto Inglese Filho (OAB: 265766/SP) (Fls: 48/73)
0315298-47.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Panorama - Relator Rui Stoco - Embargante: Devair Buriola
(E outros(as)) - Embargado: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Advogado: Helio Pinoti Junior (OAB: 169670/SP) Advogado: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB: 14983/SP) - Advogada: LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB:
261860/SP) - Advogado: Irineu Mendonça Filho (OAB: 81400/SP)
0350922-26.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rui Stoco - Embgte/Embgdo: Francisco
Altino Lima (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: NILDA PLAZZA CAVALIERE (OAB:
70846/SP) - Advogado: Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/SP) - Advogada: VERENA GODOY PASQUALI (OAB: 265570/SP)
- Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP)
0355850-54.2009.8.26.0000 (994.09.355850-9) - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Relator Ferreira Rodrigues Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Joao das Duas Pontes - Agravado: Fernangraf Artes Graficas Ltda - Advogado: Antonino
Sergio Guimaraes (OAB: 23102/SP) - Advogado: Valeria Navarro Neves (OAB: 120770/SP)
0379617-87.2010.8.26.0000 (990.10.379617-9) - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante:
Angela Maria Pires de Campos Jau Me (E outros(as)) - Agravante: Angela Maria Pires de Campos - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Paulo Correa da Cunha Junior (OAB: 126310/SP) - Advogado: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB:
97326/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO
(OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0518828-41.2010.8.26.0000 (990.10.518828-1) - Agravo de Instrumento - Tietê - Relator Rui Stoco - Agravante: José Bento
de Toledo Dias Ferraz - Agravado: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo Ipesp (Antiga denominação) - Advogado:
Jose Geraldo Fabri (OAB: 139532/SP)
0524039-58.2010.8.26.0000 (990.10.524039-9) - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Rui Stoco - Agravante: Marli
Meira de Satelis - Agravado: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Advogado: Renato Russo (OAB: 120392/SP) - Advogada:
ARIANE DORIGON COSTA (OAB: 185169/SP)
0529746-07.2010.8.26.0000 (990.10.529746-3) - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Thales do Amaral Agravante: Marcelo Chehade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDSON CHEHADE (OAB:
36747/SP)
0533569-86.2010.8.26.0000 (990.10.533569-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aunilda Santos Cruz (E outros(as)) - Advogada: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS
CAMARGO (OAB: 257307/SP) - Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - Advogado: CLAUDIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º