TJSP 13/05/2011 -Pág. 240 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 952
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Criminais; Nº origem: 642.054; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alex Miranda Araujo; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
(OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0093124-57.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 694.879; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo
Teixeira da Costa; Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
0093161-84.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 883.244; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Anderson Lopes Marques; Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
0093190-37.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 558.525; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Vanderlei Marcolino Ferreira; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor
Público);
0093209-43.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 588.195; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Maxwell Michel Rodrigo de Freitas; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor
Público);
0093301-21.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 783.453; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Jefferson Antunes dos Santos; Advogado: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB: 125331/SP) (FUNAP);
0093308-13.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 901.813; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Luis Gustavo da Silva; Advogado: ANDRE LUIZ MURTA PENICHE (OAB: 251717/SP);
0093323-79.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 532.521; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Cristiano Cesar Limeira Comim; Advogada: Isabel Cristina
Dupim Viotto (OAB: 153537/SP); Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0093349-77.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 559.299; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Geuffer
Nascimento Abelaneda; Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP);
0093362-76.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 815.426; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jean do
Nascimento Booz; Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2011
0093030-12.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 644.560; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Márcio Luiz Cavalcanti; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor
Público);
0093216-35.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 639.195; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Antonio Sergio Lima de Novaes; Advogado:
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0093226-79.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 541.627; Assunto: Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave; Agravante: Maite Analia
Bellon; Advogado: JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB: 162029/SP); Advogado: Walter Passos Nogueira (OAB:
27276/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0093236-26.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 833.667; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Fabricio Rodrigo dos Santos;
Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0093257-02.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 638.795; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Luis Carlos Xavier Junior; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público);
0093259-69.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 812.495; Assunto: Apropriação indébita; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Ana Ruth Gomes Teixeira; Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º