TJSP 13/05/2011 -Pág. 731 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 952
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INVESTIMENTOS LTDA - Vistos, Prejudicado o pedido de gratuidade de justiça, diante do recolhimento das custas de distribuição,
devendo, no entanto, serem recolhidas a taxa de emolumentos e eventuais despesas de citação postal e/ou condução do Oficial
de Justiça. Diante do que consta na inicial, concedo o prazo de 30 dias para emenda da inicial, cumprindo-se o disposto no
art. 282, II, IV e art. 283, c.c. art.942, todos do Código de Processo Civil. A ação veio desacompanhada de planta descritiva
do imóvel, a qual deve conter sua identificação em planta de situação, em escala, que mostre sua localização na quadra e no
município, distância do mesmo em relação à praia, rios, mangues, indicação norte-sul, etc, a qual deve ser providenciada pelo
autor, visando a intimação das Fazendas. A planta descritiva acima associada à matrícula do imóvel permite avaliar acerca da
indentificação do proprietário, dos confinantes e confrontantes, cujas citações são obrigatórias, os quais também devem ser
nominados, frente à aparente confusão contida no item “4.a” de fls. 03. Por outro lado, deve apresentar a certidão negativa
indicada no item 2 de fls. 03, a qual não acompanhou a inicial, bem como esclarecer qual a relação do documento d fls. 67 com
esta ação; de quem se tratam as pessoas de Demóstenes Martinho e Espólio de Roberto A. Sandall, além de trazer certidão de
eventual transcrição anterior à incorporação ou construção da edificação sobre o lote ao qual pertence o imóvel usucapiendo,
diante da alegação da inexistência de matrícula. Cumpra-se, na forma do art. 284 do CPC, com a advertência de seu § único. ADV LUIZ CARLOS DE CARVALHO OAB/SP 93167
562.01.2011.002614-2/000000-000 - nº ordem 81/2011 - Indenização (Ordinária) - PRISCILA SIMOES LOPES E OUTROS X
FLORICULTURA AMOR PERFEITO - Vistos, Fls. 23/27: Em que pesem os argumentos, os rendimentos anuais auferidos pelos
autores não podem ser tidos como parcos, já que o benefício da gratuidade de justiça visa amparar a pessoa física pobre na
acepção jurídica do termo, cujo dispêndio das custas e despesas lhe comprometam o sustento e de sua família, não parecendo
ser o caso. Dessa forma, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo os autores promoverem o pagamento das custas
de distribuição, despesas e emolumentos devidos, em 10 dias. Com o recolhimento, cite-se a ré para contestar a demanda,
querendo, no prazo de 15, na forma do art. 285 do CPC. - ADV CASSIO GOMES PEREIRA OAB/SP 285879
562.01.2011.005706-5/000000-000 - nº ordem 171/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CAMILA NASCIMENTO
PASCUARELI DOS SANTOS X K G TRAILERS E REBOQUES LTDA. - manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada ADV CLAUDIO JOSE DE MELO OAB/SP 122388 - ADV ROBERTO JOSÉ SOARES JÚNIOR OAB/SP 167249 - ADV ÁLVARO
LABELLA DOS SANTOS OAB/SP 160479
562.01.2011.009089-2/000000-000 - nº ordem 279/2011 - (apensado ao processo 562.01.2004.000669-6/000000-000 - nº
ordem 110/2004) - Embargos à Arrematação - EDILBERTO BARREIROS CASASCO X FERENCZ UNGAR - Fls. 273 - Manifestese a parte contrária e após cls - ADV ULYSSES DO CARMO FERREIRA OAB/SP 194456 - ADV LUIS EDUARDO CORREA
RIBEIRO OAB/SP 97889 - ADV ULYSSES DO CARMO FERREIRA OAB/SP 194456 - ADV OTÁVIO CESAR DA SILVA OAB/SP
154137
562.01.2011.009089-2/000000-000 - nº ordem 279/2011 - (apensado ao processo 562.01.2004.000669-6/000000-000 - nº
ordem 110/2004) - Embargos à Arrematação - EDILBERTO BARREIROS CASASCO X FERENCZ UNGAR - Vistos, Recebo os
presentes embargos opostos tempestivamente e a eles atribuo efeito suspensivo, na esteira do que dispõe o art. 746 combinado
com o art. 791, inciso I, ambos do CPC. Anote-se a suspensão no processo principal. Intime-se o embargado para oferecimento
de resposta, no prazo legal, através da Imprensa Oficial, cadastrando-se o patrono constante da execução em apenso. Fls.
269/270: cadastre-se o arrematante como terceiro interessado, inclusive para recebimento das publicações veiculadas no DOE.
- ADV ULYSSES DO CARMO FERREIRA OAB/SP 194456 - ADV LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO OAB/SP 97889 - ADV
ULYSSES DO CARMO FERREIRA OAB/SP 194456 - ADV OTÁVIO CESAR DA SILVA OAB/SP 154137
562.01.2011.009089-4/000001-000 - nº ordem 279/2011 - Embargos à Arrematação - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - FERENCZ UNGAR X ESPÓLIO DE EDILBERTO BARREIROS CASASCO - Fls. 02 - J em apartado. Após, intime-se
a parte contraria e tornem cls. Manifeste-se o impugnado(esp de edilberto) - ADV LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO OAB/SP
97889 - ADV ULYSSES DO CARMO FERREIRA OAB/SP 194456
562.01.2011.009989-3/000000-000 - nº ordem 311/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING COMPANY X SALLES & DUARTE LTDA - Para o autor providenciar o endereço do réu - ADV EDGINA HENRIQUETA
SOARES DE CARVALHO SILVA OAB/SP 214289 - ADV DANIEL DE SOUSA ARCI OAB/SP 236759
7º Of. Cível da Comarca de Santos
Fórum de Santos - Comarca de Santos
JUIZ: SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA
Relação 12/5/2011
562.01.1999.015138-3/000001-000 - nº ordem 1116/1999 - Prestação de Contas - - Execução de Sentença - ANTONIO
CARLOS MARQUES MATTOS X DALILA MARQUES MATTOS - manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito,
requerendo o que de direito no prazo de 10 dias. - ADV RUBENS DE ALMEIDA OAB/SP 15391 - ADV MARILDA THERESINHA
DA COSTA MATTOS OAB/SP 77425 - ADV FELIPE CALIL DIAS OAB/SP 249718
562.01.2003.030441-4/000003-000 - nº ordem 1936/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - Agravo de Instrumento
- UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO X CACILDA NUNES COELHO - feito desarquivado por 30
dias. requeira o que de direito no mesmo prazo. após , nada requerido retorne ao arquivo. - ADV GILBERTO BISKIER OAB/
SP 115150 - ADV LUIZ NORTON NUNES OAB/SP 14794 - ADV DÉBORA TRIVELATO DE PAULA OAB/SP 160649 - ADV EVA
RAMOS NOVAIS OAB/SP 212745 - ADV RENATA MARTINS OAB/SP 244015 - ADV MARIA HELENA LEITE RIBEIRO OAB/SP
63457 - ADV CLAUDIO PIZZOLITO OAB/SP 58702
562.01.2003.036305-3/000000-000 - nº ordem 2306/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CENTRO DE ESTUDOS
UNIFICADOS BANDEIRANTE CEUBAN X JULIANA DE SANTANA - manifeste-se a autora sobre a resposta dos oficios
expedidos. - ADV RICARDO PONZETTO OAB/SP 126245 - ADV NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO OAB/SP 98305
562.01.2007.038627-3/000000-000 - nº ordem 1476/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO CULTURAL JOAQUIM
NABUCO LTDA X PAULO CESAR DE SOUZA - Fls. 222 - Defiro a aplicação da multa face o não da determinação por parte do
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