TJSP 16/05/2011 -Pág. 1632 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 953
1632
ALEXSSANDER LACERDA VIEIRA OAB/SP 284616
344.01.2011.005239-3/000000-000 - nº ordem 588/2011 - Divórcio Consensual - A. C. D. A. T. E OUTROS - retirar mandado
de averbação e certidão de honorários - ADV HAMILTON ZULIANI OAB/SP 165362 - ADV FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO
OAB/SP 241521
344.01.2011.005387-0/000000-000 - nº ordem 602/2011 - Arrolamento - MARIA HELENA XAVIER RAIMUNDO X JOSÉ
RAIMUNDO - ÓBITO: 26.06.1999 - Fls. 57 - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Recebo a presente e determino que tenha
prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário, procedendo a serventia as anotações necessárias. Nomeio Inventariante
MARIA HELENA XAVIER RAIMUNDO, independente de compromisso. Deve a inventariante providenciar a juntada cópia da
matrícula do imóvel descrito em fls. 10 item a, devidamente atualizada e o plano de partilha amigável no prazo legal de 20 dias.
Deve a inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais
ou fiscais. Vista à Fazenda Estadual. Ao partidor Judicial para conferência do plano de partilha apresentado. Intime-se. - ADV
JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM OAB/SP 98016
344.01.2011.005999-7/000000-000 - nº ordem 664/2011 - Divórcio Consensual - A. T. C. D. A. E OUTROS X O. J. - Fls. 22 Fls. retro: Sobre a manifestação do M.P, digam os autores. Int. - ADV VALTER PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 194458
344.01.2011.006379-8/000000-000 - nº ordem 807/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEILA DOS SANTOS
MANTOVANELLI E OUTROS X ALDA DE ABREU MARTINELLI - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Por primeiro,
emende os autores a inicial para incluir a viúva GERALDA DOS SANTOS MANTOVANELLI no pólo ativo, cumprindo-se o inciso
II, do art. 282, do Código de Processo Civil, juntando-se, ainda, procuração. Int. - ADV IVONE DOS SANTOS MANTOVANELLI
OAB/SP 203590
344.01.2011.008618-8/000000-000 - nº ordem 927/2011 - Exoneração de Alimentos - V. V. X M. C. V. - Fls. 22 - Fls retro:
Apensem-se ao Processo 3073/10 - Revisional de Alimentos. Deixo de conceder a antecipação da tutela por inexistirem nos
autos elementos que comprovem as atuais necessidades da alimentada, mesmo porque pode estar frequentando ensino regular
superior, circunstância esta que autoriza a manutenção do benefício. Aliás, ainda que a obrigação alimentar decorra do poder
familiar, a sua extinção não implica na desobrigação de pagar alimentos, sobrepondo-se ao poder familiar extinto ou suspenso,
o vínculo sangüíneo entre o genitor e o filho. Verifico que na hipótese dos presentes autos, o pedido se funda na extinção do
pátrio poder decorrente da maioridade civil da alimentada. Esta circunstância, por si só, não acarreta, necessariamente, a
exoneração da obrigação alimentar, que pode subsistir por diverso fundamento. Cite-se, pois, a ré, advertindo-a de que terá
prazo de quinze (15) dias para oferecimento de contestação (CPC, art. 285). Em razão da peculiaridade da região, concedo os
benefícios dos parágrafos do art. 172 do C.P.C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei. Int. - ADV OZIAR DE SOUZA OAB/SP 137432
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara Criminal
Processo nº 344.01.2010. 023776-6/000000-000 controle nº 1456/2010 AÇÃO PENAL JP X UILLIAN SILVA SOARES Fl.
528 fica o dr defensor intimado do r despacho a seguir descrito: Vistos Intime-se o Dr Michel Jose Nicolau Mussi a providenciar
o recolhimento da taxa judiciária, visando a expedição da carta precatória. Prazo: 3 dias. Fls. 524/527 Vista ao MP. Dr José
Roberto Nogueira Nascimento Juiz de Dirito. ADV DR. MICHEL JOSE N MUSSI OAB SP 96.230 .Processo n º 344.01.2010. 023028156-1/000000-000 controle n º 1411/2010 AÇÃO PENAL JP X EMANUEL ZAFRA Fl.
156 verso. Fica o dr defensor intimado do r despacho a seguir descrito: Vistos I) Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. II) Apresente a defesa as razões da apelação. Marilia 10/5/2011 Dr José Roberto Nogueira Nascimento Juiz de Direito.
ADV DR. RODOLFO S.MENEGUELLO OAB SP 228.762.Processo nº. 344.01.2009.016317-0/000000-000 Controle nº. 980/2009 AÇÃO PENAL J.P. x MÁRCIO RENATO DA CUNHA
Fls. 157. Intimação da Dra. Defensora de que foi redesignado o dia 02 de junho de 2011, às 13:30 horas, para a realização
de audiência início de instrução. Marília, 11/05/2011. ADVª. DRA. ROSÂNGELA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB/SP.
74.743).
Processo nº. 344.01.2010.024654-6/000001-000 Controle nº. 1510/2010 AUTOS DE INCIDENTE DE VERIFICAÇÃO DE
DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA J.P. x TAYRON FARIA ROSA Fls. 02 Intimação do Dr. Defensor para que no prazo de três
(03) dias, apresente os quesitos para a realização de Exame. Autos c/ vista. Marília, 11/05/2011. ADV. DR. MICHEL JOSÉ
NICOLAU MUSSI (OAB/SP. 96.230).
MARTINÓPOLIS
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º