TJSP 16/05/2011 -Pág. 765 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 953
765
0473193-37.2010.8.26.0000 (990.10.473193-3) - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Thalys Vitor Correa de Araujo (Menor(es) representado(s)) e outro Advogada: MIRNA CIANCI (OAB: 71424/SP) - Advogada: DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB: 234990/SP)
0513151-30.2010.8.26.0000 (990.10.513151-4) - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Moacir Peres - Agravante:
Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A Novadutra - Agravado: Partido Trabalhista Brasileiro - Interessado: Agencia
Nacional de Transportes Terrestres ANTT - Advogada: GLAUCIA MARA COELHO (OAB: 173018/SP) - Advogado: DIOGO CIUFFO
CARNEIRO (OAB: 301216/SP) - Advogado: RUBENS OPICE FILHO (OAB: 65311/SP) - Advogado: Joao Bosco Lencioni (OAB:
57041/SP) - Advogado: Rubens Salim Fagali (OAB: 94352/SP) - Advogado: Loris Baena Cunha Neto (OAB: 17686/SC)
0529311-33.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Moacir Peres - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Aldo Paulino (E outros(as)) e outros - Advogado: MARCIO
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada:
Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) - Advogada: MARIA CRISTINA CAVALHEIRO STEOLA (OAB: 193174/SP)
0533702-31.2010.8.26.0000 (990.10.533702-3) - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Moacir Peres Agravante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Agravado: Giovana Cussati (Menor(es) representado(s)) - Advogada:
SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB: 117054/SP) - Advogada: VIVIANE MONTEIRO MOREIRA SANTOS (OAB: 286393/SP)
0578574-34.2010.8.26.0000 (990.10.578574-3) - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator Moacir Peres Agravante: Bj Santos & Cia Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Luiz Blazius (OAB: 31478/
PR) - Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP)
0605501-43.2008.8.26.0053 (990.10.554138-0) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Guerrieri
Rezende - Apelante: Juliano Andrade de Araújo (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Mariza de Souza Andrade - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) - Advogado: Luiz Duarte de
Oliveira (OAB: 88631/SP)
0612685-50.2008.8.26.0053 (990.10.577269-2) - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Apelante: Trans-lix S/A
(E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: JOSE ROBERTO KOGACHI (OAB: 131611/SP)
- Advogada: Tatiana Batista Malatesta (OAB: 249209/SP)
9054361-43.2002.8.26.0000 (991.02.039055-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luiz Sérgio Fernandes de
Souza - Revisor Constança Gonzaga - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelante: Milton Roberto de
Oliveira Raymundo - Apelado: Os Mesmos - Advogado: Alexandre Freitas dos Santos (OAB: 119743/SP) (Fls: 114) - Advogado:
Eliana Miuki Takahashi (OAB: 181386/SP) (Fls: 32) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
9060345-66.2006.8.26.0000 (994.06.063855-4) - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Constança
Gonzaga - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Carmen Cecilia Vendruscolo - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Advogado: Cristiane
Vendruscolo (OAB: 120968/SP)
9062304-67.2009.8.26.0000 (994.09.306307-0) - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: World Center
Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda - Apelado: Diretor Presidente da Companhia de Engenharia de Trafego Cet - Advogado:
Mirela Ensinas Leonetti (OAB: 166087/SP) - Advogada: FERNANDA ASSUMPCAO TANNURI (OAB: 152105/SP) - Advogado:
SERGIO RICARDO TANNURI (OAB: 139207/SP) - Advogado: Karin Veloso Mazorca (OAB: 234674/SP) - Advogado: Luciano de
Almeida Freitas (OAB: 131619/SP)
9067064-59.2009.8.26.0000 (994.09.353475-8) - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Ecl Par Engenharia
e Participacoes Ltda - Apelado: Presidente da Comissao Especial de Licitacao da Cia de Saneamento Basico de Sao Paulo
Sabesp - Advogado: Francisco Ribeiro Mendes (OAB: 251459/SP) - Advogado: Silvia Cristina Victoria Campos (OAB: 78514/
SP)
9068273-05.2005.8.26.0000 (994.05.075097-1) - Apelação - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juliana Constantino Tilio - Advogado: Otavio Augusto Moreira
D Elia (OAB: 74104/SP) - Advogado: Maria Ligia da Costa (OAB: 38333/SP) - Advogado: Rene Vieira da Silva Junior (OAB:
133807/SP)
9069626-80.2005.8.26.0000 (994.05.039136-0) - Apelação - Bauru - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra Schmidt
- Apelante: Orca Distribuidora de Alimentos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: Eduardo Henrique
Moutinho (OAB: 146878/SP) - Advogado: Fatima C P Bernardes (OAB: 161287/SP) - Advogado: Marisa Botter Adorno Gebara
(OAB: 143915/SP)
9070751-83.2005.8.26.0000 (994.05.023201-6) - Apelação - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Apelado: Fabio de Abreu Lima - Advogado: Alexandre Felicio (OAB:
187456/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni - Advogado: Roberto Eiras Messina - Advogado: Renata Cristina Braghini
(OAB: 223849/SP) - Advogado: Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP)
9071735-67.2005.8.26.0000 (994.05.028295-1) - Apelação - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Construtecnica Engenharia Ltda - Apelado: Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Sesc Apelado: Construçoes e Comercio Camargo Correa S A - Advogado: Caio de Souza Loureiro (OAB: 250609/SP) - Advogado:
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (OAB: 112208/SP) - Advogado: Carla Bertucci Barbieri (OAB: 168856/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º