TJSP 19/05/2011 -Pág. 1201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 956
1201
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Hamilton Garcia Sant anna (OAB: 123491/SP) - Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB: 051497/
SP) - Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB: 138965/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9095597-67.2005.8.26.0000 (991.05.052492-6) - Apelação - Cotia - Apelante: Antonio Rodrigues Filho (Justiça Gratuita)
- Apelante: Banco Panamericano S/A - Apelado: Os Mesmos - Magistrado(a) Gil Coelho - Deram provimento ao recurso do
réu, negado o do autor, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Marcelo Luiz Favretto (OAB: 211813/SP) - Manuel Magno Alves (OAB: 128587/SP)
- Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9095820-83.2006.8.26.0000 (991.06.024355-0) - Apelação - Santo André - Apelante: Antonio Manuel Fartote e outro Apelado: Naudecir Antonio Rosalem - Magistrado(a) Gil Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Roque
Vano (OAB: 050845/SP) - Maria Terezinha Pattini (OAB: 096437/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9096392-39.2006.8.26.0000 (991.06.045552-8) - Apelação - Araras - Apelante: Cifra S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Apelado: Jair Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96
- GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) - Éric Garmes de
Oliveira (OAB: 173267/SP) - Edna Maria Zuntini (OAB: 127260/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9097040-19.2006.8.26.0000 (991.06.065077-0) - Apelação - Rancharia - Apelante: Associação de Pais e Mestres da
Escola Estadual Professor Rage Anderaos (Justiça Gratuita) - Apelado: Gerdau S/A - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Osvaldo Gomes da Silva (OAB: 057702/SP) - Dalila Galdeano Lopes
(OAB: 065611/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9097638-70.2006.8.26.0000 (991.06.038482-4) - Apelação - Santo André - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
Eva Aparecida Rosa de Novaes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Moura Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. com
observação ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Maurício Alessander Barraca (OAB: 191447/SP) - Francisco Josias Aderaldo Teixeira (OAB: 105365/
SP) - Andréa Grotto Teixeira (OAB: 180544/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9102562-66.2002.8.26.0000 (991.02.044007-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Szili Neto (just Grat) - Apelado:
Banco Bilbao Viscaya Brasil S/A - Magistrado(a) Gil Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Paula Regiane
Affonso Orselli (OAB: 112727/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9107115-20.2006.8.26.0000 (991.06.065387-7) - Apelação - Penápolis - Apelante: Sergio Saraiva Sampaio - Apelado:
Auto Posto Luiziania Ltda - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso.
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Luís Henrique de Almeida Leite (OAB: 147823/SP) - Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 203/205
Nº 9113278-55.2002.8.26.0000 (991.02.001765-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Aparecido Donizete Alves Mota
(just Grat) - Apelado: Aparecido de Souza Pereira (just Grat) - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Não conheceram de
parte do recurso e negaram provimento à parte conhecida, com imposição de multa. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Rubens Roberto Venancio (OAB:
001388/AC) - Paulo de Sousa (OAB: 039994/SP) - Clovis Guido Debiasi (OAB: 090041/SP) - Monica Regina Michelutti Debiasi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º