TJSP 19/05/2011 -Pág. 902 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 956
902
FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP)
Processo 0010810-26.2010.8.26.0053 (053.10.010810-8) - Embargos de Terceiro - Posse - RUI SÉRGIO BARROS MAZER
e outro - CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ITAPUÃ e outro - Certificado o trânsito em julgado, requeiram
as partes o que de direito. - ADV: SILVIO GONCALVES FERNANDES (OAB 100347/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA
(OAB 129804/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), LUIZ CARLOS SPINDOLA (OAB 65171/SP), FERNANDO RAFAEL
FERNANDES (OAB 242783/SP), FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP)
Processo 0010813-78.2010.8.26.0053 (053.10.010813-2) - Embargos de Terceiro - Posse - CARLA SILVIA FIORILLI
- CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ITAPUÃ e outro - Ciência do trânsito em julgado. Requeiram o que
de direito. - ADV: LUIZ CARLOS SPINDOLA (OAB 65171/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP), SILVIO GONCALVES FERNANDES (OAB 100347/SP), FERNANDO RAFAEL
FERNANDES (OAB 242783/SP)
Processo 0010814-63.2010.8.26.0053 (053.10.010814-0) - Embargos de Terceiro - Posse - YUITI THO e outro CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ITAPUÃ e outro - Certificado o trânsito em julgado, requeiram as partes
o que de direito. - ADV: JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), LUIZ CARLOS SPINDOLA (OAB 65171/SP), FERNANDO
RAFAEL FERNANDES (OAB 242783/SP), FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA
(OAB 129804/SP), SILVIO GONCALVES FERNANDES (OAB 100347/SP)
Processo 0013466-53.2010.8.26.0053 (053.10.013466-4) - Protesto - Provas - K. R. C. - Fazenda do Estado de São Paulo Aguarde-se no arquivo. - ADV: MARCELO CARNEIRO NOVAES (OAB 84318/SP)
Processo 0014338-78.2004.8.26.0053 (053.04.014338-7) - Outros Feitos não Especificados - Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo - Ipesp - Lilian Moura Holpert Nonato e outro - Intimação do Ipesp para informar sobre o andamento da
precatória expedida para Presidente Epitácio. - ADV: ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP)
Processo 0014854-88.2010.8.26.0053 (053.10.014854-1) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Synventive
Molding Solutions Ltda. - Diretor Executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo Fls. 154/480: Ciência à impetrante. - ADV: GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP), THIAGO
MASSICANO (OAB 249821/SP)
Processo 0014875-64.2010.8.26.0053 (053.10.014875-4) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipalidade de São Paulo - Ananias Mendes Cardoso e outro - Diga a Impetrante quanto ao depósito para fins
de imissão. - ADV: MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP),
FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 0015348-16.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Interdição - Anorina Ferreira de Almeida - Subprefeito da
Subprefeitura de M. Boi Mirim - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Adite a impetrante a inicial, para o fim de esclarecer quais
as residências se encontram em construção, eis que neste particular o pedido não decorre dos fatos narrados. Deverá também,
a autora, descrever e individualizar os imóveis que pretende ver interditados. No mais, deverá a autora esclarecer e especificar
o pedido de tutela jurisdicional final (concessão da ordem), eis que descabido formulação de pedido genérico (“as demais ações
necessárias para impedir que tais fatos venha a ocorrer de maneira reincidente em futuro próximo” - sic). Prazo: dez dias, sob
pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: DANILO SILVA RIBEIRO (OAB 286512/SP), MARIA RAQUEL MACHADO DE SOUZA
THAMER (OAB 163112/SP)
Processo 0015558-67.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Instituto Superior de Ensino “Or Torah “ - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Centro Coor.de
Ensino da Região Metropo da Grande São Paulo - O que pretende a impetração e é possível à luz do rito especial do mandado
de segurança é a afirmação do direito líquido e certo de ministrar aulas da sexta série em diante do ensino fundamental, mercê
do preenchimento dos requisitos legais que não foram reconhecidos pela autoridade impetrada. E, neste caso, a liminar deve
ser indeferida, pois inexiste mesmo prova de que tenha sido formulado pedido administrativo e de documentos que comprovem
o atendimento aos requisitos legais, de modo que os fundamentos expostos na inicial ressentem-se de relevância. Conferidas
as custas, notifique-se para informações. (NOTA DE CARTÓRIO: a autora deve recolher duas diligências de oficial de justiça,
juntar duas cópias da inicial e uma de todos os documentos que a instruem - incisos I e II do artigo 7º da LMS) - ADV: MILTON
ZLOTNIK (OAB 31866/SP), THAYS DE MELLO GIAIMO (OAB 236642/SP)
Processo 0015679-95.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - Viviane Kelly Alves Sousa - Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Norte 2 e outro - Defiro os benefícios da Lei n.º 1.060/50. A hipótese, como se
compreende da leitura da inicial, é de alguma complexidade exigida pela diversidade de fundamentos do direito afirmado que a
faz incompatível com a concessão de liminar. Processe-se. - ADV: FABIANA CRISTINA CHIUFFA CONDE (OAB 197366/SP)
Processo 0025718-64.2005.8.26.0053 (053.05.025718-0) - Outros Feitos não Especificados - Apm - Assoc de Pais e Mestres
da E. E. Prof. Alberto Conte - Candido Augusto Amaral - Intimação da autora para informar sobre o andamento/cumprido da
carta precatória. - ADV: ANTONIA REGINA SPINOSA (OAB 75166/SP)
Processo 0028861-95.2004.8.26.0053 (053.04.028861-0) - Mandado de Segurança - Giovanna Martins de Moraes Superintendente Caixa Beneficente Policia Militar Estado São Paulo - Expeça-se RPV, providenciando a exequente as peças
necessárias. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), LEO COSTA RAMOS (OAB 24640/SP), EVANIR
BARROS (OAB 20304/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0030275-21.2010.8.26.0053 (053.10.030275-3) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Domingos de Miranda Gonçalves e outros - Fls. 346: em
face do cumprimento integral do artigo 34 do Decreto Lei nº 3.365/41, defiro o levantamento de 80% dos depósitos de fls. 225 e
321, observando os poderes do mandato. Expeça-se MLJ. Fls. 348: defiro a imissão, em face do pagamento do quanto devido
na ação ordinária mencionada às fls. 227, bem como dos depósitos efetuados a título de oferta e complementação nestes autos..
Expeça-se o mandado respectivo. - ADV: JULIA STELCZYK (OAB 256975/SP), ROSANGELA PENHA F DA SILVA E VELHA
(OAB 89246/SP), FABIO LOUSADA GOUVEA (OAB 142662/SP), ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL (OAB 135595/SP)
Processo 0030579-54.2009.8.26.0053 (053.09.030579-8) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - METRÔ - CPL - Produtos Cirúrgicos Ltda. - Dou por encerrada a instrução e concedo o prazo sucessivo de 5
dias para cada parte apresentar o respectivo memorial. - ADV: CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), NISIA
LEONOR TACONI TOPOLOVSZKI (OAB 29138/SP)
Processo 0032341-71.2010.8.26.0053 (053.10.032341-6) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Estado de São
Paulo - Rubens Antonio Gonçalves - Fls. 13vº: Ciência ao Estado de São Paulo da certidão negativa do mandado de penhora. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º