TJSP 20/05/2011 -Pág. 548 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 957
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0089556-09.2006.8.26.0000 (994.06.089556-5) - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Relator Constança Gonzaga Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Cruzalia - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Alvaro
Sanzovo - Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Advogado: Eduardo Martins Romao (OAB: 95906/
SP)
0092979-74.2006.8.26.0000 (994.06.092979-0) - Apelação - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Centro do Professorado Paulista Cpp - Advogado:
Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP)
0094915-37.2006.8.26.0000 (994.06.094915-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Constança
Gonzaga - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Comissario Chefe do Grupo Comercial e de Tarifas da Comissão de
Serviços Publicos de Emergia - Cspe - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Fernando de Lima Lara - Interessado:
Cpfl - Cia Paulista de Força e Luz - Advogado: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Advogado: Ricardo Ferreira
Junior (OAB: 74851/SP) - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP)
0094979-47.2006.8.26.0000 (994.06.094979-7) - Apelação - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Cristina Blanco Lizarzaburu - Apelado: Ary Locci
Junior - Apelado: Cyro Scala de Almeida Junior - Apelado: Joao Edson Kazuo Umino - Apelado: Mauro Affonso de
Albuquerque - Apelado: Sonia Chung - Advogado: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Advogado: Elaine
Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP)
0095063-48.2006.8.26.0000 (994.06.095063-9) - Apelação - Jundiaí - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Eric Gustavo Foffa Resende - Apelado: Diretor da Escola Tecnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti
- Advogado: Karla Leandra Foffa Resende (OAB: 208784/SP) - Advogado: Humberto Arantes de Carvalho (OAB: 29332/
SP)
0095446-26.2006.8.26.0000 (994.06.095446-4) - Apelação - Atibaia - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Antonio Carlos dos Reis - Apelado: Presidente do Diretorio Municipal do Partido dos Trabalhadores
de Atibaia - Advogado: Antonio Carlos dos Reis (OAB: 152549/SP)
0097839-21.2006.8.26.0000 (994.06.097839-8) - Apelação - Piracicaba - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Antonio Jose Freires Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogado: Jose Eduardo
Gazaffi (OAB: 134703/SP) - Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevizam (OAB: 144865/SP) - Advogado: Juraci Ines
Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP)
0099657-08.2006.8.26.0000 (994.06.099657-4) - Apelação - Jaú - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Jose de Sampaio Goes Junior - Apelante: Maria Nair de Sampaio Goes - Apelante: Lourenço Avelino
de Sampaio Goes - Apelante: Celina de Almeida Prado Sampaio Goes - Apelante: Centrovias Sistemas Rodoviarios S
A - Apelado: Centrovias Sistemas Rodoviarios S A - Apelado: Jose de Sampaio Goes Junior - Advogado: Francisco
Jose Almeida Prado de Castro Valente (OAB: 100925/SP) - Advogado: Daniel de Queiroz Trindade (OAB: 265273/SP) Advogado: Douglas Donizetti Chefer (OAB: 166097/SP) - Advogado: Renato Gullo Belhot (OAB: 216666/SP)
0099965-44.2006.8.26.0000 (994.06.099965-4) - Apelação - Quatá - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Joao dos Anjos Mota - Apelado: Prefeitura Municipal de Quata - Advogado: Jose Cicero Correa
Junior (OAB: 129237/SP) - Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) - Advogado: Fabbio Pulido Guadanhin
(OAB: 179494/SP) - Advogado: Luiz Geraldo F Guimaraes (OAB: 129959/SP)
0101465-48.2006.8.26.0000 (994.06.101465-1) - Apelação - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Raquel Pimenta da Silva Kother - Apelante: Alessandra Rossini - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Raquel Pimenta da Silva
Kother - Advogado: Iracema de Souza (OAB: 83416/SP) - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP)
0103528-46.2006.8.26.0000 (994.06.103528-4) - Apelação - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Publicos da Saude do Estado de Sao Paulo Sindsaude - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Valmir Vieira de Andrade
(OAB: 219053/SP) - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/
SP)
0106178-66.2006.8.26.0000 (994.06.106178-1) - Apelação / Reexame Necessário - Mongaguá - Relator Constança
Gonzaga - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Enplan Engenharia e Construtora Ltda - Advogado: Ana Paula da Silva Alvares Ramos Fernandes
(OAB: 132667/SP) - Advogado: Helena Hissako Adaniya (OAB: 163258/SP) - Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB:
111471/SP)
0107611-08.2006.8.26.0000 (994.06.107611-8) - Apelação - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Revisor
Coimbra Schmidt - Apelante: Zita de Paula Rosa - Apelante: Alzira Onaga Guenca - Apelante: Ana Maximilia de Oliveira
Campanholo - Apelante: Ana Tereza Coraucci - Apelante: Aparecida Clayde Leomil Meirelles - Apelante: Aparecida Helena
Silva dos Santos - Apelante: Cacilda Gomes de Carvalho - Apelante: Cassia Maria Liserre Leone - Apelante: Claudete
Aparecida Mendes Dionisio - Apelante: Creusa Morato - Apelante: Cyrnelia Battaus Coutinho - Apelante: Edmeia Cubas
de Carvalho - Apelante: Esther Dugaich Maluf - Apelante: Helena Hilda Freiman Martins - Apelante: Helena Martins
Spiropulos - Apelante: Irani de Almeida Nogueira - Apelante: Ivani Luzia Bertoli Passador - Apelante: Jeanete Moreira
de Oliveira - Apelante: Laura Vieira de Azevedo - Apelante: Laurinda Costa Pereira - Apelante: Leny Martins Montebello
- Apelante: Marcia Bono Olenscki - Apelante: Maria de Fatima Ribeiro Bertoli - Apelante: Maria dos Santos da Silva
- Apelante: Maria Iralda Diaz Dieguez - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Aparecida Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º