TJSP 20/05/2011 -Pág. 873 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 957
873
Apelado: Alcides Waiser - Interessado: Waiser e Cia Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Victor Lutfalla
Coury Athie (OAB: 25071/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona
(OAB: 108644/SP) - Advogado: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) - Advogado: Andreza dos Anjos Lopes Amaral (OAB:
203860/SP) - Advogado: Cileide Candozin de Oliveira Bernartt (OAB: 27175/SP) - Advogado: Gabriela Barbalho Carion (OAB:
201576/SP)
9184560-17.2006.8.26.0000 (994.06.104406-2) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco
- Apelante: Georges Caramanos - Apelado: Cia de Engenharia de Trafego de Santos - Cet/santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jurandir Fialho Mendes
9186601-54.2006.8.26.0000 (994.06.081081-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco,
Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Solange Silva Guarento Transportes - Apelado: Secretario de Estado dos
Transportes Metropolitanos de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Esperança Aparecida Vasco de
Faria (OAB: 129510/SP) - Advogado: Magda de Souza Pereira (OAB: 170185/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros
(OAB: 95700/SP) - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP)
9188989-56.2008.8.26.0000 (994.08.192429-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Mauro Iuji Fukumoto,
Revisor: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose de Oliveira
- Retirado de pauta. - Advogado: Rosana Martins Kirshcke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luciana Shintate Galindo (OAB:
234028/SP)
9190447-45.2007.8.26.0000 (994.07.066289-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco,
Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Yonemi Hamaguchi - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP)
9191202-06.2006.8.26.0000 (994.06.078204-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco,
Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Usp - Universidade de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Maria do Carmo Venecia de San Fulgncio - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Giselda Freiria Presotto (OAB:
161603/SP) - Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) - Advogado: Luiz Flavio Prado de Lima (OAB: 104038/
SP)
9192576-86.2008.8.26.0000 (994.08.193637-6) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco,
Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Fundaçao Assisense de Cultura Josey Leao - Recorrente: Juizo Ex-officio
- Apelado: Rafaela Paes de Oliveira - Interessado: Ariane Raio Premoli - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Joao Carlos Gonçalves Filho (OAB: 77927/SP) - Advogado: Marcilio do Vale Albuquerque (OAB: 175496/SP) - Advogado:
ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB: 175870/SP)
9193957-66.2007.8.26.0000 (994.07.081095-3) - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco,
Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina - Apelado: Ministerio Publico - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP)
9195620-50.2007.8.26.0000 (994.07.084126-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mauro Iuji Fukumoto, Revisor:
Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco - Apelante: Maria Cristina Rezende Vasconcelos - Apelante: Sheila Albuquerque
da Silva - Apelante: Fabio Hideo Isoda - Apelante: Geane Carneiro Santos - Apelante: Maria de Fatima Rafael Camargo Apelante: Rosalia Santos da Silva - Apelante: Claudete Viana da Silva - Apelante: Silvia de Cassia Fernandes - Apelante: Jose
Roberto Rico - Apelante: Katia Madeira Augusto Finatti - Apelante: Cibelle Freitas do Nascimento - Apelante: Daniela Mandato
- Apelante: Daniela de Carvalho Perelli - Apelante: Angela Maria Marques - Apelante: Marcia Aparecida Kuroda - Apelante:
Ricardo Alexandre Cruz - Apelante: Fatima Aparecida Gregio Quadrado - Apelante: Karina Grejanin de Carvalho - Apelante:
Vilma Fantinelli Gonzalez - Apelante: Jair Augusto Alves dos Santos - Apelante: Adriana da Silva Leal - Apelante: Ale Jamil
Ibrahin Klaiet - Apelante: Adriana Gomes Rocha - Apelante: Darcy Jovene - Apelante: Samia Saidah Hassem - Apelante: Debora
Regina de Almeida - Apelante: Marilia França de Morais - Apelante: Claudia Priscila Machado - Apelante: Rosangela Oliveira
dos Santos - Apelante: Queila Caetano Sakihara - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Advogado: Luzinete Moraes Cremonesi (OAB: 77538/SP)
9196123-71.2007.8.26.0000 (994.07.046372-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco,
Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Marcelo Batista de Oliveira - Apelado: Diretor do Departamento Estadual
de Transito Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 91845/SP) - Advogado: Mirna
Cianci (OAB: 71424/SP)
9212353-28.2006.8.26.0000 (994.06.065526-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco,
Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Luiz Sampaio
Zacchi - Interessado: Jz Equipamentos Cientificos Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Rogerio Pereira de Lima (OAB: 157171/
SP) - Advogado: Luiz Riccetto Neto (OAB: 81442/SP) - Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP)
9214090-66.2006.8.26.0000 (994.06.107187-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco,
Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucia Aparecida de Souza
- Apelado: Marina Vieira de Barros - Apelado: Wanda Bianchini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reny
Machado (OAB: 96167/SP) - Advogado: Miriam de Fatima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Advogado: Selma Aparecida Ferreira de
Souza (OAB: 71884/SP)
9214544-12.2007.8.26.0000 (994.07.057259-9) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco,
Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Claudio Ricardo Sabino - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 104362/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º