TJSP 24/05/2011 -Pág. 666 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 959
666
16 - 0094083-19.2004.8.26.0050 (990.10.539771-9) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco
Orlando - Apelante: Ana Ruth Gomes Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: OTONIEL
KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 322)
17 - 0001381-27.2008.8.26.0434 (990.10.541803-1) - Apelação - Pedregulho - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco
Orlando - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Euripedes de Oliveira Carvalho Ribeiro Apelado: Fadel Aparecido Carvalho - Advogado: Alexandre Magnani de Andrade (OAB: 244281/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
- Advogado: Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33)
18 - 0011146-04.2010.8.26.0482 (990.10.486527-1) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Paulo Rossi - Revisor
Francisco Orlando - Apelante: Diego Fernandez Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ANTONIO DAVI DE LARA (OAB: 191524/SP) (Fls: 65)
19 - 0532023-93.2010.8.26.0000 (990.10.532023-6) - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Francisco Orlando Agravante: Lázaro de Matos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS
FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 27)
20 - 0068561-16.2009.8.26.0114 (990.10.421887-0) - Apelação - Campinas - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro
Méndez - Apelante: João Paulo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ERIKA DE
VASCONCELLOS LIMA POMPEO (OAB: 186732/SP)
21 - 0010137-50.2006.8.26.0319 (990.10.464823-8) - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco
Orlando - Apte/Apdo: Marcio Rogerio Domingues - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Oscar
Galli (OAB: 77838/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
22 - 0000788-93.2009.8.26.0294 (990.10.342713-0) - Apelação - Jacupiranga - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro
Méndez - Apelante: Allison Jonas Chaves Batista - Apelante: Diego Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Idaluci Braga de Camargo Sobreira (OAB: 190223/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) - Advogado: HELDER
AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB: 230738/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
23 - 0000258-79.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez Apelante: Alexandre Cesar de Jesus Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira
do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
24 - 0480853-82.2010.8.26.0000 (990.10.480853-7) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco
Orlando - Apte/Apdo: Diego Alves de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana
Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 238)
25 - 0546162-50.2010.8.26.0000 (990.10.546162-0) - Recurso em Sentido Estrito - Avaré - Relator Paulo Rossi - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: João Carlos Evangelista - Advogada: ANELISSA BONIFACIO MAZETTI
(OAB: 251462/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 274)
26 - 0030575-07.2007.8.26.0564 (990.10.516746-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Paulo Rossi - Revisor
Francisco Orlando - Apelante: Douglas Batista dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Leonardo de Almeida (OAB: 277261/SP) (Fls: 131)
27 - 0036795-06.2010.8.26.0050 (990.10.571761-6) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco
Orlando - Apelante: Gersiano Cosme Jairo Dregedio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DIOGO
CRISTINO SIERRA (OAB: 146703/SP) (Fls: 84)
28 - 0001150-70.2008.8.26.0152 (990.09.174039-0) - Apelação - Cotia - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan Marques
- Apelante: Luiz Carlos de Jesus Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: CRISTIANE CINTIA
ALVES (OAB: 168821/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 207)
29 - 0002939-75.2000.8.26.0123 (993.07.111041-8) - Apelação - Capão Bonito - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan
Marques - Apelante: Marildo Mendes de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 191)
30 - 0002122-56.2009.8.26.0394 - Apelação - Nova Odessa - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan Marques - Apelante:
Weverton Antonio Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JAIR CARLOS ARANJUES
EVANGELISTA (OAB: 58965/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 245)
31 - 0005431-91.2005.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Walter
Alves de Albuquerque Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCOS ANTONIO NORONHA
ZINI JUNIOR (OAB: 225488/SP) (Fls: 144) - Advogado: EDUARDO GOMES DA COSTA (OAB: 224884/SP) (Fls: 144)
32 - 0004242-77.2009.8.26.0554 (990.10.553205-5) - Apelação - Santo André - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco
Orlando - Apelante: Salvador Lapa Mascarenhas Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA (OAB: 240042/SP) (Fls: 78) - Advogado: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB: 206705/
SP) (Fls: 78)
33 - 0000232-61.2009.8.26.0595 (990.10.444165-0) - Apelação - Serra Negra - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco
Orlando - Apelante: Diego Francisco Andrade Rafael - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUÍS
GUSTAVO DE FREITAS CARLOS (OAB: 153738/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º