TJSP 01/06/2011 -Pág. 206 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 965
206
ORIGEM:0000834-11
JUIZO DEPREC:1ª Vara da Comarca de Água Preta - PE
Réu:ERIVAN LINS FRANCISCO
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:032.01.2011.011295
Nº ORDEM:11.02.2011/000606
CLASSE:CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/110
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A APURAR
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:032.01.2011.011336
Nº ORDEM:13.03.2011/000396
CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/30
Autor do Fato:JOSÉ CARLOS MINHOTO
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:032.01.2011.011337
Nº ORDEM:13.02.2011/000400
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/10
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:WILSON FÉLIX DA SILVA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
Processo nº.: 032.01.2009.016864-9/000000-000 - Controle nº.: 000916/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID CÉZAR
NOGUEIRA DE LUNA e outro - Intimar defensora do autor Osvaldo da r. sentença de fls. 102: “JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
de OSVALDO TOMAZOTI JÚNIOR, em face da decadência do direito de representação, nos termos do art. 107, inc. IV, do
Código Penal, e art. 91 da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações
necessárias. PRIC.
LIVRO Nº 346 - SOB Nº 423/11 - FLS. 66.” - Advogados: VERENA CHIAPPINA BONIN - OAB/SP
nº.:265733;
Processo nº.: 032.01.2010.007500-0/000000-000 - Controle nº.: 000274/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BARTOLOMEU
COTRIM DA SILVA - Intimação do defensor da decisão de fls. 44: “1- Nos termos do art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, acolho a
proposta do Ministério Público, a qual foi aceita pelo autor do fato e seu defensor, e aplico a BARTOLOMEU COTRIM DA SILVA
a pena de prestação pecuniária equivalente à entrega de seis cestas básicas a entidade pública ou privada com destinação
social reconhecida pelo Serviço Social do Fórum, por incurso no artigo 331 do C.P., que não importará em reincidência e será
registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos. 2- Tendo em vista a entrega das cestas
básicas, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de BARTOLOMEU COTRIM DA SILVA.3- Oportunamente, arquivem-se os autos,
fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. “ - Advogados: ACIOLY PEREIRA - OAB/SP nº.:20394;
Processo nº.: 032.01.2010.006797-5/000000-000 - Controle nº.: 000368/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOACIR
GOMES SANTANA - INTIMAÇÃO do Dr. Defensor, da audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, designada
para o dia 28 de junho de 2011, às 16:00 horas. - Advogados: ANTONIO EDWALDO DUNGA COSTA - OAB/SP nº.:295222;
Processo nº.: 032.01.2010.009933-8/000000-000 - Controle nº.: 000534/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO
ANTONIO BENATTI - Intimação do despacho de fls. 38 (Apenso): “1- Homologo o laudo pericial de fls. 28/31 para que surta seus
jurídicos e legais efeitos. 2- Manifestem-se as partes nos autos principais a respeito das provas acrescidas, dentro do prazo de
cinco dias. Int. e dilig.”, bem como para manifestar-se nos autos principais, dentro do prazo de cinco dias. - Advogados: ALVARO
DOS SANTOS FERNANDES - OAB/SP nº.:230704;
Processo nº.: 032.01.2010.018192-1/000000-000 - Controle nº.: 000756/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
PEDRO DOS SANTOS NETO - Intimar defensor do autor do fato do r. despacho de fls. 146: “Intime-se APARECIDO PEREIRA
DIAS (herdeiro da vítima MARIA DOS SANTOS RAMOS), por edital, para que exerça, querendo, o direito de representação
contra o autor do fato ANTONIO PEDRO DOS SANTOS NETO, com o prazo de trinta dias, sob pena de decadência (arts. 88 e
91 da Lei nº 9.099/95. Int.” - Advogados: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:213160;
Processo nº.: 032.01.2010.014359-3/000000-000 - Controle nº.: 000791/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO
HENRIQUE DA SILVA VALENTIM e outro - Intimem-se os defensores do r. despacho de fls. 188: Dê-se vista às partes para
apresentação de memoriais no prazo sucessivo de cinco dias. Int. - Advogados: LUCAS PAMPANA BASOLI - OAB/SP nº.:263943;
TALES RODRIGUES MOURA - OAB/SP nº.:262476;
Processo nº.: 032.01.2010.015822-1/000000-000 - Controle nº.: 000864/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER JOSÉ
DA ROCHA CARVALHO - Intimação do defensor do despacho de fls. 73: “Vistos. Não é o caso de absolvição sumária do
acusado nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Para tanto seria necessário que se verificasse a existência
manifesta de causa excludente de ilicitude, a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente (salvo
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