TJSP 07/06/2011 -Pág. 464 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 969
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Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Autorizo o desentramento da petição de fls. 187/189, que ficará à disposição do
advogado signatário, Dr. FLÁVIO NEVES COSTA. CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES - Juíza Assessora da Presidência
da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a) - Advs: PAULO FRANCO GARCIA (OAB: 54698/SP) - RICARDO NEVES COSTA
(OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0002020-52.2009.8.26.0000/50001 (991.09.002020-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Paraná Equipamentos S/A e outro - Embargado: Banco Santos S/A (Massa Falida) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Patrícia B. C. Casillo (OAB: 277766/SP) - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
(OAB: 098709/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0002421-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Idelzuite Alves Monteiro - Agravado: Gol
Linhas Aéreas Inteligentes - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ROBERTA
CHRISTIANINI SOUTO CRUZ (OAB: 185535/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0002454-04.2009.8.26.0368 (990.10.060671-9) - Apelação - Monte Alto - Apelante: Banco B M G S/A - Apelado: Clarice
Biscola Pugliero (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha
- Advs: MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB: 143966/SP) - JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB: 16920/SP) - Pateo do Colégio Sala 410
Nº 0003818-57.2009.8.26.0191/50000 (990.10.284410-2/50000) - Embargos de Declaração - Poá - Embargante: Clóvis
Gonçalves Isidoro (Justiça Gratuita) - Embargado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ROBERTO FRANCISCO LEITE (OAB:
35333/SP) - SOLANGE DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA (OAB: 182583/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0003970-15.2009.8.26.0318/50000 (990.10.205648-1/50000) - Embargos de Declaração - Leme - Embargante: Banco
do Brasil S/A - Embargado: Sineide Aparecida Bonfogo e outros - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB: 115369/SP) - PATRICIA HELENA LOPES (OAB: 175993/
SP) - Ademir Donizeti Zanobia (OAB: 167143/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004288-37.2006.8.26.0048/50000 (990.10.197664-1/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Regina
Teresa Franci Brotto - Embargado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ANTONIO BARROT GARCIA (OAB: 24146/SP) WILSON ROBERTO AZEVEDO (OAB: 211283/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004288-37.2006.8.26.0048/50000 (990.10.197664-1/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Regina
Teresa Franci Brotto - Embargado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ANTONIO BARROT GARCIA (OAB: 24146/SP) WILSON ROBERTO AZEVEDO (OAB: 211283/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0005479-14.2009.8.26.0404/50000 (990.10.208782-4/50000) - Embargos de Declaração - Orlândia - Embargante: Dalva
Dias - Embargado: Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlãndia - Carol (Não citado) - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito ativo. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
MARCELO GIR GOMES (OAB: 127512/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0005900-02.2006.8.26.0374 (990.09.331126-7) - Apelação - Morro Agudo - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A (sucessor Por
Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Apdo/Apte: Márcia Aparecida Roque (Justiça Gratuita) - 1. Fls. 225/228: Com base
na ata de assembleia extraordinária realizada no dia 30/11/2009, a qual formalizou a incorporação do Banco Nossa Caixa S/A
pelo Banco do Brasil S/A, devidamente arquivada nesta Coordenadoria da Seção de Direito Privado, desnecessária se afigura a
comprovação. Anote-se. 2. Fls. 223: Compete ao juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição (artigo 475-P, inciso
II, do Código de Processo Civil) a execução provisória de sentença (artigo 475-O e seguintes e artigo 521 do referido Código),
cabendo à própria parte providenciar as cópias pertinentes à execução provisória. Assim, faculto à peticionária o prazo de 05
(cinco) dias para extração das cópias. Após, voltem conclusos. LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI FIGUEREDO - Juíza Assessora
da Presidência da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a) - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) Adalberto Tomazelli (OAB: 102715/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0005912-15.2009.8.26.0405 (990.09.341537-2) - Apelação - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Fundação
Volkswagen - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB: 178551/SP) - HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB: 206964/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0006953-34.2010.8.26.0000 (990.10.006953-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Northrop Grumman
Corporation - Agravado: Irineu Strenger (Espólio) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP) - ROBERTO ZILSCH LAMBAUER (OAB: 285807/SP) - CLITO
FORNACIARI JUNIOR (OAB: 40564/SP) - ANDREA PAIVA GUIMARAES (OAB: 136649/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0006953-34.2010.8.26.0000 (990.10.006953-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Northrop Grumman
Corporation - Agravado: Irineu Strenger (Espólio) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP) - ROBERTO ZILSCH LAMBAUER (OAB: 285807/SP) - CLITO
FORNACIARI JUNIOR (OAB: 40564/SP) - ANDREA PAIVA GUIMARAES (OAB: 136649/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0008937-20.2005.8.26.0100/50000 (992.07.012346-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S/A - Embargado: White Martins Gases Industriais Ltda - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Anna Luiza Duarte - Fernando Campos Scaff - Luís
Roberto Moreira Filho - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º