TJSP 08/06/2011 -Pág. 2155 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 970
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de recurso, o preparo, de 2%, se devido, terá como base de cálculo o valor da condenação ou aquele fixado na sentença e, caso
não fixado, o valor atribuído à causa, respeitados os valores mínimos e as despesas de porte e retorno dos autos, conforme Lei
Estadual nº 11608/03 e comunicado DA. (01 volume (s)) - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP
190248 - ADV VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289
196.01.2009.026763-5/000000-000 - nº ordem 2072/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - SONIA MARIA DE PAULA
COELHO GARCIA X DOUGLAS FABIAN FERREIRA BIANO - Fls. 76 - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV SANAA
CHAHOUD OAB/SP 119296
196.01.2009.028539-2/000000-000 - nº ordem 2233/2009 - Execução de Título Extrajudicial - NEIDE RONCA MOREIRA
FRANCA - ME X MAURO DE OLIVEIRA - Expeça-se certidão para registro da penhora efetivada a fls. 51. Para avaliação do
bem penhorado (fls. 51), nomeio como perito judicial o Sr. OSVALDO CÉSAR AÍMOLI, que deverá ser intimado para informar se
aceita a nomeação e para estimar seus honorários. Int.obs: o perito estimou seus honorários em dois salários mínimos. - ADV
SORAYA LUIZA CARILLO OAB/SP 198869 - ADV ALBINO CESAR DE ALMEIDA OAB/SP 56178 - ADV MANSUR JORGE SAID
FILHO OAB/SP 175039
196.01.2009.029785-4/000000-000 - nº ordem 2314/2009 - Medida Cautelar (em geral) - JOYCE DA SILVA E OUTROS X
JAIME ARIAS GRANERO E OUTROS - OBS: manifeste-se o autor e requeira o que entender de direito tendo em vista a certidão
do oficial de justiça de fls. 65: “me dirigi ao local indicado, em dia e hora previamente agendados (12 de maio, às 19h50min),
onde aguardei das 19h40 às 20h05 e, aí sendo, a autora não compareceu à diligência designada. Certifico mais que deixei
de citar a parte requerida em virtude de não a encontrar, estando a chácara completamente fechada, não tendo sido atendido
o interfone”. - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721 - ADV MONAISA MARQUES DE CASTRO OAB/SP
249468
196.01.2009.031416-0/000000-000 - nº ordem 2436/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANGELA BORGES
X MUNICÍPIO DE FRANCA - 1-Diante do pagamento do débito efetivado nos autos, declaro extinto o processo nos termos
do art.794, I, do C.P.C. 2-Expeça-se guia de levantamento da importância depositada a fls. 206 em favor da credora. 3-Após,
arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. (OBS.: retirar mandado de levantamento). - ADV VALCI GONZAGA OAB/
SP 126747 - ADV ALEXANDRE TRANCHO FILHO OAB/SP 258880
196.01.2009.031369-2/000000-000 - nº ordem 2440/2009 - Indenização (Ordinária) - ELIANA APARECIDA DOS SANTOS
GARROCINI X CENTER HIDRÁULICA - Fls. 66 - Vistos. Designo para realização de hasta pública o dia 03 de outubro de 2011,
às 13:30 horas, no átrio do fórum e, ausentes licitantes, fica designado o dia 17 de outubro de 2011, às 13:30 horas, no mesmo
local, admitindo-se maior lanço, mínimo 60% da avaliação. Nomeio Leilões Judiciais Serrano, empresa habilitada pelo Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, que realizará o ato na forma presencial e on line, o que permitirá arrematação à distancia.
A remuneração do leiloeiro será na forma de comissão sobre a venda, pelo arrematante, 5% (cinco por cento) sobre o valor
da arrematação; em caso de adjudicação, 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, a ser paga pela parte credora e, em
caso de remissão ou acordo, após a expedição do edital, será suportado pela parte executada. Quanto ao pagamento, seja da
arrematação ou da comissão, deverá ser por depósito judicial, com oportuna liberação. Cabe à parte credora, se for o caso,
providenciar as intimações necessárias, consoante dispõe o art. 615, II, CPC, além de suportar eventuais despesas que der
causa em razão de sua inércia, bem como, se bem imóvel, trazer aos autos certidão imobiliária atualizada. O acompanhamento
poderá ser feito pelo site www.leiloesjudiciais.com.br. Int. OBS.: providenciar o recolhimento de taxa para expedição de mandado
ou carta para intimação da parte executada. - ADV RONALD MARKS SILVA MARQUES OAB/SP 243600
196.01.2009.032813-6/000000-000 - nº ordem 2559/2009 - Ação Monitória - HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A X
UBIRAJARA SAMPAIO DE QUEIROZ - Processo a disposição da parte autora para o que de direito, tendo em vista devolução
da carta AR de citação sob a alegação mudou-se - ADV ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR OAB/SP 173826 - ADV DALMO
HENRIQUE BRANQUINHO OAB/SP 161667 - ADV DANIEL CREMONINI OAB/SP 262030
196.01.2009.033445-0/000000-000 - nº ordem 2573/2009 - Consignatória de Aluguel - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PANIFICAÇÃO AOUDE HAGE LTDA ME X THEREZA AGOSTINI CERVI E OUTROS - Arquivem-se, conforme despacho de fls.
143, item 6. Int. - ADV NELSON BARDUCO JUNIOR OAB/SP 272967 - ADV ANDRE LUIS GIMENES OAB/SP 288136 - ADV
RENATO MASO PREVIDE OAB/SP 162484
196.01.2009.033591-1/000000-000 - nº ordem 2600/2009 - Usucapião - MARGARINA DE MEDEIROS THOMAZINI E
OUTROS - Vistos. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou op feito por saneado. Fixo como
pontos controvertidos a posse dos autores as área indicada na inicial pelo período necessário à usucapião e o arrimo do dono.
Para tanto, defiro a prova oral. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de julho de 2011, às 14h45. Rol de
testemunhas na forma da lei. Int. - ADV RAFAEL COELHO DO NASCIMENTO OAB/SP 269077
196.01.2009.035294-7/000000-000 - nº ordem 2741/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X M R C
COUROS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 133 - “Vistos. Cadastrem no sistema informatizado a atual fase processual (execução de
sentença). Anotem na autuação. Nos termos do art. 475-J do CPC, intimem o(a) devedor(a), por intermédio de seu advogado,
para efetuar o pagamento da dívida (fls. 131), no prazo de quinze dias, contado da publicação deste despacho na imprensa
oficial (art. 236 do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para requerer o que
de direito, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.” - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/
SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111 ADV JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA OAB/SP 232637
196.01.2009.036170-0/000000-000 - nº ordem 2804/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RODRIGO ELIAS GOULART
DE ANDRADE X HAROLDO PAULO RODRIGUES E OUTROS - Expeça-se mandado a fim de ser constatado se o imóvel
penhorado é bem de família e quem são os seus moradores. Int. OBS: recolher diligência. - ADV CHRISTIAN ABRÃO BARINI
OAB/SP 181695 - ADV CIRO FERNANDES SANCHES OAB/SP 269609
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º