TJSP 13/06/2011 -Pág. 1390 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 973
1390
123.01.2009.001328-6/000000-000 - nº ordem 382/2009 - Guarda de Menor - M. F. F. X L. P. A. - Fls. 482 - Proc.nº 382/09
Cumpra-se o v.acórdão intimem-se e manifestem-se os interessados. Int. - ADV MÁRCIA MIDORI MURAKAMI OAB/SP 162652 ADV ARTHUR ALVES DUTRA JUNIOR OAB/SP 154243 - ADV JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA OAB/SP 219358
123.01.2009.001543-9/000000-000 - nº ordem 450/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLORISA DE OLIVEIRA
BRISOLA DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 113: Anote-se. Aguarde-se manifestação pelo
prazo de 30 dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV VALTER RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 127068
123.01.2009.002008-0/000000-000 - nº ordem 574/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RAMIRES DIESEL LTDA X ED
DA COSTA ME - Segue pesquisa via Renajud conforme minuta que adiante segue: ( ) Infrutífera (x) frutífera. Manifeste-se o(a)
requerente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO OAB/SP 51391 - ADV LAURA
MARIA VITTA TRINCA OAB/SP 141904 - ADV CARINE GOMES DE MORAES PORCEL OAB/SP 275640
123.01.2009.006639-3/000000-000 - nº ordem 821/2009 - Divórcio (ordinário) - M. B. M. F. D. S. X J. F. D. S. - Retirar
mandado - ADV JOSE LUIZ MEDEIROS ANDRE OAB/SP 86143
123.01.2009.008459-2/000000-000 - nº ordem 1131/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AURÉLIO MATIR SOARES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o pedido retro designo nova audiência para o dia _06__de_março_
de 2012 as 17.00_. Int. - ADV RAFAEL VIEIRA SARAIVA DE MEDEIROS OAB/SP 187632
123.01.2009.008699-6/000000-000 - nº ordem 1210/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANA DOMINGUES
PEREIRA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RETIRAR ALVARÁ - ADV RAFAEL VIEIRA SARAIVA DE
MEDEIROS OAB/SP 187632
123.01.2009.008909-7/000000-000 - nº ordem 1282/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILMARA RIBEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 95 - Proc.nº 1282/09 Recebo a apelação de fls.81, interposta pela
Requerente, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Processe-se. Apresente a parte contraria contra-razões, no prazo de 15 dias.
Após subam os autos ao 3º TRF , com as anotações necessárias. Int. - ADV VANIA APARECIDA AMARAL OAB/SP 99291
123.01.2009.009443-8/000000-000 - nº ordem 1465/2009 - Ação Monitória - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAPÃO BONITO
X FABIO LUIZ DE FREITAS LOPES - Segue adiante bloqueio do veículo na forma requerida. Manifeste-se o exeqüente sobre
a manutenção do bloqueio requerido, em especial porque o veículo foi transferido para terceiro. Int. - ADV LUIZ DONIZETI DE
SOUZA FURTADO OAB/SP 108908 - ADV HELMAR DE JESUS SIMÃO OAB/SP 164904 - ADV ALESSANDRA BAPTISTA DA
SILVEIRA OAB/SP 211155
123.01.2009.010174-5/000000-000 - nº ordem 1665/2009 - Inventário - NERCI PIRES DE ALMEIDA X ARISTEU SUNTAQUE
DE ALMEIDA - Sentença nº 762/2011 registrada em 09/06/2011 no livro nº 64 às Fls. 201: Homologo para que produza seus
devidos e legais efeitos a partilha apresentado a fls.94/95 destes autos de Inventario dos bens deixados por falecimento de
Aristeu Suntaque de Almeida ressalvados erros omissões e direitos de terceiros. P.R.I.,expeça-se formal de partilha após
pagas as custas e arquivem-se os autos. - ADV MILTON CEZAR BIZZI OAB/SP 260815 - ADV BRUNO JOSE ALIAGA OAB/SP
277619
123.01.2009.010546-8/000000-000 - nº ordem 1795/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E OUTROS X JOSÉ CARLOS TALLARICO JUNIOR E OUTROS - Posto isto e considerando tudo mais que dos
autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação civil pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e
MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO em face de JOSÉ CARLOS TALLARICO JUNIOR e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Deixo
de condenar o Ministério Público e o Município ao pagamento de honorários em favor dos requeridos, nos termos dos arts. 17 e
18 da Lei n. 7.347/85. Neste sentido: “AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Pleito julgado improcedente - Condenação do parquet nos ônus da
sucumbência - Descabimento - Aplicação do artigo 18 da Lei 7.347/85 - Ministério Público que atua na condição de custos legis
- Recurso não provido.” (Apelação Cível n. 235.270-5/9 - Guaíra - 9ª Câmara de Direito Público - Relator: Ricardo Lewandowski
- 31.03.04 - V.U.). Com reexame necessário, porquanto o valor da ação é superior a sessenta salários mínimos e o Município de
Capão Bonito integra o pólo ativo da presente ação (art. 475 do CPC). Decorrido o prazo para eventuais recursos voluntários,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações necessárias. Sem prejuízo,
encaminhe-se cópia da presente a fim de instruir o agravo de instrumento interposto (fls. 353). PRI. - ADV HERALDO ARAUJO
LOSI OAB/SP 93907 - ADV JOAO CARLOS MARTINS SOUTO OAB/SP 103480 - ADV TELMA APARECIDA ROSTELATO OAB/
SP 175331 - ADV ADRIANO DA SILVA PONTES OAB/SP 265599 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV PAULO
MEDEIROS ANDRE OAB/SP 39498
123.01.2009.010834-2/000000-000 - nº ordem 1861/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL CAMPINEIRA DE
COMBUSTÍVEL LTDA X REGINA CÉLIA DA SILVEIRA TRANSPORTES ME - Expeça-se nova guia como requerido. Int.(retirar
guia) - ADV WALTER CARVALHO DE BRITTO OAB/SP 235276 - ADV CAMILA FERNANDA DE MORAIS OAB/SP 275638
123.01.2009.011025-0/000000-000 - nº ordem 1904/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - ATLÂNTICO FUNDO
DE INVESTIMENTO X EDNILSON DE JESUS SOARES - Oficie-se como requerido. Int.(retirar oficio) - ADV FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA
ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
123.01.2009.011126-8/000000-000 - nº ordem 1936/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - - FLAVIO AUGUSTO FERREIRA MENK E OUTROS X ANGEL RODRIGUES RUIZ E OUTROS - Fls. 93 - Proc.
nº 1936/09 Manifeste-se o autor ante o pedido retro. Int. - ADV FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO OAB/SP 55363 - ADV
FRANCISCO ROBERTO OZI DE QUEIROZ OAB/SP 40760 - ADV MICHELLE RENATA SCALI OZI DE QUEIROZ OAB/SP
205042
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º