TJSP 13/06/2011 -Pág. 546 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 973
546
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Celia Mollica
Villar (OAB: 40672/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9070271-76.2003.8.26.0000/50000 (994.03.053988-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Confederação Nacional da Agricultura Cna - Embargado: Rubens Ferreira de Barros - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: Adilson Cabral (OAB: 181509/SP) - Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB: 174332/SP) - Luiz Antonio Muniz Machado (OAB:
214046/SP) - Marta Lucia Buckeridge Serra (OAB: 123257/SP) - Willian Marcos (OAB: 52711/SP) - Juliana Canaan Almeida
Duarte Moreira (OAB: 119870/SP) - Antonio Jose Ribeiro da Silva Neto (OAB: 29579/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9071408-83.2009.8.26.0000/50000 (994.09.232016-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Daise Tereza Frare - Embargante: Geraldo Elias da Silva Filho - Embargante: Raimundo Angelo Feltrim - Embargante: Clara
Akemi Nakano - Embargante: Maria Aparecida Novaes Henrique - Embargante: Angela Maria Prearo Fortunato - Embargante:
Maria Marlene Trombella Zambelli - Embargante: Jose Roberto Polizel - Embargante: Maria Luiza Calovi - Embargante: Edilene
Ferreira Leme da Cunha - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGANTE PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9072063-55.2009.8.26.0000/50004 (994.09.004483-5/50004) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jakson Cesar Batista e Outros - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: PAULA
LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Carlos
Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - RENATO ELIAS MARAO (OAB: 203190/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9075307-31.2005.8.26.0000/50001 (994.05.022962-1/50001) - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Maria
Laurita Oliveira Pedroza (aj) - Embargado: Prefeitura Municipal de Bauru - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Levi Salles Giacovoni (OAB: 167550/
SP) - RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB: 178729/SP) - Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 9075679-48.2003.8.26.0000 (994.03.078743-8) - Apelação - Mauá - Apelante: Sindicato dos Funcionarios e Servidores
Publicos Autarquicos e Camara de Maua - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Elenice
Maria Ferreira Camargo (OAB: 176755/SP) - Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Mariangela Santos Machado Brita (OAB:
191013/SP) - Marcia Cristina Pereira Fernandes (OAB: 118293/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9087097-75.2006.8.26.0000/50000 (994.06.053538-0/50000) - Embargos de Declaração - Tupã - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tupa - Embargado: Sandra Alves de Souza Hamade de Oliveira - VISTA AO EMBARGADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) - Jose Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP) - ALVARO PELEGRINO
(OAB: 110868/SP) - Fabio Aguilar Conceiçao (OAB: 209679/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9088875-75.2009.8.26.0000 (994.09.232673-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Suely das Neves Almeida Santos Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcio Camillo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Otavio Augusto
Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9089103-55.2006.8.26.0000 (994.06.100085-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Hedwirges Aparecida de Campos Faria
- Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado - Apelado:
Hedwirges Aparecida de Campos Faria - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Marco Aurelio Vieira de Faria
(OAB: 71319/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9089771-26.2006.8.26.0000 (994.06.073028-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Idalina Pereira da Silva - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Israel Moreira de Azevedo (OAB: 61593/SP) - Maria Jose Lacerda (OAB: 152228/
SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9091204-36.2004.8.26.0000/50000 (994.04.048178-1/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Cleide
Maria de Castro Ribeiro (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Caixa de Peculios e Pensoes
dos Servidores Municipais de Santos Capep - VISTA AOS EMBARGADOS PARA APRESENTARSM CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Rosa Maria Costa
Alves (OAB: 73504/SP) - Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9094437-36.2007.8.26.0000/50000 (994.07.053148-5/50000) - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Embargante:
Fotoimpress Postais e Artsgraficas Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Doroti Fatima da
Cruz (OAB: 100301/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Marina Grisanti
Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9095573-44.2002.8.26.0000/50000 (994.02.088150-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Embargado: Eduardo Cristiano Giorgi - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Kleber
Petinelli Narvaes (OAB: 161559/SP) - Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB: 174332/SP) - Luiz Antonio Muniz Machado (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º