TJSP 14/06/2011 -Pág. 168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 974
168
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:280.01.2011.001024
Nº ORDEM:13.01.2011/000141
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/059
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:SEVERINO NERE TEIXEIRA
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
PROC. Nº. 280.01.2009.000409-3/000000-000-CONTROLE Nº. 075/2009
AÇÃO PENAL PÚBLICA J.P. X ROGÉRIO
MATEUS - “Fica intimada a defensora dativa do réu de que foi designado o dia 27 de junho de 2.011, às 14:02 horas, para o
interrogatório do réu, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente-SP., sito à Av. Cel. José Marcondes, 2201 Vila
São Jorge Presidente Prudente-SP.”.ADV(A)(S). DR(A)(S) DAIANE BARROS DA SILVA, OAB/SP. 226.103
Infância e Juventude
280.01.2009.002438-2/000000-000 - nº ordem 115/2009 - Outros Feitos não especificados - Busca e Apreensão de Menor R. A. D. S. X J. N. - Fls. 120 - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias eventual manifestação da autora. Nada sendo requerido
neste prazo, arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV - AIALA DELA CORT MENDES - OAB/SP 261537
ITAPECERICA DA SERRA
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO JUDICIAL
Fórum de Itapecerica da Serra - Comarca de Itapecerica da Serra
JUIZ: ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA HRISTOV
268.01.2003.010802-6/000000-000 - nº ordem 896/2003 - Inventário - LAIZ DA SILVA E OUTROS X RITA MARIA DA SILVA
- Fls. 144 - Vistos (fls. 143). 1. Para o cargo de inventariante em substituição nomeio Cleunice Maria de Souza, mediante
compromisso a ser prestado nos autos. 2. Deverá o inventariante no prazo de sessenta (60) dias: a) regularizar a representação
processual dos herdeiros; b) apresentar o esboço de partilha; c) recolher o imposto “causa mortis”, a teor da Lei 9.591, de
30/12/1966 e da Lei nº 3.199, de 23/12/1981; Anoto que a obtenção dos formulários - documentos exigidos pelo artigo 9º,
parágrafo 2º, incisos I a IV, da Portaria CAT 72/01 - Declaração do ITMCD - Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD,
da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD
poderá ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda.
sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovandose com o respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03; d) providenciar o
recolhimento das custas, de acordo com o parágrafo 7º, artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, podendo ser utilizado o serviço de acesso
do banco Nossa Caixa S.A. junto ao site www.nossacaixa.com.br.; e) juntar documentos que identifiquem o autor da herança,
bem como em relação aos seus herdeiros; f) comprovar o óbito dos ascendentes do autor da herança ou juntar declarações
esclarecendo a impossibilidade de fazê-lo; 3. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo,
arquivem-se os autos. 4. Publique-se e intime-se. - ADV ARMENIO BUENO JUNIOR OAB/SP 58695 - ADV TALITA SANTOS DE
MORAES OAB/SP 223213
268.01.2004.015347-7/000000-000 - nº ordem 122/2005 - Execução de Título Extrajudicial - DI GENIO E PATTI LTDA SC CURSO OBJETIVO X JANICE DE SOUZA - Retirar Carta Precatória expedida para citação, penhora e avaliação. - ADV SONIA
MARIA SONEGO OAB/SP 102105 - ADV CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA OAB/SP 140951 - ADV SUZANA PIACENTINI
BARBARO OAB/SP 216690
268.01.2007.008073-8/000000-000 - nº ordem 919/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X CLEZILDA MONTEIRO - Fls. 66 e ret. ofício - Vistos (fls. 64/65). Defiro. Após, cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo.
(Deferido a expedição de ofício para desbloqueio da transferência e licenciamento da Matocicleta - ofício expedido em 12/04/11).
- ADV MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
268.01.2007.009913-2/000000-000 - nº ordem 1180/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSÉ FRANCISCO SARAIVA
FILHO X JUMBOCAR POSTO DE SERVIÇOS LTDA - Vistos. Comprove-se a distribuição da carta precatória no prazo de 05
dias sob pena de indeferimento. Int. - ADV LUCIANE ARANTES SILVA OAB/SP 139858 - ADV ALINE DA SILVA ALVES OAB/SP
252722 - ADV CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 203619
268.01.2007.010383-8/000000-000 - nº ordem 1234/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º