TJSP 16/06/2011 -Pág. 2536 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 976
2536
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:198.01.2011.006348
Nº ORDEM:11.01.2011/002723
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/413
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:JULIO CESAR BATISTA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:198.01.2011.006349
Nº ORDEM:11.01.2011/002724
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/407
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:ARNALDO VALDIR DE OLIVEIRA E OUTRO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:198.01.2011.006350
Nº ORDEM:11.01.2011/002725
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/420
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:ADONIAS VIEIRA DE SOUZA E OUTROS
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
FORO DO INTERIOR-COMARCA DE FRANCO DA ROCHA - VARA CRIMINAL MMA. JUÍZA DE DIREITO DRA. MELINA DE
MEDEIROSA ROS.
Processo 198.01.2011.004517-4 controle nº 1913/2011 Ação Penal JP X EDGARD NOGUEIRA DA SILVA. “Apenso Pedido
de Liberação de Veículo” Folha 21/21 verso: Defiro a restituição do bem apreendido. ADV DR. DANIEL ANDRADE OAB-123.559
E DR. JAIRO RODRIGUES ROCHA OAB-300.346.
Infância e Juventude
Dr. SERGIO CEDANO Juiz de Direito
Processo nº 198.01.2011.001950-1(ordem nº 98/11) ação: Mandado de Segurança c. Ped. Liminar ite: V.H.O.B. Ito: Pref.
Munc. Franco da Rocha Despacho de fl. 142: “Recebo o recurso de apelação de fls. 119/141 interposto pela Municipalidade
de Franco da Rocha, em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, do CPC. Intime-se a parte adversa para resposta, no
prazo legal... (fica a reqte intimada a apresentar resposta, no prazo legal).” - ADV. DRA GISLENE OMENA DA SILVA OAB/SP
283.365; DR. ODAIR AMADIO OAB/SP 146.644
Processo nº 198.01.2009.003358-0 (ordem nº 179/09) - ação: Adoção Unilateral reqte: Rogerio Fernandes - criança/
adolescente: T.A.S. Despacho de Fl.85: “Fl. 84: manifeste-se o curador. Após, tornem conclusos. Int. (fica o Dr. Roberto Bastos
dos Reis intimado a se manifestar no feito, no prazo legal).” ADV. DR. JOÃO FRANCISCO BERALDO OAB/SP 100.457; DR.
ROBERTO BASTOS DOS REIS OAB/SP 108.042
Processo nº 198.01.2010.003400-3 (ordem nº 203/10) Ação: Destituição do Poder Familiar reqte: MP reqdos: Dulce
Helena Braga e outro menores: J.V.B.L. e outro Despacho de fl. 116: “Fl. 115: aguarde-se a devolução. Int. (carta precatória
distribuída à VIJ Comarca de Tremembé SP, sob nº 44/2011, sendo designado o dia 20/06/2011, às 14:15 horas para inquirição
das testemunhas arroladas pelo Ministério Público).” ADV. DR. ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR OAB/SP 246.853; DR.
ROBERTO ALVARENGA DE CASTILHO OAB/SP 58.793
Processo nº 198.01.2011.004640-0 (ordem nº 232/11) - ação: Mandado de Segurança c. Pedido Liminar Ite: A.E.C. Ito:
P.M.F.R. Sentença de fls. 85/90 tópico final: “”...Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmo a liminar impetrada e
CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de determinar-se imediata inclusão do impetrante na creche municipal ou, não existindo
vaga suficiente, a matrícula em creche particular. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme
Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça...” - ADV. DRA GISLENE OMENA DA SILVA OAB/SP 283.365; DR. GLAUBER
FERRARI OLIVEIRA OAB/SP 197.383
Processo nº 198.01.2011.005238-6 (ordem nº 275/11) - ação: Adoção c.c. Pedido de Guarda Provisória reqte: Valderice
Pereira Pontes e outro Criança/adolescente: K.R.R.G. Despacho de fl. 35: “1. Cuida-se o processo de Adoção c.c. Pedido
Liminar de Guarda Provisória. Diante dos fatos relatados designo audiência preliminar para o dia 28 de junho de 2011, às 15:00
horas, oportunidade em que será analisado o pedido liminar. 2. Realize-se avaliação social e psicológica com os requerentes.
Int.” ADV. DRA ALINE SILVA ARAUJO OAB/SP 264.837
Processo nº198.01.2011.005746-7 (Ordem nº 289/11) Representação Reqte: Justiça Pública adolescente: L.S.S.
Deliberação de fl. 47: “...Designo audiência em continuação para o dia 29 de junho de 2011, às 15:30 horas. Oficie-se à OAB/
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