TJSP 22/06/2011 -Pág. 1040 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 980
1040
PODER JUDICIÁRIO
SÃO PAULO
Colégio Recursal da 5ª Circunscrição Judiciária de Jundiaí
Intimação de Decisões
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Colégio Recursal
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) QUARTATURMA CIVEL E CRIMINAL, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DR. ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MIRIAM
CRISTINA GROPELLO PINTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. TIAGO DUCATTI LINO MACHADO e PAULA
FERNANDA VASCONCELLOS NAVARRO MURDA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000066-39.2011.8.26.9008 - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Relator: Dr.: Alexandre Pereira da Silva - Recorrente:
Banco Santander Banespa S.a. - Recorrido: Elza Simões Moreno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: EVELISE
APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB: 96951/SP) - Advogado: ORTIZ FRAGA JUNIOR (OAB: 196335/SP)
0000090-67.2011.8.26.9008 - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator: Drª.: Paula Fernanda Vasconcellos Navarro Murda Recorrente: Juvêncio Luiz Filho - Recorrido: Pedro Luciano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: KATIA REGINA
PATRICIO (OAB: 147541/SP) (Fls: 55) - Advogado: MARCELINO CANDIDO BASILIO (OAB: 148898/SP)
0000436-50.2010.8.26.0020 - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator: Dr.: Alexandre Pereira da Silva - Recorrente: Banco do
Brasil S/A - Recorrido: Marcondes Santos da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB: 113887/SP) - Advogado: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) - Advogada: GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI
(OAB: 105125/SP)
0002331-46.2010.8.26.0020 - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Relator: Dr.: Tiago Ducatti Lino Machado - Recorrente:
Leonardo Antunes da Silva - Recorrido: Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: ALFREDO ANTONIO GRIMALDI (OAB: 163890/SP) - Advogado: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB: 115765/
SP) - Advogada: APARECIDA DO CARMO ROMANO (OAB: 268869/SP)
0004989-77.2009.8.26.0020 - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator: Drª.: Paula Fernanda Vasconcellos Navarro Murda Recorrente: Vivo S/A - Recorrido: Milton Paulo de Figueiredo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ALESSANDRA
FRANCISCO (OAB: 179209/SP) - Advogado: CLAUDINEI BERGAMASCO (OAB: 103038/SP)
0005290-87.2010.8.26.0020 - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator: Dr.: Tiago Ducatti Lino Machado - Recorrente: Tam
Linhas Aereas S/A - Recorrido: Silvia B. Calore - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP)
0005462-29.2010.8.26.0020 - Recurso Inominado - Itatiba - Relator: Dr.: Tiago Ducatti Lino Machado - Recorrente:
Regina Venturini - Recorrido: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
ALESSANDRO DONIZETE PERINI (OAB: 272572/SP) - Advogado: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB: 266894/SP)
0012752-95.2010.8.26.0020 - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator: Dr.: Tiago Ducatti Lino Machado - Recorrente:
Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Recorrido: Angelina Sanches - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB: 115765/SP) - Advogado: TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB: 111662/SP)
0013205-90.2010.8.26.0020 - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Relator: Dr.: Alexandre Pereira da Silva - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Kely Lucy Aparecida dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Fábio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogada: ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS (OAB: 150330/SP)
0016057-24.2009.8.26.0020 - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator: Dr.: Alexandre Pereira da Silva - Recorrente: Cia
Piratininga de Força e Luz CPFL - Recorrido: Mauri Cardoso - eNegaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP)
0016923-32.2009.8.26.0020 - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator: Dr.: Alexandre Pereira da Silva - Recorrente:
Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Recorrido: Elaine Aparecida Favero - Deram provimento parcial, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: ADAM MIRANDA SÁ STEHLING (OAB: 252075/SP) - Advogado: PEDRO LUIZ
PINHEIRO (OAB: 115257/SP)
0020864-53.2010.8.26.0020 - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator: Drª.: Paula Fernanda Vasconcellos Navarro Murda Recorrente: Elide Miriam Copede - Recorrido: Home Care Manutenção e Reformas Ltda - Me - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: EDISON LUIZ CAMPOS (OAB: 151204/SP) - Advogado: GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB: 134560/
SP)
0022920-30.2008.8.26.0020 - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator: Drª.: Paula Fernanda Vasconcellos Navarro Murda Recorrente: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Recorrido: Marina Freire da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: ANA ESTELA CALÓ MORAIS (OAB: 177643/SP) - Advogada: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA
(OAB: 147035/SP) - Advogado: ÉDIO EDUARDO MONTE (OAB: 190635/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º