TJSP 28/06/2011 -Pág. 717 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 982
717
- Advs: Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Adriana Fugagnolli - Ana Paula Michele de A Cardoso F de Almeida
(OAB: 165962/SP) - Elizandra Sversut (OAB: 191592/SP) - Mario Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Regina Endo (OAB:
147907/SP) - Rita de Cassia Amaral de Paula (OAB: 82395/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0178851-18.2010.8.26.0000 (990.10.178851-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Arnaldo Marques dos Santos (Assistência Judiciária) - Agravado: Ary Acir Ayres de Souza - Agravado:
Roberto Litrenta - Agravado: Eduardo Luiz Tavares - Agravado: Celso Barros Correa - Agravado: Juraci Flauzino da Silva Agravado: Dorcilo Bortolo - Agravado: Milton Pereira de Souza - Agravado: José Mauro Sbrana - Agravado: Braz Alves Moreira
- Vista ao Agravado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: HILDA SABINO
SIEMONS (OAB: 101107/SP) - WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) - Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0179338-85.2010.8.26.0000/50000 (990.10.179338-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Elizabeth Saldanha Passarinho (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao Embargado para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0187966-63.2010.8.26.0000 (990.10.187966-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Luiz Kazumi Yano - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao Apelante para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de
15 dias. - Advs: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP) - EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0193246-20.2007.8.26.0000 (994.07.193246-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eleude Pereira da Silva - Apelante:
Terezinha da Silva Nogueira - Apelante: Adenair Freire da Silva - Apelante: Liamar Marcao da Silva - Apelante: Celma Moraes de
Jesus Paula - Apelante: Maria da Conceição Guedes - Apelante: Marly Teixeira de Castro Rodrigues - Apelante: Lourdes Antonia
Militao - Apelante: Reinalda Maria Mamede - Apelante: Ana Maria dos Anjos Pimentel - Apelante: Marcia Polessi - Apelante:
Carla Aparecida Fiuza Galvao Lombardi - Apelante: Adelsom Pereira - Apelante: Maria Nazare Titara - Apelante: Sonia Maria
Borges - Apelante: Edi Torrezin Azenha - Apelante: Maria Graça de Jesus - Apelante: Paula Francinete Almeida de Holanda
- Apelante: Tania Regina de Oliveira Borges Ferreira - Apelante: Marlene Vieira Soares - Apelante: Elias Joao de Figueiredo Apelante: Maria Helena dos Santos - Apelante: Wilma Namiko Myiashiro de Almeida - Apelante: Marilda Silva Mendes - Apelante:
Rosemary Gonçalves - Apelante: Neiri de Oliveira Mouco - Apelante: Miriam de Lourdes Spalone Alves - Apelante: Sergio
Belisnki Martins Vieira - Apelante: Aurea Suzete da Costa - Apelante: Maria de Jesus Carvalho - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Vista ao Apelante para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e ao Apelado para apresentar contrarrazões
ao Recurso Extraordinário, no prazo comum de 30 (trinta) dias, em cartório. - Advs: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0197322-82.2010.8.26.0000 (990.10.197322-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Dalva Machado Domingos e outros - Vista ao Apelado para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e
Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) - WALTER HIROYUKI YANO
(OAB: 20843/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0206965-35.2008.8.26.0000 (994.08.206965-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alcides Ferreira dos Santos - Apelado:
Almiro de Oliveira Camargo - Apelado: Antonio Bicudo - Apelado: Antonio Lourenço - Apelado: Antonio Paula - Apelado:
Aparecido Jordar Gaitan - Apelado: Atilio de Barros - Apelado: Damiao Alves dos Santos - Apelado: Delfino Gomes Caldeira
- Apelado: Dirceu Fioravante Ferraresi - Apelado: Dorvalino Borges - Apelado: Durval Barbosa - Apelado: Elias de Freitas
Caires - Apelado: Eunice Velloso Freire - Apelado: Felix Moreira de Oliveira - Apelado: Humberto dos Santos - Apelado: Jaime
Freitas Caires - Apelado: Joao de Oliveira Rocha - Apelado: Joao Vieira - Apelado: Joaquim Ribeiro Manço - Apelado: Jorge
Nascimento - Apelado: Jose Luiz de Oliveira - Apelado: Luiz Barroca Gutierre - Apelado: Luiz Penha Nogueira - Apelado: Norival
Moraes - Apelado: Onofre Luiz de Campos - Apelado: Osmar Muraca - Apelado: Roberto Pereira - Apelado: Sergio Saraiva Apelado: Stefan Goll - Apelado: Valdemar Gavaldao - Vista ao Apelado para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e
Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/
SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0252476-22.2009.8.26.0000/50000 (994.09.252476-0/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Francisco Coelho da Silva - Vista ao Embargado para apresentar contrarrazões ao
Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB: 154492/SP) - Cleiton Leal Dias
Junior (OAB: 124077/SP) - Katia Helena Fernandes Simoes Amaro (OAB: 204950/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0256638-60.2009.8.26.0000 (994.09.256638-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Alberto Bongiovani Peretti - Apelado: Roberto Cicero Maschetto - Apelado: Marcio
Reis Morales - Apelado: Edmar Paganoti Gazolla - Apelado: Fernando Vendramini Marques - Apelado: Marcelo Valentim Carrion
- Apelado: Donizete Inocencio - Apelado: Roberto dos Santos - Apelado: Alex Sandro Ferreira de Oliveira - Apelado: Hemerson
Belmiro dos Santos - Apelado: Rodrigo Alves Teixeira - Apelado: Roberto Carlos Nogueira - Apelado: Amauri Amado - Apelado:
Antonio Olavo dos Santos - Apelado: Eldson Gomes - Apelado: Aparecido dos Anjos Garcia - Apelado: Ernestro Baruta Filho
- Apelado: Rafael Ribeiro da Silva - Apelado: Felisberto Antonio Mortensen - Apelado: Luiz Fernando dos Santos - Apelado:
Adalto de Faccio - Apelado: Roberto Giacomelli Granja Filho - Apelado: Jair Jose Beira - Apelado: Jose de Aquino Gomes Filho
- Apelado: Gilvano Batista de Oliveira - Vista ao Apelado para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário,
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB:
140969/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0260429-03.2010.8.26.0000 (990.10.260429-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º